Pelosi regressa ao poder para pôr Trump em sentido

A dois meses de fazer 79 anos, a mulher mais poderosa do Partido Democrata volta a ser eleita presidente da Câmara dos Representantes, no meio de um shutdown sem fim à vista.

Nancy Pelosi foi speaker entre 2007 e 2011
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Nancy Pelosi foi speaker entre 2007 e 2011 LUSA/SHAWN THEW

Nancy Pelosi, uma das figuras mais influentes do Partido Democrata e da política norte-americana nas últimas décadas, foi confirmada esta quinta-feira como presidente da Câmara dos Representantes.

Até às eleições de 2020, Pelosi e a nova maioria democrata vão lançar e reabrir investigações sobre o Presidente Trump, pondo fim a um período de dois anos em que a Casa Branca contou com o resguardo do Partido Republicano nas duas câmaras do Congresso. Tudo isto numa altura em que o encerramento de algumas agências e departamentos públicos chegou ao 13.º dia consecutivo sem um fim à vista.

A eleição de Nancy Pelosi chegou a estar em causa no ano passado, depois de o Partido Democrata ter reconquistado a maioria na Câmara dos Representantes nas eleições de Novembro. O Partido Republicano manteve a maioria no Senado, e até a reforçou de 51-49 para 53-47, mas viu chegar ao fim um ciclo de dois anos em que dominou as duas câmaras do Congresso.

Nas semanas que se seguiram às eleições de Novembro, a experiente política, de 78 anos, anulou a oposição interna de um grupo de centristas e de um outro grupo, mais à esquerda, de candidatos eleitos em Novembro que exigiam uma liderança mais jovem.

Depois de ter sito eleita pelo seu partido como candidata ao cargo de speaker (presidente), ainda em Novembro, Pelosi foi submetida esta quinta-feira à votação geral na Câmara dos Representantes, em que participaram os eleitos do Partido Republicano – que, como é habitual, também escolheram o seu próprio candidato, Kevin McCarthy.

Como o Partido Democrata está agora em maioria, era esperado que Pelosi vencesse a eleição. No final, foi eleita com 220 votos, contra 192 votos do candidato do Partido Republicano.

No discurso de tomada de posse, por entre apelos ao diálogo com o Partido Republicano, Pelosi disse estar "particularmente feliz" por ser eleita speaker em 2019, quando se cumprem 100 anos do direito ao voto das mulheres norte-americanas. No final, chamou os netos e outras crianças para junto de si e declarou aberto o 116.º Congresso "em nome de todas as crianças do país".

Uma segunda vida

É a segunda vez que Nancy Pelosi assume o cargo de speaker da Câmara dos Representantes, que é o segundo na linha de sucessão do Presidente norte-americano, a seguir ao vice-presidente.

Na primeira vez, foi eleita ainda durante a presidência do republicano George W. Bush, em Janeiro de 2007. Manteve-se no cargo até Janeiro de 2011, depois de o Partido Republicano ter conquistado a maioria na Câmara dos Representantes nas eleições de Novembro de 2010.

Nessas eleições, o Partido Democrata sofreu uma pesada derrota, tendo perdido 63 lugares. Ainda assim, Nancy Pelosi manteve-se como líder da minoria do Partido Democrata na década seguinte, até reconquistar, esta quinta-feira, o cargo de speaker.

Um muro e um shutdown

O arranque do 116.º Congresso, com uma maioria do Partido Democrata na Câmara dos Representantes sob a liderança de Nancy Pelosi, acontece numa altura em que várias agências e departamentos públicos norte-americanos estão parcialmente encerrados – uma situação conhecida nos Estados Unidos como shutdown.

A chegada do Partido Democrata à maioria na Câmara dos Representantes e a exigência do Presidente Trump de ver aprovada, no Congresso, uma verba de 5,6 mil milhões de dólares para o início da construção de um muro na fronteira com o México são sinais de que este shutdown poderá arrastar-se por muito mais tempo.

Ao fim de quase duas semanas em que centenas de milhares de funcionários públicos norte-americanos foram obrigados a ficar em casa ou a trabalhar sem salário garantido, não há sinais de que o problema venha a ser resolvido nos próximos dias.

Em causa está a falta de aprovação de uma fatia do orçamento para que 25% das agências e departamentos públicos do país possam continuar a funcionar sem problemas até ao fim do ano fiscal, no último dia de Setembro.

Esse acordo deveria ter sido fechado na Câmara dos Representantes e no Senado até à meia-noite do dia 21 de Dezembro passado, mas por trás das discussões sobre o orçamento está uma importante questão política, tanto para o Presidente Trump como para o Partido Democrata – para promulgar essa fatia do orçamento, Trump exige que o Congresso inclua 5,6 mil milhões de dólares para a construção de um muro na fronteira com o México, uma exigência que o Partido Democrata já garantiu que não irá satisfazer.

Dias antes do shutdown, em Dezembro, o Senado aprovou uma proposta sem verbas específicas para a construção do muro, mas a Câmara dos Representantes (então ainda controlada pelo Partido Republicano) recusou-se a votar uma proposta semelhante à do Senado e aprovou o orçamento exigido pelo Presidente Trump. Como as duas câmaras têm de aprovar propostas iguais, o orçamento ficou parado e várias agências e departamentos públicos começaram a encerrar serviços por falta de financiamento.

Para agravar a situação, as duas propostas aprovadas em Dezembro ficaram sem efeito, porque esta quinta-feira entrou em funções um novo Congresso – agora, a Câmara dos Representantes e o Senado têm de aprovar novamente duas propostas iguais, que possam receber o apoio e a assinatura do Presidente.

Promessa emblemática

Mas o impasse vai continuar, porque o líder da maioria do Partido Republicano no Senado diz agora que só aceitará pôr a votação uma proposta que tenha a aprovação prévia do Presidente Trump.

Do outro lado, Pelosi e a nova maioria do Partido Democrata propõem uma solução muito distante das pretensões da Casa Branca, com duas vias para desbloquear o impasse: a aprovação de um orçamento provisório para o Departamento de Segurança Interna, até 9 de Fevereiro, com 1,3 mil milhões de dólares para reforçar barreiras e vedações existentes na fronteira com o México, e a aprovação de orçamentos definitivos, até Setembro, para os restantes departamentos que estão a funcionar a meio gás.

Só que uma solução deste tipo iria tirar ao Presidente Trump a capacidade de pressionar o Partido Democrata a desbloquear verbas para a construção de um muro. Como é habitual nestas situações, os dois lados tentam culpar-se mutuamente pelas consequências de um shutdown para trabalhadores e cidadãos – se a Casa Branca aceitasse a proposta do Partido Democrata, as consequências de um shutdown limitado a uma pequena parte de um único departamento público seriam pouco sentidas pela população.

Do outro lado, o Partido Democrata continua firme na sua recusa em aprovar verbas para a construção de um muro, uma promessa de campanha de Trump que é vista pelos seus críticos como uma medida ineficaz e destinada apenas a contentar os apoiantes mais radicais do Presidente.

Na quarta-feira, os líderes do Partido Democrata e do Partido Republicano nas duas câmaras do Congresso reuniram-se com o Presidente Trump na Casa Branca, mas ninguém cedeu um milímetro. No final, o líder da maioria do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, deixou ao país uma declaração pessimista, falando na possibilidade de um acordo apenas "nos próximos dias ou semanas".

O shutdown mais longo dos últimos 40 anos aconteceu entre 1995 e 1996, durante a presidência de Bill Clinton. Várias agências do governo americano encerraram por falta de orçamento durante 21 dias consecutivos, entre 5 de Dezembro de 1995 e 6 de Janeiro de 1996.

Mas nem nessa altura, nem nos outros 20 shutdowns registados desde 1976, esteve em causa uma questão vista como importante para a reeleição de um Presidente – desta vez, o Presidente Trump arrisca-se a perder algum apoio para a sua reeleição, em 2020, se perder a luta pelo cumprimento da sua promessa mais emblemática.