As famílias do médico e da enfermeira que morreram no sábado na queda de um helicóptero de emergência médica vão receber uma indemnização de pelo menos meio milhão de euros cada uma. Isto porque associada à contratação do helicóptero existe um seguro de acidentes pessoais para os ocupantes da aeronave.

O valor da apólice foi avançado ao PÚBLICO por fonte oficial da Babcock, a empresa que operava o aparelho e que já assegurou um helicóptero de substituição. Começou a funcionar nesta segunda-feira em Macedo de Cavaleiros.

Já antes, fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantira que existia um seguro e que o mesmo tinha sido accionado, sem precisar o respectivo valor.

Mas as famílias dos dois profissionais que prestavam serviços ao INEM podem vir a receber mais de meio milhão, uma vez que existe uma segunda apólice, um seguro de responsabilidade civil combinada, de mais de 50 milhões de euros, que a Babcock é obrigada a ter para poder operar no espaço comunitário. E este seguro também poderá beneficiar os familiares das quatro vítimas mortais, tanto dos dois pilotos como dos dois profissionais de saúde.

A atribuição das indemnizações prevê-se bastante mais rápida do que é habitual quando um profissional de saúde que presta serviços ao INEM sofre um acidente de trabalho durante o exercício de funções. É que o INEM não dispõe de seguros de acidentes pessoais para os seus prestadores de serviços, o que normalmente obriga os trabalhadores a recorrem aos tribunais para conseguirem ser indemnizados. Esta situação levou nesta segunda-feira o Sindicato Independente dos Médicos a exigir ao Governo a constituição de uma comissão arbitral ad hoc para indemnizar os familiares das vítimas mortais da queda do helicóptero, uma reivindicação feita por desconhecerem que, neste caso concreto, existem seguros.

O sindicato realça que os profissionais de saúde não podem “aguardar tempos infindos nos tribunais para ultrapassar/mitigar” este problema. “Não se pode argumentar que estes trabalhadores médicos, porque revestidos da mera condição de prestadores de serviço ou de trabalhadores de um determinado hospital, se acham fora do perímetro da responsabilidade que é do INEM, porque este instituto é o beneficiário das funções que aqueles exercem”, insiste o sindicato.

O PÚBLICO apurou que o dispositivo de alerta, obrigatório neste tipo de aeronaves, que emite uma frequência sempre que há um embate, não funcionou, o que dificultou a localização do helicóptero. Ainda não se sabe por que é que o equipamento não funcionou.

Neste momento, já parece certo, através da análise dos destroços e dos corpos das vítimas, que foram autopsiados nesta segunda-feira, que o helicóptero não explodiu, uma hipótese que chegou a ser levantada com base em vários relatos de residentes na zona onde a aeronave caiu, em Valongo, que diziam ter visto um clarão.

Aumentar

Várias autoridades envolvidas no socorro, como a PSP e a GNR — que foram as primeiras a serem accionadas para o local — recusaram-se a prestar mais esclarecimentos sobre as operações de busca e salvamento. Isto porque têm ordem para não falarem enquanto está a decorrer um inquérito ordenado pelo ministro da Administração Interna, que será realizado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

Como anunciou no domingo o ministério, o objectivo é avaliar o “funcionamento dos mecanismos de reporte da ocorrência e de lançamento de alertas em relação ao acidente que envolveu o helicóptero do INEM”. O PÚBLICO sabe que o inquérito será conduzido pela Direcção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC.