O colectivo de juízes do Tribunal de Coimbra entende que é necessário voltar a ouvir duas das testemunhas no processo em que são arguidos o presidente do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), o psicanalista Carlos Amaral Dias, e sete outros responsáveis.

Os oito arguidos estão acusados de fraude com fundos comunitários. O despacho de acusação consultado pela Agência Lusa sustenta que a instituição privada de ensino superior com formadores terá recebido indevidamente 52 mil euros no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) para realizar dois cursos entre 2009 e 2010.

São também acusados a vice-presidente da instituição, Cristina Quintas, o director do departamento financeiro, um vogal do concelho directivo, dois docentes com funções de coordenação dos cursos de especialização tecnológica à data dos factos e mais duas pessoas ligadas a esses cursos.

A leitura de sentença estava marcada para a manhã desta terça-feira, mas um dos magistrados do colectivo anunciou que quer ouvir novamente duas testemunhas. O julgamento é assim retomado com a audição de um formador externo ao ISMT e de um agente da Polícia Judiciária que participou nas buscas às instalações do instituto no dia 12 de Março.

Segundo o Ministério Público (MP), os arguidos conceberam “um plano” para obter “valores de subsídio a que não tinham direito”, através da comunicação de “dados inverídicos” à entidade gestora dos fundos sobre os valores pagos a formadores. A acusação refere que os arguidos terão inscrito “valores de custo de horas de formação superiores aos efectivamente pagos".

O ISMT recebeu 91 mil euros do POPH, quando o “valor de despesa efectivamente gasto” foi de 39 mil euros, refere o MP. A instituição devolveu 35 mil euros quando foi reapreciado o saldo final do programa operacional, mas o MP argumenta que o ISMT se mantém na “posse indevida de 16.817 euros”.