Um dos advogados do coronel Luís Vieira quebrou o silêncio agora que o processo teve novos desenvolvimentos e a situação do ex-director da Polícia Judiciária Militar (PJM) se mantém. O processo, conhecido por Operação Húbris, juntou no mês passado a investigação do reaparecimento do material de guerra à investigação do assalto a Tancos. 

“Tendo em conta o desenrolar do processo [com as detenções de hoje de oito suspeitos do roubo do material] e estando o processo, em que o meu constituinte é arguido, apenso ao outro”, esperaria que “a decisão tomada de o manter em prisão preventiva tivesse os pressupostos não só revistos mas reavaliados”, disse ao PÚBLICO Rui Baleizão, advogado do coronel Luís Vieira. O advogado foi notificado da decisão do juiz de manter o ex-director da PJM em prisão preventiva.

Rui Baleizão apresentou, há várias semanas, um recurso à medida de coacção aplicada ao seu constituinte e aguarda a decisão do Tribunal da Relação. O prazo dos três meses da primeira medida de prisão preventiva termina em 28 de Dezembro, mas o juiz Bártolo, do Tribunal de Instrução Criminal, antecipou em 18 dias a decisão, relativamente a essa data final de reapreciação obrigatória. 

No mesmo despacho, revela o jornal Observador, o juiz terá igualmente decidido manter em prisão domiciliária, sem pulseira electrónica, o major Vasco Brazão, ex-porta-voz da PJM. O inspector assumiu, no seu interrogatório, que a PJM recorreu a um informador para recuperar o material de guerra.

Ainda de acordo com o Observador, esse informador, João Paulino, o ex-fuzileiro que também está em prisão preventiva neste processo, terá visto também ser prolongada por mais três meses essa que é medida de coacção mais gravosa.

Segundo este jornal, o juiz de instrução, João Bártolo, reitera que existem “fortes indícios e perigos verificados” dos pressupostos a que recorreu para fundamentar as medidas aplicadas em Setembro a estes três arguidos. O PÚBLICO tentou obter, sem sucesso, uma reacção do advogado do major Vasco Brazão, Ricardo Sá Fernandes.

Informador e suspeito?

Os advogados dos elementos da PJM ou da Guarda Nacional Republicana, constituídos arguidos entre o fim de Setembro e o início de Outubro, têm optado pelo silêncio, invocando o segredo de justiça neste processo. Alguns questionam porém, embora não de forma aberta, que os seus constituintes sejam arguidos e suspeitos de vários crimes por terem aceitado a colaboração de um informador, que seria um suspeito, num contexto em que estão convencidos de que Paulo Lemos, informador da PJ, será também um suspeito. 

E dizem que se se confirmar que Paulo Lemos, conhecido por "Fechaduras", além de ser informador da PJ será suspeito de vários crimes, a PJM terá apenas usado as mesmas práticas que a PJ. 

Paulo Lemos foi o décimo arguido constituído no âmbito deste processo. Foi ouvido no início de Novembro pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Ficou em liberdade com Termo de Identidade e Residência. Esta que é a medida de coação mais leve, e automática para qualquer arguido, implica não mudar de residência nem dela se ausentar mais de cinco dias, sem comunicar o lugar onde pode ser encontrado, e comparecer perante a autoridade competente sempre que for notificado.