Galp multada em Espanha por manipular mercado do gás

Empresa comprou gás a um valor 7% mais alto do que o preço a que tinha vendido minutos antes. Regulador dos mercados e da concorrência espanhol aplicou multa de 80 mil euros. Galp diz que não obteve benefício, nem causou prejuízo ao mercado.

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PAULO PIMENTA

A Galp foi sancionada em Espanha com uma multa de 80 mil euros por ter infringido as regras de transparência no mercado de energia. Em causa está um caso de manipulação do mercado de gás praticado no início de 2017 pela empresa Galp Gás Natural, anunciou nesta sexta-feira a Comissão Nacional dos Mercado e da Concorrência (CNMC), sediada em Madrid.

A Galp Gás Natural é uma empresa do grupo Galp que se dedica à importação de gás natural, armazenagem, distribuição através de rede de alta pressão, construção e manutenção de redes. 

A autoridade espanhola afirma em comunicado ter ficado provado que a empresa “praticou comportamentos anómalos no dia 17 de Janeiro de 2017” ao negociar um produto chamado Diario D+1, com entrega no dia seguinte. Segundo a CNMC, o que aconteceu foi que “nos últimos segundos de negociação do produto”, ou seja, mesmo em cima do fecho do mercado, a empresa comprou quantidades mínimas de gás e com isso conseguiu assegurar que o último preço diário do produto ficasse “num nível artificialmente alto”.

A Galp, diz a comissão de mercado espanhola, “actuou de forma contrária à posição vendedora” que o produto Diario D+1 assumia nesse dia, porque a empresa “segundos antes do encerramento da sessão comprou [o gás] a um preço que não tinha fundamento económico face às transacções de venda terminadas minutos antes”.

A 17 de Janeiro de 2017, a empresa “esteve disposta a comprar gás que seria entregue no dia seguinte a um preço 7% mais alto do que o preço a que tinha vendido minutos antes. Tudo isso com o objectivo de fixar o último preço diário do produto num nível artificialmente alto, através de transacções ao volume mínimo permitido na negociação”.

O caso de infracção foi revelado ao início da manhã. Em Lisboa, onde a Galp Energia está cotada em bolsa, as acções do grupo estão por volta das 9h30 em ligeira alta (a subir 0,66%, para 14,535 euros), em linha com a tendência do PSI-20.

A Comissão Nacional dos Mercado e da Concorrência começou por impor uma multa de cem mil euros (trata-se de uma “infracção administrativa de carácter grave”) por incumprimento da proibição de manipulação de mercado estabelecida no regulamento europeu relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia. Mas a multa foi reduzida em 20%, para 80 mil euros, porque a Galp Gás Natural pagou voluntariamente (e os procedimentos administrativos permitem uma redução do valor da sanção).

Situação sem gravidade

Em declarações enviadas ao PÚBLICO, fonte oficial da empresa defendeu que a operação “foi realizada em condições normais de mercado, sem qualquer intenção de manipulação dos preços do gás natural, da qual, de resto, não decorreu qualquer benefício para a empresa ou prejuízo para o mercado”.

A Galp também frisa que no decurso do procedimento de audição prévia promovido pela CNMC, esta entidade “reconheceu que o preço de referência diário do mercado de gás natural não foi afectado” e que o “valor da multa, em face de decisões anteriores da CNMC aplicadas a outras empresas em situações da mesma natureza, revela o reduzido grau de gravidade que o próprio regulador atribuiu a esta situação”.

A empresa liderada por Carlos Gomes da Silva diz ainda que está a “avaliar as medidas que sejam adequadas tomar em relação a esta decisão”.

Não é a primeira vez que a Galp é multada em Espanha pela CNMC, e com coimas bem mais expressivas. Em Fevereiro de 2015, a CNMC aplicou à petrolífera portuguesa uma penalidade de 800 mil euros, no âmbito de uma investigação que envolveu várias empresas, acusadas de "troca de informação estratégica".

Em 2016, o regulador espanhol da Concorrência aplicou à empresa uma coima de 400 mil euros por infracções nos serviços de luz e gás.