Dados biométricos? “Não podemos ter policiamento”

Parlamentares rejeitam recurso a dispositivos de identificação por dados biométricos na Assembleia da República.

A impressão digital é um dado biométrico
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A impressão digital é um dado biométrico Rui Gaudêncio

Apesar de a identificação por dados biométricos — como a leitura da íris, da impressão digital ou o reconhecimento facial ou de voz — já ser usada em várias actividades sociais e empresariais, isso não acontecerá tão cedo na Assembleia da República. Nem mesmo agora que este órgão de soberania se debate com polémicas envolvendo falsas presenças nas reuniões plenárias.

Foi, por isso, uma espécie de acordo de cavalheiros, aquilo que se fez na mesa quadrada da conferência de líderes de quarta-feira, depois de alguém – que agora não se consegue identificar com certezas quem foi - ter falado, de passagem, em dados biométricos. António Filipe já admitiu ter-se mostrado contra: “Sempre fomos contra o uso desse tipo de dados nas empresas ou nos serviços públicos; também não concordamos que se use em deputados”, disse ao PÚBLICO.

O líder da bancada do PSD, Fernando Negrão argumenta que o recurso a este género de verificação não faz sentido porque não se pode ter no Parlamento um “ambiente de policiamento”. “O que faz sentido é a responsabilização”, vinca repetindo a palavra tantas vezes ouvida nos últimos dias nos corredores da Assembleia da República. Questionado pelo PÚBLICO, o deputado Pedro Delgado Alves foi mais evasivo, limitando-se a dizer que as medidas a tomar serão analisadas pelo grupo de trabalho que se decidiu criar. E o deputado ecologista José Luís Ferreira retomou os argumentos de António Filipe, afirmando que o PEV é “contra essa utilização em qualquer local de trabalho” – ainda que o trabalho de deputado seja sui generis.