Prior do Vale dos Caídos complica exumação de Franco

Governo espanhol assegura que a decisão de retirar os restos mortais do ditador do monumento "vai seguir em frente, respeitando as garantias a que a família tem direito por lei” e explica posição do beneditino com razões ideológicas.

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O mausoléu com o túmulo de Franco no Vale dos Caídos, arredores de Madrid Susana Vera/Reuters

Franco vai sair do Vale dos Caídos, voltou a assegurar esta quinta-feira o Governo do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, o socialista que mal chegou ao poder quis activar e ampliar a Lei da Memória Histórica de 2007. As garantias tornaram-se necessárias depois de ser conhecida a carta recebida a semana passada na Moncloa e escrita por Santiago Cantera, o monge que se ocupa do santuário do Vale, que é considerado um lugar de culto.

“A posição obstrucionista do prior Santiago Cantera não impedirá que o processo siga o seu caminho, mas levará a que a opinião pública possa considerar que a igreja espanhola concorda com o ‘não’ do prior e a recusa da própria família de Franco”, nota o Governo em comunicado.

A promessa está feita, a decisão foi tomada pelo Governo e a votação de Setembro, no Congresso de Madrid, terminou com uma salva de palmas, depois de 176 deputados terem aprovado o diploma (165 parlamentares de direita abstiveram-se; nenhum votou contra). Assim foi iniciado o processo de transladação dos restos mortais do ditador Francisco Franco do Vale dos Caídos, o monumento que o próprio mandou erguer para “perpetuar a memória dos que caíram na gloriosa cruzada” – os vencedores da Guerra Civil (1936-39).

Candidato da Falange 

O executivo não tem dúvidas de que a posição de Santiago Cantera é ideológica e recorda que antes de entrar na ordem beneditina foi candidato às eleições gerais de 1993 e às europeias de 1994 nas listas do partido Falange Espanhola Independente – um dos muitos partidos que a partir de meados dos anos 1970 disputaram o legado de José Antonio Primo de Rivera, que em 1933 fundou o movimento fascista Falange Espanhola.

O prior, sublinha ainda o Governo de Sánchez, “recusou-se várias vezes ao longo deste processo a seguir as indicações das autoridades eclesiásticas espanholas, tanto do Arcebispado de Madrid como da Conferência Episcopal”. Não é o caso desta vez; segundo escreve o diário El País, o administrador da Abadia Beneditina de Santa Cruz do Vale dos Caídos garantiu a aprovação dos seus superiores antes de responder à notificação que lhe foi enviada a 11 de Dezembro pela ministra da Justiça, Dolores Delgado.

Na missiva, Cantera repete argumentos já conhecidos, como a oposição ao acesso ao túmulo “sem a autorização da família” – o representante, o general Juan Chicharro, que lidera a Fundação Nacional Francisco Franco desde a morte da única filha do ditador, Carmen, já comunicou várias vezes que se opõe à exumação, que recorrerá para o Supremo Tribunal para a impedir e que só aceitará uma hipotética transladação se esta se fizer para a cripta da família, na catedral de Almudena, no centro de Madrid.

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Apoiantes de Franco no aniversário da sua morte, a 18 de Novembro de 2018 Paul Hanna/Reuters

“A favor do que sofreram”

Já para o Governo, Almudena, um dos edifícios mais visitados da capital, sede da Arquidiocese da Igreja Católica de Madrid e local de funerais de Estado, não é uma alternativa a considerar: entre os diferentes relatórios que estarão a ser preparados para sustentar esta posição inclui-se um que desenvolve a justificação por razões de segurança.

Além da recusa de Cantera, há outras acções a atrasar o processo. Por exemplo, na quarta-feira o Ministério da Justiça tentou notificar oficialmente por duas vezes o testamenteiro da família da abertura do prazo para alegações ao procedimento de exumação. Ao contrário do executivo, Luis Felipe Utrera-Molina não tem pressa e fez saber que está de férias até à próxima semana, adiando assim o período de resposta da família para o fim do mês.

“Apesar dos inconvenientes que possam ser provocados pelos obstáculos do prior Santiago Cantera, o Governo mantém a sua decisão de seguir em frente com o processo de exumação, respeitando cada uma das garantias a que a família Franco tem direito por lei”, diz também o comunicado. Cedo ou tarde, portanto. Mas será mais tarde do que o desejado – Sánchez queria ter terminado 2018 com Franco exumado.

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Oliveira Salazar e o general Franco

Em definitivo, a exumação deverá ser aprovada em Conselho de Ministros na primeira semana de Fevereiro. A família vai então recorrer e o Supremo pode levar meses até emitir uma sentença. E este é apenas o primeiro passo para retirar o peso que o Vale dos Caídos ostenta e enfrentar a sombra da ditadura que teima em parar no país, como se lê na Lei da Memória Histórica, “onde se reconhecem e ampliam direitos e se estabelecem medidas a favor dos que sofreram perseguições ou violências durante a Guerra Civil e a ditadura”.