A Força Aérea Portuguesa (FAP), a entidade responsável pelas operações de busca e salvamento que em caso de acidentes de aeronaves, não contactou a central do 112, onde foram recebidos os primeiros reportes, que davam conta de um estrondo e de um clarão, relacionados com a queda do helicóptero de emergência médica, que vitimou mortalmente as quatro pessoas que iam a bordo. Tal atrasou o socorro, porque só a junção desses relatos com o desaparecimento da aeronave permitiram accionar os meios de buscas em larga escala, mais de uma hora e meia após o acidente.

A directiva que determina os procedimentos a seguir num caso de acidente aéreo é clara em referir que normalmente os alertas vêm via navegação aérea (NAV) ou FAP. Mas realça que “importa considerar outras possíveis fontes de alerta, nomeadamente: populares [que ligam] directamente para o número nacional de emergência – 112, corpos de bombeiros, forças de segurança ou até mesmo para as estruturas desconcentradas da Autoridade Nacional de Protecção Civil, pese embora estas possam configurar uma excepção”. Ora a FAP contactou, ainda antes das 20h, a ANPC, que, como não tinha sido accionada na sequência das primeiras chamadas para o 112, informou a FAP de “não ser conhecedora de qualquer ocorrência”.

O adjunto de comando Alexandre Penha, da ANPC, realça que a “entrada de informação ao 112 não implica que a informação seja remetida à Protecção Civil” e lembra que uma informação similar só chegou àquela autoridade pelas 20h24, altura em que uma chamada de um popular permitiu localizar a queda da aeronave junto à aldeia de Couce. “Só aí foi possível accionar os meios de busca”, completa.

O porta-voz da FAP não soube explicar porque não foi contactada a central do 112, sublinhando que fizeram outros contactos, nomeadamente, junto da GNR de Baltar e da de Massarelos, além do Comando Territorial da GNR do Porto. É através desta força que a FAP tem conhecimento de um telefonema de um cidadão que relatava “ter ouvido um barulho estranho”. Fonte do Ministério da Administração Interna afirma ao PÚBLICO que a FAP não estava obrigada a ligar para o 112, mas para a estrutura central da Protecção Civil.

Na realidade, pouco tempo após a queda da aeronave – que terá ocorrido entre as 18h39 e as 19h – vários elementos da GNR e da PSP deslocaram-se para perto da zona de Valongo onde caiu o aparelho, operado pela empresa Babcock. As duas polícias, segundo três fontes diferentes contactadas pelo PÚBLICO, foram accionadas por volta das 19h devido a chamadas de cidadãos para a central do 112 dando conta de um estrondo e de um clarão.

Às 19h20, a patrulha da PSP de Valongo recebeu a indicação para se deslocar à Serra de Santa Justa. A comunicação foi recebida igualmente por uma Equipa de Intervenção Rápida da Divisão da Maia, que também decidiu deslocar-se a Valongo. Antes já uma patrulha da GNR do Campo tinha sido igualmente enviada para uma outra zona próxima, dentro da sua área de actuação.

As duas equipas da PSP não encontraram sinais de qualquer anomalia e acabaram por regressar aos respectivos serviços. Nessa altura, nem o próprio Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tinha consciência de que o helicóptero estava desaparecido. A última comunicação com o médico que viajava no aparelho acontecera via telemóvel pelas 18h10, dando conta que a doente de 76 anos que a equipa de emergência tinha ido buscar ao Hospital Distrital de Bragança já fora entregue à equipa médica do hospital de Santo António, no Porto.

Altitude baixa

O médico avisara que devido ao mau tempo iriam ficar parados no Heliporto de Massarelos, mas pilotos e passageiros acabam por seguir em direcção ao Heliporto de Baltar, onde deveriam abastecer antes de regressar à base, em Macedo de Cavaleiros.

A empresa que gere a navegação aérea (NAV) informou este domingo em comunicado que a tripulação contactou com a Torre de Controlo do Porto (que fica no interior do Aeroporto Francisco Sá Carneiro) às 18h30, para informar que iria descolar para Macedo de Cavaleiros via Baltar dentro de 5/6 minutos. Os pilotos contactaram, pela primeira vez em voo, a torre de controlo às 18h37 e foram contactados por esta às 18h39 para saberem qual a altitude que pretendia manter, tendo informado que iriam manter 1500 pés (uma altitude baixa, que, por vezes, faz com que o aparelho desapareça dos radares).

A NAV dá conta da perda de sinal radar às 18h55. Mas os controladores não se alarmam logo. “Devido à altitude e orografia do terreno é normal a perda de sinal e a perda de comunicações”, enfatiza a empresa.

Mas estranharam que a aeronave nunca mais tivesse reportado a aterragem, quando devia ter aterrado por volta das 19h. A NAV garante que “de acordo com o protocolo de actuação”, 30 minutos após o último contacto expectável, a torre de controlo do Porto iniciou o contacto com o Aeródromo de Baltar, os telemóveis da tripulação, o Heliporto de Macedo, a PSP de Valongo e os Comandos Distritais de Operações de Socorro do Porto, Braga e Vila Real que “não atenderam”.

Abertura de inquérito

O ministro da Administração Interna determinou à ANPC a "abertura de um inquérito técnico urgente ao funcionamento dos mecanismos de reporte da ocorrência e de lançamento de alertas em relação ao acidente que envolveu o helicóptero do INEM".

Estes três comandos negaram ter recebido qualquer chamada, algo que não é possível comprovar, mas contactadas pelo PÚBLICO foram várias as entidades que confirmaram ter recebido as chamadas dos controladores aéreos. O Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM, por exemplo, confirmou que às 19h36 recebeu um contacto da NAV a perguntar se tinham informações sobre a localização do helicóptero. Foi só aí e, após inúmeras tentativas de contactar a equipa médica, que o INEM percebeu que algo de grave se passara. 

A FAP – que devia ter sido a primeira a ser avisada, segundo a directiva – foi contactada às 19h40. Mas a informação inicial era apenas de que o helicóptero “não reportava posição há algum tempo”.

Só às 20h37 – cerca de dez minutos após a ANPC informar a Força Aérea que um popular lhe comunicara ter visto passar o helicóptero e que de seguida ouviu um estrondo entre a Serra de Pias e a Serra de Santa Justa – é que o helicóptero EH-101 Merlin, que estava no Montijo, é accionado. Mas apenas depois das 21h30, após serem conhecidas as coordenadas GPS do telefone SIRESP que o piloto usava, é que aeronave da Força Aérea sai em direcção à zona de operações.

O mau tempo impediu o helicóptero de actuar durante grande parte do tempo. Mas, apesar disso, às 1h29 a ANPC localiza os destroços. Meia hora mais tarde é anunciado publicamente a morte das quatro pessoas que iam a bordo.

A avaliação preliminar dos destroços do helicóptero indica que a queda da aeronave aconteceu na sequência da colisão com uma antena emissora existente na zona, fez saber em comunicado o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários. “Essa colisão pode ter tido origem em diversas causas possíveis, o que apenas após a reunião de toda a informação necessária e no decurso do aprofundamento do processo de investigação poderá ser devidamente esclarecido”, acrescentou.

Este é um “momento raro, mas muito triste”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa neste domingo. Manifestou a sua solidariedade “ao INEM e em geral a todos os operacionais” e apresentou “condolências muito sentidas às famílias”. Afirmou que é preciso perceber “o que se terá passado relativamente ao voo feito, às eventuais causas do acidente, ao conhecimento do acidente e relativamente ao tempo que mediou entre o conhecimento ou os conhecimentos e a intervenção ou intervenções” que se seguiram.