Reitor da Nova de Lisboa quer que universidades possam seleccionar alunos

Reforma do regime de acesso ao superior ficou pelo caminho nesta legislatura, mas são cada vez mais os que defendem a necessidade de mudança.

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O ministro Manuel Heitor na conferência sobre ensino superior, em Lisboa LUSA/ANTónio COTRIM

O reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua, defendeu nesta sexta-feira que um reforço de autonomia das instituições do ensino superior deveria passar também por serem estas “a escolher os estudantes das licenciaturas”.

Com o actual regime de acesso ao ensino superior, a maior parte dos estudantes entra através do concurso nacional de acesso no qual o sucesso das candidaturas está dependente das médias obtidas no final do ensino secundário, para as quais os exames contam 30%.

Sàágua, que é também vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), assumiu ser a favor de um novo regime de acesso ao ensino superior durante o painel em que participou numa conferência promovida pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior a propósito da avaliação que foi feita ao sector há um ano, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A reforma do acesso ao superior foi eleita pelo ministro Manuel Heitor como uma das apostas desta legislatura, mas entretanto ficou pelo caminho apesar de o grupo de trabalho que nomeou para o efeito ter defendido a sua necessidade, até para não condicionar toda a formação no ensino secundário, levando-a a ser uma antecâmara do acesso ao ensino superior. 

A responsabilidade de seleccionar os seus estudantes, como acontece nos países anglo-saxónicos, tem sido tradicionalmente afastada pelas universidades portuguesas, mas nos últimos tempos têm sido cada vez mais os responsáveis de instituições do ensino a defender este caminho, que se tornou praticamente consensual entre professores e pais dos alunos do ensino secundário.

Mais estudantes é "decisivo"

Numa altura em que, defendeu António Costa na mesma conferência, aumentar o número de estudantes do ensino superior" se tornou "absolutamente decisivo", o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, manifestou o seu protesto contra o facto de existirem instituições do sector que continuam a não ter os chamados Cursos Técnicos Superiores Profissionais, uma oferta de formação criada pelo anterior Governo, mas que só agora está a entrar em velocidade de cruzeiro.

“Não podem existir zonas do país sem esta oferta, que tem promovido mais inclusão e mais sucesso no superior”, afirmou. Os únicos institutos politécnicos que não têm estes cursos, que só podem ser leccionados neste subsector, são os de Lisboa e do Porto, que são também os dois maiores.

Através destes cursos, que têm um regime de acesso próprio, os estudantes podem fazer um curso em menos tempo do que o das licenciaturas. Embora não conferindo um grau académico, são considerados uma formação de nível superior, com um semestre de estágio em empresas. No final, garantem a atribuição de um diploma de técnico superior profissional.

“Tínhamos assumido o compromisso de ter 20 mil novos estudantes até 2020 nestes cursos, mas provavelmente vamos chegar aos 30 mil”, disse também Pedro Dominguinhos.

Bem mais difícil será cumprir a meta europeia para 2020 de chegar a 40% de diplomados no grupo dos 30 aos 34 anos. Em 2017, a percentagem em Portugal era de 33,5%.

Apontando bem mais para o futuro, António Costa considerou que para incrementar a frequência do ensino superior será essencial continuar a apostar na educação pré-escolar, por ser reconhecida como um preditor de sucesso.

No programa do actual Governo, uma das apostas era o de alcançar a universalização da pré-escolar a todas as crianças de três anos, ou seja, garantir que exista oferta gratuita para todas elas. Segundo o primeiro-ministro, tal já acontece em 90% dos concelhos do país, devendo chegar aos 100% no próximo ano lectivo.