Directora de prisão de Paços de Ferreira demite-se

Demissão acontece dias após a divulgação de imagens de uma festa de aniversário no interior da cadeia divulgadas em directo no Facebook.

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Nuno Ferreira Santos

A directora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, Maria Fernanda Barbosa, demitiu-se na sequência da divulgação de imagens de uma festa de aniversário no interior daquela cadeia, filmada pelos reclusos da ala A com telemóveis, objectos proibidos no interior das prisões, e transmitida em directo no Facebook. A informação do afastamento foi avançada esta sexta-feira num comunicado pelo Ministério da Justiça.

Para o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, esta era uma demissão esperava. Essencialmente, depois da operação desta madrugada que resultou na apreensão de 79 telemóveis, drogas e outros objectos proibidos na cadeia de Paços de Ferreira e da "prestação medíocre" da directora esta quinta-feira quando foi ouvida no Parlamento. "Esta operação mostrou o regabofe que se vivia naquela casa", afirma o sindicalista. 

Jorge Alves aplaude esta acção de busca na ala A, onde estão quase 400 reclusos, mas insiste que é preciso fazer mais operações destas. "Espero que a direcção-geral repita este tipo de acção de forma preventiva e não apenas reactiva como aconteceu neste caso", afirma o dirigente sindical. 

A nota do Ministério da Justiça precisa que a demissão ocorreu na "sequência dos acontecimentos dos últimos dias" e foi entendida como uma "manifestação de dignidade, de respeito pelos serviços e de defesa do interesse público". O pedido foi apresentado ao director-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, que o aceitou e já fez uma proposta de substituição. 

"Agradecendo-se o profissionalismo e dedicação com que sempre exerceu as suas funções, o pedido de demissão foi aceite, tendo sido já formulada uma proposta para a sua substituição", acrescenta a nota do Ministério da Justiça.

Maria Fernanda Barbosa, 60 anos e licenciada em Psicologia pela Universidade do Porto, era directora da cadeia de Vale do Sousa, em Paços de Ferreira, desde Junho de 2013. Antes tinha dirigido os estabelecimentos prisionais de Braga, de Guimarães e a prisão feminina de Santa Cruz do Bispo. Segundo o seu currículo, a primeira nomeação nos serviços prisionais ocorreu em Fevereiro de 1997 com a designação para adjunta do director do Estabelecimento Prisional do Porto. 

A festa que esteve na origem da sua demissão teve lugar no sábado e, segundo um porta-voz da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o magistrado que coordena os serviços de inspecção das cadeias do Norte deslocou-se logo no domingo a Paços de Ferreira para começar a ouvir pessoas.

Nos vídeos partilhados no sábado podem ver-se vários presos a consumir supostamente álcool, a comer bolo, a cantar e a falar ao telemóvel. Durante os 40 minutos da transmissão não serão visíveis guardas prisionais. Jorge Alves explica que, na altura, ao início da tarde, havia apenas um guarda a fazer segurança ao pavilhão A, com perto de 400 reclusos.

Os outros três existentes estavam a prestar tarefas, mas fora da ala. Um estava a controlar as visitas, outro a revistar os reclusos que regressavam ao pavilhão e um a vigiar os presos que faziam a recolha de lixo. O presidente do SNCGP garante que um guarda para 400 reclusos não é nada de estranho na actualidade. "Tem sido frequente especialmente aos fins-de-semana", refere, dando como exemplos mais problemáticos a cadeia de Custóias, a de Coimbra e a de Paços de Ferreira. 

No Verão de 2016, uma festa de reclusos na cadeia de Sintra, com aparente consumo de droga, também deu origem a um inquérito.