Ucrânia aprova lei marcial mas mantém eleições

Vários marinheiros ucranianos ficaram feridos quando a Marinha russa capturou três navios ucranianos. Moscovo acusa Ucrânia de "provocação".

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Aviões russos sobrevoam uma ponte que liga a Península da Crimeia à Rússia continental Reuters/PAVEL REBROV
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Um dia depois de Moscovo ter capturado três navios ucranianos no mar Negro, o Parlamento ucraniano reuniu-se numa sessão extraordinária e aprovou a imposição da lei marcial no país. Entretanto, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se para discutir a escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia e o mesmo fez a NATO. 

A lei marcial ficará em vigor apenas por 30 dias e só tem efeitos nas áreas "sujeitas a agressão russa", nas regiões junto à Crimeia e à fronteira Leste, assim como na área do mar de Azov. Ao mesmo tempo, o Parlamento aprovou manter a data das eleições presidenciais, que assim se realizarão a 31 de Março. 

Especulara-se que o Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, iria aproveitar o incidente para suspender as eleições e assim adiar a sua derrota (tem taxas de aprovação entre os 10 e os 20%). Uma lei marcial sem restrições permitiria isso mesmo, assim como a proibição de protestos ou a intervenção no trabalho dos media. Mas os deputados fizeram questão de exigir uma aplicação limitada desta medida de excepção - que nunca foi declarada durante os protestos em Kiev e a anexação da Crimeia por parte da Rússia, em 2014.

Um dia depois de Moscovo ter capturado três navios ucranianos no mar Negro, o secretário-geral da NATO expressou "o apoio total da NATO à integridade territorial da Ucrânia, incluindo os seus direitos de navegação em águas sob jurisdição internacional", afirmou Jens Stoltenberg, num telefonema com o Presidente ucraniano.

Foi do encontro do Conselho de Segurança e Defesa da Ucrânia que saiu a proposta, defendida pelo Presidente, de declarar a lei marcial, em princípio por "por 60 dias" (os deputados da oposição conseguiram diminuir o período de tempo). Na reunião, Poroshenko descreveu as acções russas como "não provocadas e loucas". E explicou que a "lei marcial" não significa uma "declaração de guerra". "A Ucrânia não planeia combater com ninguém", disse.

A NATO já pedira entretanto “contenção” à Rússia e à Ucrânia após o ataque aos navios ucranianos no mar de Azov, apelando a Moscovo que permita a livre circulação nas suas águas territoriais.

No domingo, a Armada ucraniana acusou a Rússia de ter apresado três navios - dois pequenos navios militares e um rebocador, que constituem cerca de um terço de toda a frota ucraniana - e fechado o estreito de Kertch, tendo disparado contra as embarcações. Segundo Kiev, 23 ucranianos a bordo foram feitos prisioneiros e seis membros das tripulações estão feridos, dois deles com gravidade. Moscovo confirma o incidente, afirmando que os seus barcos de patrulha tiveram de usar a força para capturar os três navios, mas diz que só ficaram feridos três marinheiros.

A captura dos navios provocou protestos diante da embaixada russa em Kiev: umas 150 pessoas concentraram-se no local no domingo à noite, algumas lançaram granadas de fumo contra o edifício e incendiaram pneus; pelo menos um carro da embaixada ficou em chamas. 

O incidente começou quando a Rússia impediu os navios ucranianos de passaram por baixo da ponte no estreito de Kertch, construída pelos russos e inaugurada oficialmente em Maio pelo Presidente, Vladimir Putin. O estreio liga o mar de Azov ao mar Negro; a ponte começou a ser construída depois da anexação da Crimeia, em 2014, para unir a península com a Rússia continental. 

Segundo o FSB (principal agência dos serviços secretos russos), os três navios ucranianos entraram ilegalmente em águas russas e realizaram "acções provocatórias". O "seu objectivo é claro - criar uma situação de conflito na região". Kiev garante que avisou antecipadamente que os navios fariam aquela rota - não há outra opção para chegar ao mar de Azov?, onde a Ucrânia tem dois portos (Berdiasnk e Mariupol) essenciais para as suas exportações de cereais e aço, assim como para as importações de carvão.

Já no início do mês, a União Europeia avisara que avançaria com "medidas dirigidas" em reacção ao facto de a Rússia estar a inspeccionar todos os barcos que partiam ou chegavam aos portos ucranianos, apesar da existência de um tratado que garante a livre circulação.

Encontro em Berlim

“Esperamos que a Rússia restaure a liberdade de passagem no estreito de Kertch e apelamos a todos para actuarem com a maior contenção para baixar a tensão imediatamente”, reagiu a porta-voz da Alta Representa da UE para a Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, em comunicado. "A União Europeia não reconhece e não reconhecerá a anexação ilegal da península da Crimeia por parte da Rússia”, sublinha-se ainda no texto.

Oana Lungescu, principal porta-voz da NATO, lembrara entretanto que na cimeira da organização de Julho, em Bruxelas, os líderes dos países membros expressaram apoio à Ucrânia e deixaram claro que a militarização russa em curso na Crimeia, no mar Negro e no mar de Azov faz “supor mais ameaças à independência da Ucrânia e agita e põe em causa a estabilidade da região”.

"Os desenvolvimentos na Ucrânia são preocupantes", escreveu no Twitter o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas. Por coincidência, estava já prevista para esta segunda-feira em Berlim um encontro para “discutir a situação na Ucrânia e os progressos nos acordos de Minsk”, que visam impor um regime de cessar-fogo no Leste da Ucrânia, afirmou o porta-voz do ministro. Altos responsáveis da Ucrânia, Rússia, França e Alemanha vão participar na reunião. é inaceitável", acrescentou. 

Mais de 10 mil pessoas morreram nas regiões de Donetsk e Luhansk desde os confrontos de Abril de 2014. As forças ucranianas têm combatido os separatistas russos no Leste do país, mas esta é a primeira vez em que os dois países entram em conflito militar directo nos últimos anos.