Governo "está em diálogo" com estivadores

Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, está em diálogo com os operadores portuários para encontrar forma de minimizar os impactos das paralisações.

Diferendo no Porto de Setúbal não permite escoar produção de carros da Autoeuropa
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Diferendo no Porto de Setúbal não permite escoar produção de carros da Autoeuropa PAULO PIMENTA

O Governo está a acompanhar a situação no Porto de Setúbal que está parado devido a um diferendo laboral entre estivadores precários e a empresa de trabalho portuário, o que está a prejudicar a exportação de automóveis da Autoeuropa.

Em declarações à Lusa, uma fonte do Ministério do Mar disse que a ministra Ana Paula Vitorino tem “mantido um diálogo contínuo” com vários operadores portuários.

“A situação está a ser acompanhada pela ministra do Mar. Tem havido constantes diálogo e reuniões com os vários operadores do Porto de Setúbal, mas também com outros de outros portos, no sentido de encontrar soluções para minimizar ao máximo os impactos das paralisações”, adiantou fonte do gabinete de Ana Paula Vitorino, indicando que, para já, ainda não há conclusões definitivas.

O PÚBLICO adianta na edição desta quarta-feira que “não há movimento de contentores no Porto de Setúbal, nem operações no terminal usado pela construtora automóvel Autoeuropa para expedir veículos para o mercado de destino”.

A fábrica de Palmela tem seis mil carros parados à espera de embarcar.

Uma fonte oficial da fábrica da Volkswagen em Portugal revela que “a paragem dos estivadores já implicou o não envio de cerca de seis mil unidades para o seu mercado de destino”, salientando que a “situação pode colocar em causa a operação da fábrica [quando for] atingida a capacidade máxima de armazenamento de carros produzidos”.

A Lusa tentou contactar a Autoeuropa, mas sem sucesso.

No Porto de Setúbal está em curso um diferendo laboral desencadeado por um grupo de estivadores precários e a empresa de trabalho portuário Operestiva, que afecta várias empresas, entre as quais a Autoeuropa.

Na segunda-feira, a Agepor denunciou a inexistência de trabalho portuário nos terminais de contentores de Setúbal, sem que esteja decretada uma greve ao trabalho em horário normal, e pediu a intervenção do Ministério Público e da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

“A Agepor [Associação dos Agentes de Navegação de Portugal] constata que não existe trabalho portuário nos terminais de contentores e RO-RO [carga que embarca ou desembarca a rolar] de porto de Setúbal desde a passada terça-feira, dia 6 de Novembro. Tal acontece sem que nenhuma greve ao trabalho em horário normal esteja legitimamente decretada e em vigor”, disse, em comunicado, a associação.

Os agentes de navegação indicaram que apenas está decretada uma greve ao trabalho suplementar pelo Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL).

A greve ao trabalho suplementar, decretada pelos estivadores do SEAL, decorre até 1 de Janeiro de 2019 em defesa da liberdade de filiação sindical e abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).

Na origem do diferendo está uma proposta pela Operestiva de um contrato sem termo a 30 estivadores, tendo este sido assinado por uma pessoa.

Os 91 trabalhadores precários que continuam sem contrato exigem o cancelamento do único contrato que foi assinado.