Juiz mantém acusações de violação e agressão sexual contra Weinstein

Tribunal de Nova Iorque rejeita pedido de eliminação dos casos e dá uma vitória à acusação. Produtor que iniciou o movimento #MeToo volta a tribunal em Março.

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À porta, manifestantes pedem a detenção de Weinstein com os mesmos termos que o Presidente Trump exigia a prisão de Hillary Clinton CARLO ALLEGRI/Reuters
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Weinstein e o seu advogado, Benjamin Brafman Reuters/BRENDAN MCDERMID
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Nos últimos meses acumulavam-se sinais de que o caso judicial contra Harvey Weinstein, o produtor acusado de violação e assédio sexual por dezenas de mulheres, pudesse estar a enfraquecer ou mesmo cair por terra. Mas esta quinta-feira um juiz de Nova Iorque declinou o pedido que visava rejeitar as acusações de que é alvo e que são a primeira manifestação judicial do caso que desencadeou o movimento #MeToo.

Harvey Weinstein voltará a tribunal a 7 de Março para uma audiência prévia sobre as cinco acusações de violação e agressão sexual. A decisão do juiz James Burke foi célere na manhã desta quinta-feira em Nova Iorque (hora local), onde a imprensa aguardava as declarações do advogado de Weinstein, o experiente Ben Brafman – conhecido do grande público pela sua defesa do político francês Dominique Strauss-Kahn, antigo director do Fundo Monetário Internacional que foi acusado de atacar sexualmente a funcionária de limpeza Nafissatou Diallo num hotel em Nova Iorque em 2011. Para Brafman, esta decisão é, cita a CNN, “uma desilusão”.

Ben Brafman defende que vários erros processuais e má conduta por parte da acusação justificavam que o caso contra Harvey Weinstein, o rosto mais público da vaga de denúncias de assédio e violência sexual de Outubro de 2017, fosse deixado cair. Depois de várias diligências, estava agendada para esta quinta-feira uma audiência que decorreu em privado, segundo detalha a rádio pública norte-americana NPR, e onde o magistrado informou as partes de que o caso em que três mulheres o acusam continuará.

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As actrizes Kathy Najimy e Marisa Tomei estiveram esta quinta-feira no tribunal Reuters

Harvey Weinstein, o produtor que passou a predador no tribunal da opinião pública, esteve presente e saiu rapidamente da audiência sem falar à imprensa. Negou sempre as acusações de várias mulheres de diferentes perfis – das superestrelas como Uma Thurman, Angelina Jolie a actrizes que dizem ter visto a sua carreira destruída por lhe resistirem como Mira Sorvino ou Ashley Judd, a suas funcionárias ou jornalistas que não são conhecidas do grande público – que se foram avolumando desde Outubro de 2017. Reapareceu em público em Maio quando se entregou e foi acusado de vários crimes sexuais em Nova Iorque, depois de ter estado meses resguardado da imprensa desde que as investigações do New York Times e da New Yorker compilaram dezenas de acusações e um perfil e um modus operandi que se tornou célebre.

As investigações jornalísticas ganharam o prémio Pulitzer, o caso Weinstein acabaria por originar um movimento social internacional de denúncia do assédio sexual e influenciaria o desfecho de pelo menos um processo criminal –​ contra o comediante Bill Cosby. Mas o caso Weinstein tem na formalização das acusações sobre o produtor e sua ida a julgamento o seu potencial grande clímax – e um teste formal às mudanças ou limites do sistema judicial quanto aos casos de violência sexual.

Harvey Weinstein enfrentava, até Outubro, seis acusações de crimes sexuais, mas o tribunal rejeitou uma delas depois de a defesa do produtor ter conseguido comprovar que um detective que investigava o caso não tinha dado informações à acusação sobre uma testemunha favorável ao acusado. Em causa estava o caso de Lucia Evans, que o acusava de a ter forçado a um acto de sexo oral em 2004 durante um casting; uma amiga da queixosa testemunhou contudo que a actriz lhe contara que o acto fora voluntário em troca de um emprego.

Foi apenas um de alguns obstáculos que o caso contra o rosto do momento #MeToo enfrentou nos últimos meses, com Brafman a defender que o caso só está em tribunal por pressões políticas e com as probabilidades de a defesa poder contar, no futuro julgamento, com testemunhas que contem as suas histórias (algumas das quais as que chegaram aos média, com a força das celebridades e da opinião pública possivelmente já empática) como sucedeu no recurso contra Bill Cosby que reverteu a anulação do primeiro julgamento e acabou com a sua condenação.

Mas, como assinalava a Hollywood Reporter recentemente, é uma prática pouco comum nos tribunais em Nova Iorque. E o caso de Asia Argento, uma das protagonistas da história da New Yorker e que este Verão admitiu que pagou a um actor menor de idade pelo seu silêncio após uma relação sexual, é outro capítulo do #MeToo que demonstrou quão turvas são as águas dos casos de abuso sexual e das políticas do consentimento.

O cenário, que por agora se salda com uma vitória de Harvey Weinstein na eliminação de uma acusação e numa vitória dos procuradores com a decisão de avançar para julgamento, é visto como “as aspirações do movimento #MeToo a embater nas exigências legais da prova que são necessárias num caso criminal”, como disse à Hollywood Reporter o advogado Roy Black.

Do lado de Weinstein, um email da sua conta pessoal que surgiu na internet há duas semanas mostra-o queixoso: “Tive um ano do inferno. O pior pesadelo da minha vida”, escreveu o distribuidor e produtor, citado pelo New York Times, como símbolo da operação de relações públicas do alegado agressor que visa mostrá-lo como vítima de tratamento tendencioso. Esta quinta-feira, a conhecida advogada Gloria Allred, que representa uma das alegadas vítimas, disse aos jornalistas: “As manchetes que sugerem que o caso está a cair por terra estão incorrectas”.