Serviços consulares reforçados no Reino Unido para responder ao Brexit

Em 2019 entrará em funcionamento uma linha destinada em exclusivo ao esclarecimento sobre os passos a dar depois da saída do país da UE. Secretário de Estado das Comunidades viaja a Londres e Manchester.

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O secretário de Estado está no Reino Unido para sessões com os portugueses sobre o Brexit Daniel Rocha

O Reino Unido tem sido um dos destinos mais visitados pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que esta quarta-feira esteve em Londres com o mayor Sadiq Khan. O país continua a ser o principal destino de emigração portuguesa e os serviços consulares, reforçados na actual legislatura com 20 funcionários, realizaram em 2018 dezenas de atendimentos fora de Londres e Manchester, onde estão situados, assim como 22 sessões presenciais de esclarecimento para 2500 cidadãos.

Com a aproximação do "Brexit", em 2019 está previsto um aumento das sessões e das presenças temporárias em localidades por todo o Reino Unido.

“O plano de contingência prevê o reforço de meios humanos e de meios técnicos, nomeadamente informáticos, assim como uma linha 'Brexit' para garantir um atendimento mais célere”, disse José Luís Carneiro, citado pela agência Lusa e em resposta a uma pergunta sobre as medidas antecipadas num cenário em que o Reino Unido saia da União Europeia sem acordo.

A 30 de Junho de 2018 eram 309 mil os portugueses com número de segurança social, “sem o qual não é permitido trabalhar”, e há 302 mil cidadãos inscritos nos serviços consulares. A emigração para o Reino Unido diminuiu 26% em 2017 face ao ano anterior – o pico verificou-se em 2015, quando emigraram para o país 32 mil portugueses (entre 2011 e 2015, com a crise económica, foi o que fizeram 129 mil).

O secretário de Estado esteve ainda num encontro com cidadãos, conselheiros das comunidades portuguesas e dirigentes associativos, em Londres, numa sessão que incluiu esclarecimentos sobre o Brexit. O mesmo fará na quinta-feira, mas em Manchester.

O atendimento dos serviços consulares no Reino Unido é alvo de muitas queixas dos cidadãos, que dizem fazer telefonemas que nunca são atendidos e escrever emails que ficam sem resposta. Uma das novidades para tentar contrariar esta tendência é a linha "Brexit", que vai ajudar no esclarecimento de dúvidas à distância, o que será complementado com as tais deslocações de funcionários consulares a outras localidades: este ano estão previstas 35 deslocações num total de 93 dias de atendimento.

Muitos portugueses queixam-se, por exemplo, das dificuldades em agendar online sessões para renovar os documentos de identificação, assim como do período de espera para estas marcações, que pode chegar aos três meses. De acordo com um documento enviado ao PÚBLICO pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, 23 201 portugueses terão de renovar os seus passaportes até ao fim de 2020; outros 40 mil terão de o fazer no ano seguinte. Já quanto ao cartão de cidadão serão 63 mil os portugueses no Reino Unido que precisam de o renovar nos próximos dois anos.

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Sadiq Khan e José Luís Carneiro olham para um quadro com nomes de ruas de londres onde se vê a rua Portugal

Ter estes documentos válidos é o primeiro passo para a candidatura ao estatuto de residente permanente no Reino Unido, que pode ser feita até ao final de 2020.

A hipótese de um Brexit sem acordo foi um dos tópicos da conversa entre Carneiro e Sadiq Khan. “Essas circunstâncias estão devidamente acauteladas”, garantiu o secretário de Estado aos jornalistas depois da reunião com o mayor da capital britânica. Em discussão esteve igualmente a possibilidade de serem desenvolvidos “esforços conjuntos de informação e esclarecimento aos portugueses que tenham maior necessidade”. O Governo está já em contacto com os poderes municipais que “podem dar uma resposta qualificada às condições de acolhimento, informação, apoio e esclarecimento”.