Supremo aprova pedido de Trump e proíbe militares transgénero nas Forças Armadas

Em 2017, o Presidente norte-americano anunciou a intenção de proibir militares transgénero de se candidatarem ou permanecerem nas forças armadas do país. A ordem foi aprovada esta terça-feira.

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Donald Trump anunciou o recuo em Julho de 2017 Reuters/TORU HANAI

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aprovou esta terça-feira a ordem temporária do Presidente Donald Trump de proibir os cidadãos transgénero de se candidatarem ou permanecerem nas Forças Armadas do país. A proposta tinha sido rejeitada por vários tribunais, mas o Supremo decretou que a proibição temporária do chefe de Estado pode entrar em vigor. Para já, o Supremo Tribunal não se pronunciou sobre a proposta fundamental de Trump, mas até lá, e enquanto a batalha legal continua nos tribunais, os militares transgénero ficam afastados das Forças Armadas.

Na base desta votação está a decisão de Donald Trump reverter uma directiva do Presidente Barack Obama que, em 2016, havia instruído os três ramos das Forças Armadas a acolherem pessoas que não se identificassem com o género que lhes foi atribuído à nascença.

"Depois de consultar os meus generais e especialistas militares, saibam que o Governo norte-americano não irá aceitar ou permitir indivíduos transgéneros para servir em qualquer instância das Forças Armadas", escreveu no seu Twitter. "O nosso Exército deve estar focado nas vitórias e não pode ser sobrecarregado com os enormes custos médicos e perturbações que a presença de transgéneros nas Forças Armadas implicaria. Obrigado", afirmou.

Até 2016, a identificação de uma identidade de género diferente da atribuída à nascença tinha de ser mantida em segredo, sob pena de os militares não serem aceites ou serem afastados do serviço.

O passo dado pela Administração Obama em Junho de 2016 dava um ano às Forças Armadas para se adaptarem à nova realidade, mas acabava de imediato com a discriminação. A medida foi travada quando cumpriria um ano. 

A decisão do Supremo Tribunal não anula as deliberações preliminares de outros tribunais que contrariavam Donald Trump, mas até que os julgamentos estejam concluídos as pessoas transgénero não podem ser militares. O Supremo, constituído por nove juízes, aprovou a directiva de Trump com cinco votos a favor por parte dos Conservadores (John Roberts, Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh) e quatro contra (Ruth Bader Ginsburg, Elena Kagan, Stephen Breyer e Sonia Sotomayor), por parte dos Liberais.

Trump e os direitos LGBT

Quando ainda era candidato à Casa Branca, Donald Trump afirmou numa entrevista ao programa Today, da cadeia televisiva NBC, que as pessoas transgénero deveriam poder usar a casa de banho em que se sentissem mais confortáveis. Mas, desde que tomou posse, adoptou uma postura diferente.

Em Outubro de 2018, o jornal The New York Times teve acesso a um memorando da Administração Trump que revelava a intenção de acabar com o reconhecimento oficial de pessoas transgénero. No documento lê-se que o “género” deve ser determinado “com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objectiva e administrável”. O memorando propõe que a definição entre masculino ou feminino se mantenha inalterável depois de determinada com base na genitália de cada indivíduo à nascença. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o "género" é definido com base nas "características socialmente construídas de mulheres e homens", tais como as "normas, papéis e relações de e entre grupos de mulheres e homens". É algo que varia de sociedade para sociedade, e pode sofrer alterações. "É importante ser sensível às várias identidades que não encaixam necessariamente nas categorias sexuais binárias de masculino ou feminino."