Opinião

Anda Moro na costa...

A falta de pudor de Sérgio Moro não apaga a gigantesca teia de corrupção em boa hora desvendada pela Operação Lava-Jato.

A aceitação pelo juiz Sérgio Moro do lugar de ministro da Justiça num futuro governo presidido pelo recém-eleito presidente brasileiro Jair Bolsonaro veio agitar a opinião pública, até porque a mulher de César não só deve parecer séria além de o ser, como deve evitar as más companhias. Segundo a revista Americas Quarterly, uma publicação conservadora com ligações ao governo americano, Moro, ao aceitar ir para o governo de Bolsonaro, pretende evitar que suceda no Brasil o que sucedeu em Itália após a operação Mãos Limpas, que desvendou e puniu a corrupção instalada no interior do sistema político italiano ao mesmo tempo que fez implodir os partidos tradicionais, mas permitiu a posterior recomposição de um sistema corrupto com outros actores. Como é evidente, as possibilidades de êxito destas intenções de Moro no governo de Bolsonaro são quase nulas, não sendo muito provável que uma aliança com o diabo possa trazer o céu para a terra.

Para os advogados do ex-Presidente Lula, tal aceitação foi, por si só, motivo para a apresentação de um pedido de habeas corpus, pedido que parece ter poucas possibilidades de êxito até porque, como todos sabemos, se foi Moro quem condenou o ex-Presidente em primeira instância, a sua condenação foi confirmada e até agravada por um colectivo de juízes de um tribunal superior. É certo que Sérgio Moro investigou, prendeu, julgou e condenou Lula – o que, para nós, é uma evidente aberração, já que temos Ministério Público, juízes de instrução e juízes de julgamento, mas essa é a realidade do sistema judicial brasileiro. De qualquer forma, a aceitação de Moro – tal como, de alguma forma, a entrada na política de Antonio di Pietro em Itália e Baltasar Garzón em Espanha – veio colorir ou manchar politicamente o seu trabalho enquanto magistrado e reforçar o espaço argumentativo de todos aqueles que têm criticado a sua actuação e imparcialidade enquanto magistrado no caso Lula.

De alguma forma, a questão, de fundo e não assumida, nestes debates sobre as investigações criminais que envolvem políticos e empresários será a de saber até onde deve ir a luta contra a corrupção numa sociedade democrática: sendo a corrupção um fenómeno inevitável em qualquer sociedade organizada, democrática ou não, fazem sentido operações judiciais como as Mãos Limpas, em Itália, ou a Lava-Jato, no Brasil, que objectivamente contribuíram para a destruição do equilíbrio das forças políticas tradicionais e para o êxito de movimentos e figuras populistas e, pelo menos, autoritárias? Não estará o sistema judicial, ao perseguir, de forma intensiva, o objectivo de combate ao crime de corrupção, a menorizar o seu objectivo de “administrar a justiça”, como a nossa Constituição prescreve aos tribunais? E a permitir a politização da Justiça, com a criação dos juízes justiceiros, abrindo espaço para uma república de juízes? Tendo em conta que é impossível erradicar o fenómeno da corrupção da vida em sociedade, não deveria o sistema judicial combater a corrupção... ma non troppo, de forma a preservar o normal e desejável funcionamento da sociedade?

Dir-se-ia que, por vezes, é entendido como mais preocupante, em termos sociais e políticos, o fenómeno do combate à corrupção do que o fenómeno da corrupção em si. Discordo completamente deste entendimento que ignora que o princípio anticorrupção, tal como tem sido afirmado pelo professor Jónatas Machado, é constitucionalmente estruturante no nosso país e desvaloriza os efeitos profundamente perniciosos da corrupção na vida da República.

É certo que a excessiva mediatização dos investigadores e das investigações sobre corrupção envolvendo figuras públicas – muitas vezes com violação do segredo de justiça – parece pôr em causa a seriedade e acerto das investigações, mas também é certo que, se não houvesse mediatização, muitas investigações morreriam asfixiadas em gabinetes e corredores. E não só pelos interesses políticos que são postos em causa com tais investigações, mas sobretudo pelos milhões e milhões de euros que se movem de offshore em offshore até aos beneficiários finais não declarados.

A falta de pudor de Sérgio Moro não apaga, seguramente, a gigantesca teia de corrupção em boa hora desvendada pela Operação Lava-Jato.