Apoios às vítimas do incêndio de Monchique ainda não chegaram ao terreno

Meio ano depois ainda não chegaram apoios. Mais de 50 casas de primeira habitação estão por recuperar.

Foto
Rui Gaudencio

Seis meses depois do grande incêndio de Monchique, e apesar das promessas, as ajudas às vítimas ainda não chegaram. Mais de meia de centena de casas de primeira habitação permanecem em ruínas, a aguardar obras de recuperação. No sector agrícola, a floresta ardida ficou entregue à sua própria sorte. Os apoios oficiais, até agora, ficaram-se pelas assinaturas de protocolos e trabalho burocrático. No maior incêndio do Verão passado arderam 27.637 hectares. 

Glória Correia foi uma das vítimas do fogo que começou a 3 de Agosto, no sítio da Perna Negra, em Monchique, estendendo-se ao vizinho concelho de Silves. Sofreu, nos braços e pernas, queimaduras de segundo e terceiro graus. No Hospital de S. José, para onde foi transportada de helicóptero, esteve internada dois meses. De regresso à aldeia, deixou de fazer o percurso quotidiano da casa até à horta. Na pele tem as marcas do fogo, na alma a revolta contida. “Estou desejando esquecer, mas não me esqueço”, desabafa a mulher, de 77 anos. Para recuperar a casa apresentou um orçamento de cinco mil euros. O apoio tarda em chegar.

A aldeia de Alferce, a freguesia mais fustigada pelo fogo, permanece encoberta por uma nuvem de tristeza, pelos bens perdidos, mas sobretudo pelo sentimento de abandono. O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, quase no rescaldo do incêndio anunciou um pacote financeiro no valor de cinco milhões para recuperar o potencial agrícola destruído. As candidaturas aos programas de apoio fecharam no dia 30 de Novembro. O gabinete de Capoulas Santos, interpelado pelo PÚBLICO, disse que das 281 candidaturas apresentadas, 51 estão em processo de contratação e 58 estão contratadas.

O processo burocrático, diz o presidente da Câmara Municipal de Monchique, Rui André, “tem dificultado a apresentação de candidaturas”. Os apoios, inseridos no programa Portugal 2020, são de 100% a fundo perdido até ao montante de 5 mil euros, 85% de 5 mil a 50 mil euros, e de 50% para mais de 50 mil até ao montante de 800 mil. No levantamento efectuado pelo município, foram identificadas 52 casas de primeira habitação destruídas pelo fogo.

O protocolo de colaboração entre o município e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), para eventuais apoios de valor de 2 milhões e 681 mil euros, foi assinado em Dezembro. Até à data, informou o gabinete do ministro do Ambiente e da Transição Energética, foram apresentados 17 pedidos “ainda não completos, tendo o IHRU solicitado ao município a documentação em falta, para que se concluam os pedidos.

Rui André, por seu lado, afirma: “A câmara vai enviando os documentos à medida que vão chegando, e só nas últimas duas semanas mandámos 30 pedidos.” A principal dificuldade na instrução dos processos, reconhece, diz respeito às obras clandestinas, não passíveis de licenciamento. Na passada quarta-feira, Glória Correia já viu as persianas recuperadas. “Foi a junta de freguesia que me ajudou”, disse. Falta a pintura, que custará 4500 euros. Para receber o apoio dos cinco mil, a titulo de empréstimo, o IHRU informou que ficaria a pagar uma prestação de 41 euros/mês, durante 15 anos. O casal aufere um rendimento anual de pouco mais de 9 mil euros.