Uma coligação de associações ambientalistas, da qual fazem parte a Quercus e a ANP/ WWF, pede à ministra do mar, Ana Paula Vitorino, que suspenda as dragagens no porto de Setúbal e que faça uma nova consulta pública sobre o Estudo de Impacte Ambiental da obra, pois a anterior foi levada a cabo “de forma pouco transparente e sem informação suficiente”.

A Coligação C6, da qual fazem parte as maiores associações de defesa do ambiente e a Plataforma PONG-Pesca, defende que as dragagens no estuário do Sado não fazem parte de um plano de melhoria da zona, mas sim de uma “alteração substancial na utilização do porto de Setúbal”, já que está apenas em causa a alteração da tipologia do porto para permitir um fluxo de entrada e saída de embarcações de maior calado, e não uma alteração que vise melhorar determinado uso do porto.

“Como já vem sendo hábito, o Governo escuda-se atrás da informação mínima legal que tem de apresentar aos cidadãos, ocultando a informação necessária a uma tomada de decisão consciente e completa. Esta desinformação leva a uma participação diminuta durante o processo e, após o processo, a um descrédito sobre as verdadeiras intenções do Governo. Como podem os cidadãos dar a sua opinião quando não possuem toda a informação para o fazer?”, afirmam as ONG.

A coligação acredita, igualmente, que o Estado apenas cumpriu a divulgação legal da consulta pública e que não a explicou nem promoveu junto dos cidadãos. Em comunicado enviado ao PÚBLICO, explicam que como consequência desta acção, “quem é afectado muitas vezes só se apercebe do que está a acontecer quando é tarde demais para fazer algo sobre o assunto”.

Na mesma nota referem que, para que se evitem consequências que vão “estender-se muito para além de impactes ambientais, alteração da paisagem com impactes no turismo, e impactes na saúde pública, uma vez que são desconhecidas as quantidades e tipos de químicos poluidores acumulados durante anos que serão libertados pelas lamas durante o processo”, é “fundamental” que a ministra suspenda o processo em curso e inicie um novo processo de consulta pública sobre as obras no porto sadino.   

A coligação ambientalista apela a que Ana Paula Vitorino forneça informações de forma transparente à população e que, depois, dê voz à sua opinião. Existe uma proposta, desde 2016, de alargamento do Sítio de Importância Comunitária (SIC) do estuário do Sado e para a designação de um novo SIC para a zona costeira de Setúbal, que terão um papel importante na conservação de espécies.

O comunicado reforça também a forte ligação entre o estuário e a “zona marinha adjacente” que poderá ser afectada a uma escala impossível de reverter. No entender das ONG, “avançar com estas dragagens, tal como estão previstas neste momento, é um acto irresponsável de um Governo que não sabe preservar o seu património. Caso este processo avance tal como está, será o início do fim do Estuário do Sado como ele é”, afirmam.

Texto editado por Ana Fernandes