PSD disponível para negociar com BE sobre taxa da especulação imobiliária

PS pode repetir indicação de voto contra todas as propostas da oposição no OE

Duarte Pacheco, à direita
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Duarte Pacheco, à direita Nuno Ferreira Santos

O PSD está disponível para negociar com BE uma solução em torno da taxa para combater a especulação imobiliária, admitiu ao PÚBLICO Duarte Pacheco, coordenador do partido na comissão de Orçamento e Finanças. A questão da chamada "taxa Robles" é uma das interrogações dos resultados das votações das propostas ao Orçamento de Estado (OE) para 2019, mas há outras como a das carreiras dos professores. Para travar a possibilidade de coligações negativas, o PS pode repetir o que faz no OE deste ano: votar contra todas as propostas apresentadas pelo PSD e CDS mesmo que sejam idênticas às suas próprias.

Depois de Rui Rio ter dito que a proposta do BE para combater a especulação imobiliária "não era disparatada" - e de isso ter provocado uma polémica interna em Setembro - o PSD ainda não adianta qual o sentido de voto sobre a proposta do BE já apresentada, mas admite disponibilidade de negociação. Só o PSD e o BE apresentaram propostas para agravar a taxa das mais-valias imobiliárias em sede de IRS.

No caso dos sociais-democratas, o agravamento tem em conta a duração do tempo da propriedade do imóvel (quanto menos tempo decorrer entre a compra e a venda mais alta é a tributação). A proposta do BE tem em conta não só o tempo como a realização de obras e o próprio valor do negócio.

“Há abertura para encontrar soluções que tenham apoio maioritário no Parlamento”, disse Duarte Pacheco relativamente a esta proposta para combater a especulação imobiliária. “Se votarem contra tudo não esperem que seja o PSD a dar a outra face – há coisas como a baixa do IRC que não esperamos que votem a favor – mas se estiverem disponíveis [para conversar sobre a especulação imobiliária] nós temos essa abertura”, afirmou.

Esta abertura do PSD pode levar a que seja quebrada a união que tem havido à esquerda, nos OE, para chumbar propostas da direita. Um dos exemplos mais importantes é o das carreiras dos professores.

A primeira proposta sobre a matéria a ser votada é a do CDS que é idêntica à que ficou inscrita no OE deste ano e que remete para o retomar de negociações entre sindicatos e Governo — o PSD também recupera a proposta aprovada em 2018. O PS pode votar contra — aliás, a estratégia de rejeitar todas as propostas da oposição pode ser adoptada pelo PS nas votações do OE, o que altera a geometria dos votos em questões como a dos professores — mas as propostas da direita só ficam inviabilizadas se BE e PCP fizerem o mesmo.