Grupo de Contacto quer enviar “missão técnica” à Venezuela

Eleições livres e entrada de ajuda humanitária são as prioridades fixadas por estes países, com posições divergentes sobre a crise. Portugal fez-se representar pelo ministro Santos Silva.

Foto
Santos Silva representou Portugal na primeira reunião do Grupo de Contacto Reuters/ANDRES STAPFF

O Grupo de Contacto Internacional, promovido pela União Europeia, e que engloba vários países europeus e latino-americanos, pede eleições “livres, transparentes e credíveis” na Venezuela e autorização ao Governo de Nicolás Maduro para a entrada de ajuda humanitária no país. No final da primeira reunião, esta quinta-feira em Montevideu, no Uruguai, o grupo anunciou que vai enviar uma “missão técnica” à Venezuela para ajudar a cumprir estes pedidos.

A oposição a Maduro está a coordenar com as autoridades colombianas e norte-americanas a introdução de alimentos, medicamentos e outros bens de primeira necessidade no país, mas não tem contado com a cooperação das autoridades chavistas, que chegaram a bloquear acessos junto à fronteira com a Colômbia.

O objectivo do Grupo de Contacto, que inclui Portugal, é fomentar o diálogo político entre as partes e encontrar uma solução pacífica, através de eleições credíveis, num país que vive actualmente com dois Presidentes – de um lado Maduro, reconduzido em Maio numa eleição entendida como uma fraude pela oposição e do outro Juan Guaidó, líder da Assembleia Nacional, que se proclamou Presidente interino há duas semanas.

Liderada pela chefe da diplomacia europeia, Frederica Mogherini, a reunião contou com a participação da Alemanha, Espanha, França, Holanda, Itália, Portugal – representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva –, Suécia e Reino Unido, do lado europeu, e do México, Bolívia, Costa Rica, Equador e Uruguai, da parte da América Latina.

Dos países que participaram na primeira reunião, apenas a Bolívia, México e Itália não reconheceram Guaidó como Presidente interino na Venezuela. Aliás, no seio da UE, outros países, além de Itália, não declaram apoio ao presidente da Assembleia Nacional, optando pela posição oficial da UE: promoção de eleições.

Posições divergentes que prometiam, à partida, dificultar uma missão já por si complexa, confirmou Santos Silva. “Entre os países latino-americanos presentes há uns que se declararam neutrais, há outros que fazem parte do Grupo de Lima [composto por Estados americanos] e há os que apoiam Maduro, mas nós devemos falar com todos para que o processo de transição possa ocorrer pacificamente”, disse à Lusa. 

O primeiro objectivo da reunião em Montevideu era alcançar uma posição conjunta para dar o pontapé de saída no diálogo – deixando-se claro que não se pretende fazer qualquer tipo de mediação –, preparar eleições livres e renovar o Conselho Eleitoral Nacional, composto por membros ligados ao chavismo.

“As autoridades a quem reconhecemos a legitimidade não são as que têm o controlo da máquina do Estado. Portanto vive-se um impasse e nós esperamos contribuir para que seja superado esse impasse”, explicou Santos Silva. “A missão do grupo de contacto é acompanhar e apoiar o processo de transição política na Venezuela através de eleições presidenciais que decorram de forma livre e justa”.

Antes da reunião Mogherini também confessou que a missão era difícil e que o grupo assumia um “grande risco” porque a “situação não é animadora”. A batalha pela legitimidade política na Venezuela está a ser travada num país perdido numa interminável crise social, económica e humanitária, que já levou à fuga de perto de três milhões de pessoas, cansadas da fome, da pobreza e da violência.

Sobre a necessidade de promoção de diálogo entre Guaidó e Maduro, no entanto, a dirigente europeia não levanta quaisquer dúvidas: “Não é apenas o resultado mais desejado, mas o único, se quisermos evitar mais sofrimento e um processo caótico”.

Mediação papal?

Uma eventual mediação entre os dois Presidentes pode vir do Vaticano. Numa entrevista concedida a um canal televisivo italiano, Guaidó abriu as portas a uma participação do Papa Francisco nos planos de resolução do impasse político venezuelano. O presidente da Assembleia Nacional disse que os seus “apelos” para se “acabar com a usurpação”, formar um “Governo de transição” e guiar o país para “eleições verdadeiramente livres” se destinam a “todos o que possam ajudar”, “incluindo o Santo Padre”.

Quem tomou a iniciativa de pedir ajuda ao Papa foi o próprio Maduro. O Presidente chavista enviou uma carta ao líder da Igreja Católica a destacar que estava “ao serviço da causa de Cristo” e que de bom grado aceitava ajuda para “um processo de facilitação e de fortalecimento do diálogo”.

Na viragem de regresso dos Emirados Árabes Unidos, Francisco mostrou abertura para mediar o braço-de-ferro entre os dois Presidentes, mas mediante uma condição: o pedido teria de ser feito por ambas as partes. Com Guaidó disponível, espera-se agora uma resposta definitiva do Papa.