Deputados criticam proposta de mais-valias imobiliárias do partido

Fernando Negrão admite alterar a medida social-democrata e anuncia que não vai acompanhar o BE nesta matéria.

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Fernando Negrão, lider parlamentar do PSD MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA

Vários deputados do PSD – entre eles a ex-ministra Maria Luís Albuquerque e o ex-líder da bancada Hugo Soares – criticaram a apresentação da proposta do partido ao Orçamento de Estado (OE) para 2019 em torno do agravamento da taxa das mais-valias sobre o imobiliário, durante a reunião da bancada que decorreu esta quinta-feira à porta fechada.

O líder da bancada Fernando Negrão admite mudar o teor da proposta e anunciou que o PSD não votará favoravelmente a solução apresentada pelo BE, numa posição que evoluiu face ao transmitido há dois dias. 

A proposta da taxação das mais-valias voltou a ser objecto de discussão na reunião da bancada, segundo relatos feitos ao PÚBLICO, pela voz de vários deputados. Além de Maria Luís Albuquerque e de Hugo Soares também António Leitão Amaro mostrou-se contra a substância da proposta que penaliza fiscalmente a duração da propriedade do imóvel.

Leitão Amaro, que é vice-presidente da bancada e que foi um dos rostos da apresentação pública de propostas do PSD ao OE, não subscreveu esta proposta das mais-valias para combater a especulação imobiliária.

Fernando Negrão considerou que as propostas do PSD e do BE sobre esta matéria são “inconciliáveis” e anunciou que o PSD não votará a favor da proposta bloquista, o que é um a evolução face ao que foi admitido ao PÚBLICO há dois dias por Duarte Pacheco, coordenador da comissão de Finanças, quando mostrou disponibilidade para negociar com o BE sobre esta matéria. O BE e o PSD são os únicos partidos que avançaram com propostas nas mais-valias imobiliárias com vista a combater a especulação. 

Mas outros temas marcaram um clima tenso na reunião, apurou o PÚBLICO. Maria Luís Albuquerque criticou ainda a reapresentação da proposta sobre a contagem do tempo de serviço das carreiras especiais da Função Pública, que inclui os professores, já que no ano passado o PSD se absteve. 

Outros deputados consideraram que o PSD desvaloriza a saúde nas propostas que apresenta ao OE. Uma das vozes críticas foi mesmo Ricardo Baptista Leite, que é porta-voz do Conselho Estratégico Nacional.

Ao mesmo tempo que Rui Rio estaria a caminho de Castelo Branco para uma sessão com militantes, o vice-presidente da distrital, Álvaro Batista, assistiu à reunião para lançar um forte ataque à direcção por causa das propostas para o Interior, que considerou inócuas.

No final da reunião, Fernando Negrão admitiu aos jornalistas que se debateu os temas das mais-valias, da saúde e do interior, em que “houve críticas naturalmente”. “Houve críticas construtivas, propostas e contrapropostas”, disse.

O líder parlamentar voltou a remeter o caso das falsas presenças deputados do PSD em plenário para a relação entre os próprios parlamentares e o eleitorado, mas admitiu ponderar “conversar com os outros partidos" para ver se estão de acordo com a forma de registar a presença nos plenários. Fernando Negrão disse ainda que a melhor forma de tratar este caso é fazer “pedagogia” junto dos parlamentares, mas reconheceu ainda não o ter feito por estar a decorrer o processo orçamental.