Diplomacia portuguesa já não quer diálogo na Venezuela. Só quer eleições

Há um sentido de urgência em relação à Venezuela. A pressão internacional está a isolar Nicolás Maduro, mas não é certo que ele caia. Para a diplomacia portuguesa, a melhor forma de defender a comunidade de emigrantes e luso-descendentes é pedir eleições. O tempo do diálogo acabou.

Foto
Augusto Santos Silva está à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros que, pela primeira vez, em mais de dois séculos, participa num ultimato cujas implicações práticas se desconhecem daniel rocha

Uma semana após o ultimato europeu a Nicolás Maduro, a confusão está instalada nos canais diplomáticos: a União Europeia (UE) pede eleições e — expressamente — não pede diálogo entre as partes; o Uruguai, do Grupo de Contacto Internacional criado pela UE, pede as duas coisas; o Brasil critica os europeus por proporem “um caminho” que não foi proposto; a Guiné Equatorial vota contra a discussão da crise venezuelana no Conselho de Segurança da ONU e os EUA ameaçam suspender reuniões multilaterais das quais os embaixadores de Maduro não sejam expulsos.

No meio do ruído, ambiguidades e jogadas em tabuleiros duplos, a diplomacia portuguesa resume a sua posição numa frase: o tempo do diálogo na Venezuela acabou.

O diálogo foi tentado em 2016, quando o Presidente da República Dominicana, Danilo Medina, e o ex-primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, mediaram os contactos entre Maduro e a oposição. A seguir, o diálogo foi tentado pelo Papa Francisco, que é argentino, e que agora defende uma “neutralidade positiva” e dá sinais de uma maior distância. Depois, em 2018, foi proposto pela União Europeia. Pelo meio, foi estimulado pelas Nações Unidas.

Essa fase esgotou, disseram ao PÚBLICO vários diplomatas que acompanham a crise venezuelana de muito perto. “Começar do zero, a dialogar com uma folha branca, como se não houvesse suficientes provas de que Maduro não quer dialogar, é contribuir para o prolongamento da crise", disse um diplomata que trabalha no continente americano. “A fase em que acreditávamos e defendíamos que havia duas partes que tinham de se entender para se sair do impasse acabou”, disse um alto quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ou, como resume um embaixador: “Que diálogo é possível quando Maduro chama a Juan Guaidó, Presidente da Assembleia Nacional do seu país, ‘un muchachito estúpido’ e ‘terrorista imbecil’?

O filme é visto nesta cronologia: em resposta aos protestos da oposição e das maciças manifestações de rua, Maduro convocou eleições presidenciais, que não foram consideradas livres e justas por grande parte da comunidade internacional, em particular porque o Presidente impediu a candidatura de opositores; e a seguir, esvaziou os poderes da Assembleia Nacional, criando em 2017 a Assembleia Constituinte, vista pela União Europeia como uma “instituição fantoche”.

Ao mesmo tempo que o processo político se degradava, a situação social e económica também, com um impacto negativo crescente na comunidade de portugueses e luso-descendentes que vivem na Venezuela — mais de 300 mil pessoas. Há quatro meses, o ministro Augusto Santos Silva tornou público, em declarações em Nova Iorque, que tinha tido uma conversa “muito franca, mas muito dura — não se tratou de um encontro diplomático habitual”, com o seu homólogo venezuelano, Jorge Arreaza. Na altura, as autoridades de Caracas tinham detido sete portugueses e cinco luso-descendentes “por incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir”, nas palavras de Santos Silva, e estavam sem acesso às autoridades consulares portuguesas. Se há dois anos a segurança da comunidade portuguesa era uma questão de interesse nacional para Lisboa, hoje o Governo considera que esse interesse nacional só é defendido fazendo pressão para uma mudança de regime.

Na avaliação do Governo português, chegou-se ao ponto em que a realização de eleições presidenciais justas e livres é o que mais segurança dará à comunidade portuguesa. “As eleições são a única forma de se sair do impasse”, dizem vários diplomatas ouvidos nos últimos dias. O Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela, criado pela União Europeia, com o apoio expresso de Portugal e da Espanha, encara o seu papel futuro como facilitador das futuras eleições.

Na visão optimista, a leitura é a de que a actual dualidade não deve durar muito tempo e que defender o diálogo agora reduz a pressão e prolonga Maduro no poder.

Reservas sobre ultimato

Dentro e fora do Ministério dos Negócios Estrangeiros português há, no entanto, reservas quanto à eficácia do ultimato. A pressão pode obrigar Maduro a cair. Ou não. Maduro pode prolongar-se eternamente no poder, isolado como Bashar al-Assad, Presidente da Síria, mas levando o seu país à guerra civil. Com uma diferença, defende um diplomata: “Ouço falar do risco de uma guerra civil. As pessoas não percebem. Não haverá uma guerra civil. A oposição não tem armas. Haverá um massacre”. “O antigo Presidente, Hugo Chávez, armou as milícias populares durante anos e Maduro manteve essa política. As armas estão todas do mesmo lado.”

Há por isso um sentido de urgência em relação à Venezuela. Robert Malley, CEO do International Crisis Group, reuniu-se esta semana, em Nova Iorque, com diplomatas de missões acreditadas junto da ONU, aos quais transmitiu uma mensagem pesada: se dentro de três meses Maduro continuar no poder, “as probabilidades de resolução serão quase nulas”. Na oposição venezuelana há uma “crescente incerteza” quanto à estratégia de pressão internacional e a ideia de que ela só resultará se incluir uma estratégia de saída realista e pragmática, ou seja, se garantir uma saída para Maduro. “Se a escolha for entre suicidar-se ou ser morto, é mais provável que Maduro escolha ser morto”, disse Malley.

Reservas idênticas são defendidas por alguns diplomatas portugueses. Um diplomata questionou abertamente se a estratégia do ultimato e isolamento não será um novo passo em falso, como no Iraque, no Afeganistão, na Síria e na Ucrânia. E se, independentemente dos sentimentos em relação ao regime de Maduro, não se estará a subvalorizar as redes de apoio interno na Venezuela.

Mínimo, seis meses para eleições

Mesmo que Maduro caísse hoje, são precisos pelo menos seis meses para organizar novas eleições, segundo os peritos venezuelanos. É preciso alterar a Comissão Nacional de Eleições e é preciso fazer um novo recenseamento eleitoral.

É impossível antecipar o que vai acontecer nos próximos meses e o mesmo é verdade para os próximos dias. “A Venezuela é um cemitério de previsões”, diz um diplomata. “A crise está a ser gerida ao minuto e estão todos a navegar em águas novas.” São raros os casos na história em que um país tem dois Presidentes e dois parlamentos a funcionar ao mesmo tempo e a reclamar legitimidade política.

Em mais de dois séculos de existência, esta será a primeira vez que o ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal participa num ultimato e as implicações práticas estão por esclarecer. O que vai Portugal fazer com o embaixador da Venezuela em Portugal? Vai receber um eventual enviado de Juan Guaidó, o líder da Assembleia Nacional venezuelana que reconheceu como Presidente interino do país? É possível os dois coexistirem em Lisboa?

Na semana passada, numa entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, o ministro não respondeu directamente se ia expulsar o embaixador de Maduro e disse: “Vamos agir de forma a que os interesses do milhão de cidadãos que têm nacionalidade europeia e vivem na Venezuela sejam respeitados e que esta contradição entre a situação de facto e a situação legal, jurídica, possa ser gerida da melhor maneira possível.”

“Nos próximos meses, vão coabitar várias realidades num cenário que, há umas semanas, diríamos ser impossível”, diz outro diplomata com anos de América Latina. O caso mais próximo — e muitíssimo diferente — aconteceu em 2012 no Paraguai. Depois de ter sido afastado da presidência num processo de impeachment, Fernando Lugo criou um conselho de ministros paralelo e chegou a haver confusão sobre quem ia representar o país numa reunião da Mercosur (Mercado Comum do Sul), mas o braço de ferro foi breve.

Mais de 50 países reconheceram Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela e o único com legitimidade para convocar novas eleições presidenciais no país. Na América Latina, Guaidó já está a nomear “representantes especiais” para algumas capitais. Segundo três altos quadros diplomáticos ouvidos pelo PÚBLICO, a sua equipa já contactou, individualmente, quase todos os países que o reconheceram como a nova autoridade política. O tema, para já, é discutir os próximos passos práticos. Mas diplomatas sublinham que Guaidó não quer que o envio de representantes seus para outros Estados crie um problema a esses países. Não nomeará “embaixadores”, mas sim “representantes especiais”. É isso que está a ser feito em alguns países da América Latina.

Há receios de que Maduro corte relações diplomáticas automaticamente caso Portugal receba um “representante especial” de Guaidó em Lisboa. Mas também há outra linha de pensamento. A de que seria Maduro quem mais teria a perder com isso, pois aumentaria ainda mais o seu isolamento internacional e perderia as poucas pontes que tem para além dos seus poucos aliados.

“Está tudo preso por arames. Mas pode cair amanhã ou pode durar”, resume outro diplomata. Os militares continuam ao lado de Maduro. Há no entanto factores novos que podem ser decisivos: a crise económica é brutal (a queda do PIB é superior à da Síria), os protestos incluem agora as populações dos bairros mais pobres, a repressão nesses bairros de lata está a matar dezenas de pessoas e surgiu um jovem político de origem humilde, sem dinheiro, com um trajecto de activismo  estudantil em defesa da democracia e sem ligações à corrupção.