Comissão de inquérito à Caixa. Desta vez estão todos juntos, só PCP fica de fora

CDS valorizou “consenso máximo” entre os quatro partidos. PS fala em apuramento de responsabilidades, sejam de que partido for. BE destaca que “não pode haver joguinhos” e PSD recusa “bloqueios”.

CGD vai ter nova comissão de inquérito
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CGD vai ter nova comissão de inquérito LUSA/MIGUEL A. LOPES

Pelo menos nas palavras, PS, PSD, CDS e BE estão de acordo no que diz respeito à comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Deputados de cada partido saudaram esta quinta-feira o consenso a que chegaram para que um inquérito parlamentar seja eficaz e produza resultados nos poucos meses que tem para trabalhar. Apenas o PCP fica de fora deste acordo, mas deverá abster-se na votação do texto conjunto dos restantes grupos parlamentares.

“É muito importante que o esclarecimento seja feito de forma plena, que se saiba tudo e que todos saibam tudo sobre todos os momentos. Queremos que os actos de [má] gestão que foram cometidos no âmbito do processo de concessão de crédito da CGD, seja por omissão, por negligência ou por dolo, sejam plenamente esclarecidos", disse esta quinta-feira de manhã Carlos César, líder parlamentar do PS.

O socialista foi o primeiro a falar sobre o assunto depois de os quatro partidos terem chegado a acordo sobre um texto conjunto na noite de quarta-feira. Na conferência de líderes, CDS e BE admitiram apresentar propostas de inquérito e o presidente da Assembleia da República pediu consenso num texto comum, o que acabou por acontecer, tendo o texto do CDS recebido contributos dos restantes partidos.

"Congratulo-me naturalmente pelo facto de os grupos parlamentares terem respondido positivamente ao meu desafio de ver discutido um texto comum de inquérito à questão da CGD. É mais um sinal de maturidade e de responsabilidade dos grupos parlamentares e, consequentemente, da AR", reagiu Eduardo Ferro Rodrigues.

O deputado centrista João Almeida salientou o “trabalho conjunto” que permitiu um “consenso de máximos”, ou seja, tornou possível aos partidos acordarem um texto que não se ficou pelos mínimos e permite dizer que “não haverá matéria sobre a CGD que fique de fora”. “O que se pretendeu foi ter um objecto para que a comissão de inquérito não perdesse tempo com discussões sobre o que entra e o que não entra. Não havendo divergência, é mais fácil tornar eficaz” o trabalho, disse. João Almeida promete que vai “focar a atenção nos maiores problemas e maiores responsabilidades” e “não perder tempo com matérias que não sejam essenciais ou com polémicas estéreis”.

O mesmo frisou Mariana Mortágua, do BE. A deputada disse que pediu ao CDS para incluir no âmbito do inquérito a necessidade de se tentar perceber “os propósitos” dos créditos ruinosos concedidos. “Queremos saber porque foi dado, qual a lógica por detrás destas políticas de concessão de crédito. Tem de haver um bom entendimento [entre partidos]. Não se pode perder em joguinhos”, defendeu, acrescentando que é para os créditos identificados na auditoria que a comissão deve "apontar toda a atenção da comissão de inquérito, deixando de lado outros aspectos também importantes porque falta tempo”.

O último a falar sobre o assunto foi o deputado do PSD António Leitão Amaro que fugiu um pouco ao tom dos outros partidos, lembrando o percurso até que esta comissão fosse constituída. “O país não aceitará comportamentos deste tipo”, disse, referindo-se ao “bloqueio” que, segundo os sociais-democratas, PS, BE e PCP fizeram à anterior comissão de inquérito à CGD. Nas declarações aos jornalistas, Leitão Amaro salientou o papel dos sociais-democratas em todo o processo e terminou dizendo que o PSD está aberto a trabalhar “com todos os que querem” esclarecimento. “Não pode haver obstaculização nem bloqueios”, referiu.

Para o deputado do PCP Duarte Alves, as anteriores conclusões "deixaram já claro e sem sombra de dúvida que a responsabilidade política é de sucessivos governos PSD, PS e CDS. Não iremos criar obstáculos à criação da comissão de inquérito, apesar de a considerarmos desnecessária", disse. "Não iremos alinhar e iremos recusar todas as iniciativas de PSD e CDS que queiram atacar o banco público e favorecer a banca privada".

Esta é uma comissão que começa de maneira diferente das anteriores. Nas duas comissões que foram constituídas em 2016 e em 2017, só PSD e CDS queriam que elas existissem e tiveram de as formar de forma potestativa. Desta vez, só o PCP não entrou na negociação de um texto conjunto. Os comunistas consideram que as responsabilidades políticas já foram apuradas e, por isso, não participaram nas conversas sobre uma comissão de inquérito. No dia em que a iniciativa for votada, deverão abster-se.