Dezasseis estados em tribunal contra emergência declarada por Trump para construir muro

Procuradores-gerais alegam que o Presidente dos EUA trata com "total desprezo" o Estado de Direito e que a declaração de emergência é "injustificada".

O Presidente Donald Trump dirige-se à comunidade venezuelana na Flórida, EUA
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O Presidente Donald Trump dirige-se à comunidade venezuelana na Flórida, EUA epa/CRISTOBAL HERRERA

Dezasseis estados norte-americanos avançaram na segunda-feira com uma acção judicial contra a Administração Trump, na sequência da declaração do estado de emergência para construir um muro na fronteira com o México.

A queixa, apresentada num tribunal federal na Califórnia, diz que a ordem do Presidente viola duas disposições constitucionais: a que define os procedimentos legislativos, e a que dá ao Congresso a última palavra em matéria de financiamento público.

"O Presidente Trump trata o Estado de Direito com total desprezo", disse o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, numa declaração divulgada na segunda-feira. "Ele sabe que não há crise na fronteira, sabe que a sua declaração de emergência é injustificada", frisou.

Ao procurador-geral da Califórnia juntaram-se os do Colorado, Connecticut, Delaware, Havai, Ilinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jérsia, Novo México, Nova Iorque, Oregon e Virgínia.

Na passada sexta-feira, Donald Trump declarou um estado de emergência nacional para conseguir financiar a construção do muro na fronteira com o México. A oposição do Partido Democrata prometeu lutar nos tribunais contra a medida.

O Presidente afirmou então que já esperava desafios legais sobre a declaração de estado de emergência, afirmando estar convencido de que os vencerá: "Infelizmente, seremos processados (…) mas felizmente, venceremos".