Falta de 800 funcionários ameaça fechar escolas durante períodos do dia

Alerta lançado pelo representante dos directores das escolas. Ministério da Educação lembra que, desde o início da legislatura, as escolas já foram reforçadas com 2550 assistentes operacionais.

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Nuno Ferreira Santos

A falta de funcionários ameaça “gerar instabilidade nas escolas” neste segundo período do ano lectivo, segundo o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Filinto Lima diz temer que cada vez mais estabelecimentos encerrem as portas durante determinados períodos do dia, “para pressionar o Governo a resolver a situação”.

Nas contas do presidente da ANDAEP, faltam “pelo menos 811 assistentes operacionais” para que as escolas funcionem – um por cada agrupamento. “Se cada agrupamento tiver um assistente operacional em falta, são 811. Mas há alguns agrupamentos que têm dez assistentes em falta, ainda mais porque há assistentes que estão ‘de junta médica’ em casa há anos e continua a não haver regime legal que enquadre a sua substituição”, acrescentou Filinto Lima.

Desde que assumiu funções, em Outubro de 2015, o actual Governo já contratou 2550 funcionários para as escolas. Ao PÚBLICO, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que "as situações reportadas pelas escolas referem-se, na maioria dos casos, a baixas médicas". "As faltas, assinaladas pelas direcções escolares, são sempre alvo de análise" e, nos casos mais prementes, "levado a cabo o respectivo reforço", acrescenta o ministério. 

Porém, “este número é manifestamente baixo para as necessidades”, segundo Filinto Lima, ressalvando que “a culpa não é deste Governo, mas de todos os que não têm investido de forma séria na Educação”.

Numa altura em que "o esforço para manter as escolas a funcionar é sobre-humano", o representante dos directores das escolas aponta problemas quotidianos decorrentes da falta de funcionários: “Um pavilhão gimnodesportivo que devia ter um homem e uma mulher nos diferentes balneários, não tem; a papelaria fecha às 13h, em vez de fechar às 15h ou às 14h; nas bibliotecas, prescinde-se de funcionários, porque não há."

Chamados do IEFP sem formação

Confirmando serem várias as escolas cujos "bares, bibliotecas, reprografias ou papelarias são fechados em determinados períodos do dia por falta de pessoal", o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, aponta ainda "o problema da falta de estabilidade deste grupo profissional", bem como o facto de serem muitas vezes chamados a exercer esta tarefa inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sem que lhes seja dada a respectiva formação.

"Estas pessoas que estão inscritas nos centros de emprego nem sempre têm o perfil adequado para lidar com crianças e adolescentes", nota, sublinhando que compete a estes assistentes operacionais "acompanhar os alunos na sua educação informal, fora das salas de aula". 

Dado que “as escolas só estão a funcionar porque os directores e os assistentes fazem 'das tripas coração'”, Filinto Lima aconselha o ministro das Finanças, Mário Centeno, “a pensar nas pessoas e na importância das pessoas, em vez de apenas nos números”. E, dizendo não compreender a dualidade de critérios – há dois dias o Governo anunciou a contratação de mais 450 enfermeiros e 400 auxiliares para os hospitais –, recorda que os assistentes operacionais nas escolas “só ganham o salário mínimo nacional, pelo que o que está em causa é um ‘investimentozinho’ numa área que é tão fulcral quanto os hospitais”.

À lista de reivindicações, o presidente da Confap soma a necessidade de rever a portaria que fixa os critérios de contratação dos assistentes operacionais para as escolas (Portaria nº 272-A/2017), nomeadamente quanto ao facto de aquela não prever a existência de nenhum assistente operacional nas escolas com menos de 20 alunos. "Não se compreende que assim seja, porque, desde que a escola esteja aberta, precisa de um assistente operacional", defende.

Publicada em Setembro de 2017, a "portaria dos rácios" foi saudada por prever a obrigatoriedade de um assistente operacional por sala no pré-escolar, bem como por considerar que, para efeitos de cálculo do rácio, cada aluno com necessidades educativas especiais passar a contar como 1,5.