Lisboa fica com dois terços das 11.500 novas camas a criar em residência universitárias

Plano Nacional de Alojamento Estudantil prevê reabilitação de mais de 250 imóveis para receber estudantes. Governo não se compromete sobre quantas camas estarão disponíveis no próximo ano lectivo.

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O antigo edifício do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, vai ser transformado em residência universitária Guilherme Marques

A cidade de Lisboa vai ter camas para mais 4720 estudantes do ensino superior nos próximos quatro anos, prevê o Plano Nacional de Alojamento Estudantil, que é publicado esta terça-feira em Diário da República (DL). Além das camas previstas para Lisboa – que significam uma triplicação da oferta disponível na cidade – as residências a criar noutros municípios da região – Almada (1259 novos lugares), Cascais (430), Amadora (260) e Oeiras (148) – fazem com que a Área Metropolitana da capital fique com cerca de 60% da oferta a ser criada.

Nos levantamentos feitos pelo Governo no último ano, Lisboa era apontada como a cidade com uma situação mais difícil ao nível da oferta de alojamento estudantil. Além da inflação do mercado imobiliário tradicional, é também aquela onde há menos resposta das residências universitárias. Nenhuma instituição de ensino superior lisboeta tem lugar para mais do que 10% dos estudantes deslocados.

São abrangidos pelo Plano Nacional de Alojamento Estudantil, que agora é publicado, 42 concelhos. A seguir a Lisboa, a maioria das novas camas vão ser criadas na região Centro (17%), sobretudo nas cidades de Aveiro e Coimbra, seguindo-se o Norte, com 14,3%.

No Porto, estão previstas 613 novas camas, um número surpreendente tendo em conta que o Porto está sujeito a uma pressão imobiliária semelhante à de Lisboa e tem os mesmos problemas de oferta de alojamento estudantil – só há vaga para 11,5% dos alunos que são de fora da cidade. Ao contrário do que acontece na capital, não há mais nenhum concelho da Área Metropolitana do Porto com edifícios incluídos no plano de alojamento.

Este facto “não preocupa muito” o presidente da Federação Académica do Porto, João Pedro Videira, atendendo a que há outras soluções a serem desenhadas na cidade para responder à falta de residências para estudantes, como o antigo quartel do Monte Pedral, que vai ser reabilitado pela autarquia.

Além disso, a juntar às residências estudantis novas, o plano prevê melhorias em 2964 camas já existentes. Destas, um terço situa-se na cidade do Porto, com especial destaque para as obras na residência Alberto Amaral, um edifício inaugurado há 15 anos, mas que tem uma centena de camas sem utilização por não haver condições de habitabilidade dos quartos devido a falhas estruturais.

João Pedro Videira considera o Plano Nacional de Alojamento Estudantil “uma lufada de ar fresco” na resposta do Estado a um dos principais problemas apontados pelos estudantes do ensino superior, mas antecipa que “muito poucas” novas residências estejam disponíveis no início do próximo ano lectivo. Essa é também a opinião dos presidentes do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Fontainhas Fernandes: “Na versão mais optimista, em Setembro estamos a começar as obras”.

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Ao PÚBLICO, o secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, que tem liderado este processo, não se compromete com o número de camas que vão estar disponíveis no início do novo ano lectivo (ver entrevista).

Enquanto decorrem as obras, o Governo criou um regime de transição que permite às instituições de ensino superior encontrar soluções de arrendamento negociadas com Misericórdias e outras instituições do terceiro sector e também com as Pousadas de Juventude. A estadia dos estudantes do ensino superior nestas infra-estruturas foi proposta pelo Bloco de Esquerda num projecto de resolução no Parlamento que foi um dos poucos diplomas aprovado num debate sobre ensino superior há duas semanas.

Além disso, quatro Pousadas de Juventude (Leiria, Guarda, Portalegre e Vila Real) que tinham encerrado em 2013, foram disponibilizadas para serem convertidas em residências universitárias. O decreto-lei publicado esta terça-feira lista, ao todo, 263 imóveis que vão ser transformados em alojamento estudantil e que, caso as obras sejam lançadas até 31 de Julho, ficam dispensadas de cumprir regras do Código dos Contratos Públicos.

O diploma é acompanhado por duas listas de edifícios. O primeiro inclui 34 edifícios do Estado entre os quais estão, além do antigo edifício do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa – que já tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro António Costa como o exemplo “mais emblemático” desta aposta – o antigo edifício do Instituto de Meteorologia ou as cavalariças do Palácio das Laranjeiras, onde funciona o MCTES, ambos em Lisboa ou o quartel da Trafaria, em Almada.

Estão também incluídas escolas (como a antiga Secundária D. Luís de Castro, em Braga), conventos (o de Santo Estevão, em Leiria, por exemplo) e palácios (o da Família Guerreiro, em Faro), bem como várias antigas residências de estudantes do ensino não superior (em Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros e Viseu).

A segunda lista inclui edifícios identificados pelas instituições de ensino superior e pelas câmaras municipais, entre os quais o Convento de Santos-o-Novo ou um edifício do Observatório Astronómico na Tapada da Ajuda, em Lisboa.