Fenprof pede a Costa que demita o ministro da Educação

Estrutura sindical considera que declarações desta terça-feira sobre as negociações com os sindicatos mostram que Tiago Brandão Rodrigues "não está à altura do cargo que ocupa".

Ministro da Educação sugeriu que o Governo tem o ano todo para dar início às negociações com os sindicatos
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Ministro da Educação lembrou que Governo tem o ano todo para dar cumprimento ao Orçamento de Estado LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) exortou António Costa a substituir o ministro da Educação por este ter mostrado, “mais uma vez, não estar à altura do cargo que ocupa”. Em causa está a posição assumida por Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição no Parlamento realizada nesta terça-feira, a propósito das negociações sobre a recuperação do tempo de serviço.

Questionado por deputadas do BE e do PCP sobre quando se iniciarão novas negociações, conforme determinado na lei do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o ministro da Educação disse que tal acontecerá “atempadamente”, frisando que o OE “é válido para todo o ano” e que o Governo tem o “seu próprio calendário de execução” deste normativo.

Numa nota divulgada nesta quarta-feira, a Fenprof considera que, “se com esta insinuação, o ministro pretende que passe a ideia de que a negociação até poderá não ser realizada durante o mandato do actual Governo, deveria, de imediato, abandonar as suas funções”. “Tiago Brandão Rodrigues não só opta pela provocação, como revela, mais uma vez, não estar à altura do cargo que ocupa”, afirma a principal estrutura sindical de professores.

Que acrescenta o seguinte: “Perante a incapacidade e a comprovada incompetência política do ministro da Educação para dirigir esta negociação, competirá ao governo, particularmente a António Costa, encontrar, urgentemente, a sede negocial adequada ou, então, substituir o ministro.”

A Fenprof anunciou nesta terça-feira que espera ter uma resposta do Governo até ao final da semana. Caso tal não aconteça, adiantou, os professores irão concentrar-se frente à residência oficial do primeiro-ministro no próximo dia 24. “Tiago Brandão Rodrigues há muito que não é um ministro da Educação. Mas a educação e o país precisam de um”, conclui esta estrutura sindical.

Reforma e carreira

A primeira série de negociações sobre a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado prolongou-se por um ano sem que sindicatos e Governo tenham chegado a acordo. Os primeiros exigem que sejam contabilizados, para efeitos de progressão na carreira, nove anos, quatro meses e dois dias. O Executivo tem insistido que só está disponível para recuperar dois anos, nove meses e 18 dias e chegou mesmo a aprovar um diploma nesse sentido, que em Dezembro foi vetado pelo Presidente da República.

Na sequência deste veto, o gabinete de António Costa anunciou que iria aguardar “a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2019 para iniciar um novo processo negocial” com os sindicatos. O OE entrou em vigor a 1 de Janeiro e não houve até agora qualquer gesto nesse sentido por parte do Executivo.

Na última proposta que enviaram ao Governo, em Dezembro, com vista à nova série de negociações, os sindicatos de professores disseram estar disponíveis para fasear os efeitos salariais da recuperação do tempo de serviço até 2025, à semelhança do que será feito na Madeira.

E apresentaram também medidas concretas para que, se for essa a vontade do docente, a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo se serviço que esteve congelado possa ser feita por outras vias que não a de aumentos salariais. Nomeadamente para efeitos da aposentação sem penalizações (que poderia abranger desde já mais de 7000 docentes) e para o acesso aos dois escalões da carreira docente que estão dependentes da abertura de vagas pelo Governo.

Esta proposta foi recordada na terça-feira pela deputada Joana Mortágua, mas o ministro da Educação nada revelou sobre a posição do Governo a este respeito.