O regulador espanhol da Concorrência, a Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), anunciou nesta quarta-feira a aplicação de coimas no valor de 32,4 milhões de euros a cinco petrolíferas espanholas por várias práticas ilegais, entre elas a concertação de preços dos combustíveis.

As outras acusações prendem-se com a troca de informação estratégica e a celebração de pactos de não-agressão, refere o jornal El País, acrescentando tratar-se de um processo de infracção aberto pelo regulador espanhol em Julho de 2013.

À filial espanhola da Galp Energia coube uma coima de 800 mil euros, a segunda menor das aplicadas pela CNMC, por troca de informação estratégica. Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial da Galp revelou que “a empresa não se revê de forma alguma” nas “alegadas práticas anti-concorrenciais” pelas quais foi multada.

A Galp, que diz ter sido hoje notificada pela CNMC, refere que “a irregularidade detectada terá a ver com ‘troca de informação relativa a um contrato de fornecimento e abandeiramento em Maio de 2013’ que nada tinha a ver com a fixação de preços que constitui o objecto da investigação”.

“A Galp Energia condena todas as práticas que ponham em causa o livre funcionamento dos mercados em que actua, e que menos sentido ainda fariam num mercado em que tem a ambição de continuar a crescer e de conquistar quota, como é o caso do mercado espanhol”, acrescenta o esclarecimento da petrolífera.

A líder de mercado Repsol terá de pagar 20 milhões de euros e a Cepsa, dez milhões. No caso da Disa, a multa é de 1,3 milhões e à Meroil foi aplicada uma coima de 300 mil euros.

O diário espanhol cita um comunicado da CNMC onde se refere que houve um primeiro acordo entre a Cepsa e a Repsol para a coordenação em duas estações de serviço na província de Zaragoza em Julho de 2013, um pacto de não-agressão entre estas duas companhias e troca de informação estratégica entre ambas, ao longo de 2011, 2012 e 2013. Também se constataram pactos de não-agressão de preços e concertação entre a Cepsa e a Disa e várias trocas de informação sobre preços entre a Disa e a Meroil.

No caso da Galp, o que está em causa, segundo a imprensa espanhola, é um intercâmbio de informação entre esta empresa e a Meroil relativamente a um contrato de abastecimento em Maio de 2013. O El País refere que a CNMC suporta o seu caso em vários e-mails trocados entre diferentes estações de serviços das empresas envolvidas.