Le Pen e Mélenchon pedem eleições antecipadas, Macron mantém silêncio

Primeiro-ministro francês vai receber representantes dos "coletes amarelos" mais uma vez e também líderes parlamentares. Prioridade do Governo francês é garantir a segurança para manifestações futuras.

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Emmanuel Macron "pediu ao primeiro-ministro" francês Edouard Philippe que receba os líderes dos partidos com assento no Parlamento, bem como representantes dos "coletes amarelos", na reunião do Governo este domingo em que não se discutiu a possibilidade de declarar o estado de emergência, ao contrário do que o ministro do Interior, Christophe Castaner, chegou a dizer de manhã.

O Presidente da República não quis falar publicamente sobre a crise criada pelos protestos dos "coletes amarelos". O ministro do Interior prestará contas sobre o sucedido na terça-feira no Senado e Macron terá pedido a Christophe Castaner que "reflicta sobre a necessidade de uma adaptação do dispositivo policial" nos próximos dias e insistiu na ideia de que "nenhum dos actos" de sábado "deve ficar sem resposta judicial".

Fontes do Eliseu, citadas pelos media franceses, dizem que o principal tema discutido foi adaptar as forças de segurança a manifestações futuras - já há apelos em vários sites para um quarto sábado de protestos em Paris.

O último sábado foi marcado pela violência, sobretudo em Paris, naquela que foi a terceira manifestação dos “coletes amarelos”, que protestam contra a perda de poder de compra e o aumento do imposto dos combustíveis e gritam "Macron, demissão! 

Em todo o país, foram feitas 682 detenções, 412 em Paris. Houve 263 feridos, dos quais 81 agentes da polícia. Segundo o prefeito de polícia de Paris, Michel Delpuech, foram recenseados 249 fogos pelos Bombeiros de Paris no sábado, dos quais 112 em veículos.

O número de mortos, após três semanas de manifestações, chegou a três - um condutor foi morto durante a noite num acidente numa barricada no sudeste de França, diz a Reuters. E o número de manifestantes tem vindo a decrescer: 136 mil foram para a rua neste sábado em todo o país, contra 166 mil a 24 de Novembro e 282 mil a 17 de Novembro. Mas a violência está a subir.

Durante a reunião do executivo, o Presidente Emmanuel Macron fez "um ponto de situação exaustivo" para "estabelecer um balanço preciso da situação, com feridos, estragos e detenções", completa o Le Monde. Logo de manhã, visitou a zona massacrada pelos confrontos: o coração da Paris mais rica, mais orgulhosa de si. Os Campos Elísios, o Arco do Triunfo gatafunhado com palavras de ordem como "os coletes amarelos vencerão".

Dezenas de estações de metro da capital foram encerradas, lojas de alta-costura e de artigos de luxo sofreram danos e foram pilhadas e os grandes armazéns Printemps e Galerias Lafayette evacuadas.

Quando visitou o Arco do Triunfo domingo de manhã, Macron disse algumas palavras sobre os protestos de sábado. Tinha acabado de regressar da Argentina, onde esteve para a cimeira do G20, e condenou todos os “que apenas querem o caos” e sublinhou que nunca aceitará violência.

Os extremos aproveitam

Dos partidos mais à direita e mais à esquerda do espectro político já se ouvem pedidos de eleições antecipadas. Marine Le Pen, da União Nacional (extrema-direita), afirma não ver como “sair a bem [desta crise política], sem se regressar às urnas”. Jean-Luc Mélenchon, da França Insubmissa (extrema-esquerda) afirmou, por seu turno, que "só há uma maneira de decidir, é pelo voto, e isso chama-se dissolução [da Assembleia Nacional]”.

Apesar de não ter sido discutida na reunião deste domingo, a possibilidade de declarar estado de emergência tinha sido contemplada pelo ministro do Interior, em declarações à televisão BFMTV.

“Para mim não há tabu. Nenhuma medida pode ser excluída”, respondeu Castaner aos microfones da BFMTV, na noite de sábado, quando questionado sobre a possibilidade de declarar estado de emergência. “Vamos estudar os procedimentos que nos permitam garantir a segurança”, completou. “Tudo o que permita isso não é, para mim, um tabu. Estou pronto para tudo.”

Palavras ecoadas pelo porta-voz do Governo, Benjamin Griveaux, que avançou aos media franceses que estava a ser ponderada a possibilidade. O Presidente está aberto ao diálogo, diz Griveaux, mas não está disposto a voltar atrás nas medidas apresentadas, cita a Reuters.

Porém, França tem uma história recente complicada com a declaração do estado de emergência - após os atentados de Paris de Novembro de 2015, viveu durante cerca de dois anos em estado de emergência, ciclicamente renovado. "A França está em guerra", disse o então Presidente François Hollande para o justificar. Durante esse tempo, França foi muito criticada pela deriva securitária, apesar de também ter sofrido muitos outros atentados - o que permite questionar a eficácia deste tipo de medidas.

Para substituir o estado de emergência, o que o Governo de Emmanuel Macron fez, em 2017, foi transpor várias medidas do estado de excepção para a legislação comum, como a dispensa de autorização de um magistrado para pôr em prática acções como buscas, criação de perímetros de segurança, encerramento de lugares de culto e detenção de suspeitos nas suas residências.

O estado de emergência é declarado, de acordo com a lei francesa, “em casos de perigo iminente, como resultado de quebras na ordem pública ou no caso de ameaças, pela sua natureza e gravidade”. É uma ferramenta de último recurso que só pode ser declarada num período máximo de 12 dias — que podem ser prolongados pelo Presidente.

O estado de emergência reforça os poderes do Governo e do Presidente da República. Entre outras medidas, pode implicar:

  • Hora de recolher obrigatório;
  • Proibição de ajuntamentos de pessoas;
  • Reforço de segurança em locais como escolas, aeroportos ou estações de comboios e metro e restabelecimento do controlo de fronteiras;
  • Encerramento de locais públicos, como museus, teatros ou restaurantes.