Refugiados: “A traição da UE ao direito internacional vai ter consequências terríveis”

Joan Tubau é director-geral dos Médicos Sem Fronteiras, organização onde chegou em 1992 para uma missão em Angola. Hoje, acredita que a situação dos direitos humanos no mundo “ainda vai piorar muito antes de começar a melhorar”.

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Joan Tubau é director-geral dos MSF há seis anos Nuno Ferreira Santos
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Raqqa foi destruída para expulsar de lá o Daesh Reuters/ERIK DE CASTRO
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Civis em fuga dos conflitos em Mossul, no Iraque Alaa Al-Marjani

Nunca houve “guerras limpas, onde as partes em conflito tenham a segurança da população no topo das prioridades”. Mas desde que Joan Tubau chegou aos Médicos Sem Fronteiras (MSF), no fim da Guerra Fria, já houve uma época em que “se podia invocar o direito internacional e humanitário e denunciar o seu incumprimento”. Hoje é difícil falar das regras da guerra e da obrigação de proteger inocentes: “Ninguém as cumpre”, lamenta Tubau, há seis anos director-geral dos MSF.

“Parece que já nem nos damos conta do valor que tinha esse direito, que era dominante do ponto de vista legal, ético e político”, diz Tubau, numa conversa na Baixa de Lisboa num português aprendido nos anos a viver no Brasil. “Isso não parava as bombas nem impedia muitos incidentes, mas era algo que podíamos evocar, pelo qual podíamos lutar, espernear até.”

Denunciar é sempre possível, mesmo se “às vezes parece redundante”. Manter princípios e valores também, mesmo quando é preciso tomar decisões como deixar de aceitar dinheiro da União Europeia e dos seus Estados-membros em protesto contra “as políticas de dissuasão de imigrantes e tentativas de empurrar as pessoas das costas europeias”, como os MSF fizeram em 2016.

Dar testemunho

Uma das maiores agências humanitárias do mundo, os MSF nasceram para tratar e salvar vidas. Mas na própria fundação, fruto do encontro de um grupo de médicos vindos do Biafra com alguns com jornalistas em Paris, no fim de 1971, estava já o propósito de “dar testemunho”.

Com equipas em quase todas as grandes tragédias que desde então se viveram no mundo, esse “dar testemunho” significou muitas vezes assumir posições polémicas e tomar decisões muito difíceis. A exposição Da Acção à Palavra, que pode ser visitada até quarta-feira na Galeria da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, dá conta disso mesmo.

“Não se pára um genocídio com médicos”, lê-se no cartaz dedicado ao Ruanda, de onde os MSF saíram ao concluir que não podiam fazer o seu trabalho. “Parem os bombardeamentos em Grozni”, pediram ao receber o Prémio Nobel da Paz, em 1999, numa cerimónia, com protestos à porta e muita gente na plateia armada de cartazes e T-shirts a alertar para a situação que se vivia na capital da Tchetchénia, debaixo de bombas russas.

“Não temos certeza se as palavras podem sempre salvar vidas, mas sabemos que o silêncio certamente pode matar”, afirmou na cerimónia James Orbinski, na altura presidente do Conselho Internacional dos MSF.

A luta contra o silêncio é hoje mais necessária do que nunca. “Houve uns anos dourados do ponto de vista do cumprimento das normas internacionais porque havia quem as promovesse e as salvaguardasse”, afirma Tubau. Era o tempo da superpotência, quando os Estados Unidos estabeleciam e faziam cumprir as regras. “Foram poucos anos, parte dos anos 1990 até ao início da década seguinte. Depois do 11 de Setembro, tudo mudou”.

Por um lado, “o mundo tornou-se cada vez mais multipolar, com muitos países a querem impor a sua influência; a Arábia Saudita, por exemplo, a reforçar o poder na sua região do mundo em disputa com o Irão, a Turquia a fazer o mesmo, a Rússia de Vladimir Putin, os EUA a tentarem manter a ideia de que ainda são a superpotência”, descreve.

Vale tudo

Ao mesmo tempo, “criou-se uma doutrina, um modus operandi muito simples: se for para acabar com o terrorismo tudo é possível, podem balear-se civis, casamentos, uma escola ou hospitais porque se tem um objectivo legítimo, moralmente justificável.” Um mundo “com um polícia” não é necessariamente melhor, diz Tubau, mas um mundo sem polícias e onde “quatro dos cinco membros do Conselho de Segurança da ONU estão envolvidos em conflitos sem respeito pelo direito internacional”, é certamente pior.

“Só a China, imagine-se, escapa. A Rússia envolveu-se directamente na guerra da Síria, mas há formas menos directas, como o Reino Unido, que é o maior fornecedor de armas, informações e logística aos sauditas no Iémen. Os americanos fazem o mesmo em todo o lado, os franceses estão no Sahel, Mali, Níger, Mauritânia…”, enumera. “Como é que algum destes países poderia assumir uma posição que servisse de exemplo?”

Compreende-se assim como se chegou a este mundo “caótico, desgovernado, onde vale tudo”. A tal doutrina da “guerra ao terrorismo”, acrescida da narrativa dos “High Value Targets, alvos tão valiosos que tudo se justifica para os neutralizar”, sublinha, é replicada em todo o lado, da Nigéria à Síria, do Sudão à América Latina. “A grande réplica desse desrespeito terrível é a reacção da União Europeia perante a situação do Mediterrâneo”, diz Tubau, referindo-se aos acordos com a Turquia ou com a Líbia para impedir requerentes de asilo de alcançar a Europa, denunciados como ilegais pelas principais organizações de direitos humanos.

“Esta grande traição da UE tem consequências políticas e morais que nós ainda hoje não conseguimos entender. Nem eles [os líderes europeus]. Acredito que quando perceberem vai ser tarde de mais”, lamenta. É em parte por quase desta traição que Tubau tem uma certeza: a situação dos direitos humanos no mundo “ainda vai piorar muito antes de começar a melhorar, todas as dinâmicas políticas apontam para isso”.

Se foram os EUA a impor e defender a defesa dos direitos humanos, foram os mesmos EUA a destruir esse mundo com regras. “Em grande escala começa com os americanos; Israel já tinha começado, mas de forma localizada, nos Territórios Ocupados e em Gaza, depois vêm os EUA e extrapolam isso ao mundo todo, ao Afeganistão, ao Iraque, à Somália…”

“Claro que bombardeamos”

É a narrativa que os membros das missões dos MSF ouvem por todo o lado. “Nas conversas com comandantes sauditas da coligação no Iémen tentamos explicar que somos uma organização neutral que só quer ajudar e que há uma população a sofrer as consequências da guerra deles. Chegamos a ouvir ‘mas vocês montam um hospital no meio do campo de batalha, como é que nós podemos não atingir esse hospital?”.

Os sauditas “estão obcecados com o Hezbollah” libanês e xiita apoiado pelo Irão, diz. E como “consideram que os huthis iemenitas são o mesmo que o Hezbollah, o inimigo terrorista, temos um país sem comida, sem água, sem gasolina, onde se bombardeiam hospitais e mesquitas porque essa é a forma de acabar com um qualquer terrorista xiita”.

Não são os únicos: “Como assim? Claro que bombardeamos, se há terroristas; arrasámos com Raqqa [capital do Daesh na Síria], claro que acabámos com Raqqa, estava cheia de terroristas, o que e que podíamos fazer? Mas em Raqqa havia hospitais, em Mossul [segunda maior cidade do Iraque, de onde o Daesh foi expulso com o apoio de uma coligação liderada pelos EUA] havia hospitais”, sublinhar Tubau.

 “Nós trabalhamos para conseguir estar no terreno de forma neutral. Não é fácil estar na Nigéria, em zonas onde ainda há a presença do Boko Haram e explicar às pessoas que somos médicos e só estamos ali porque elas estão doentes”, diz o responsável da organização. “O Exército nigeriano quer que trabalhemos com eles e nós negociamos duramente para não ter de o fazer. Como é que podíamos ser credíveis se chegássemos num camião do Exército ou num carro dos MSF protegido por dois tanques?”

A generosidade dos outros

“Infelizmente muitas organizações do sector não se deram conta de como era terrível perder esta narrativa do direito humanitário e da importância de defender a independência do nosso trabalho”, lamenta. Em Mossul, por exemplo, a Organização Mundial de Saúde entrou com a coligação anti-jihadistas, foi mais uma perna, mais um pilar do aparato militar”. Algo que acontece um pouco por todo o lado, lamenta.

A independência dos MSF também se nota nas regras de doações e no financiamento, na sua maioria obtido através de pequenas doações. Em 2017, mais de 6,3 milhões de doadores individuais ou instituições privadas – fundações e empresas (que não estejam de forma nenhuma ligadas a conflitos) – forneceram 96% dos 1,53 mil milhões de euros recolhidos pela organização.

“Há uma grande parte da população que continua a ser muito solidária e generosa”, nota Tubau. Uma solidariedade que não se vê nos governos: “A Espanha é um caso emblemático. Durante os piores anos da crise as pessoas continuaram a doar, enquanto a cooperação espanhola acabou, morreu, já não existe”, diz.

“Temos visto como no meio de crises económicas graves, em Espanha, mas também no Brasil ou na Argentina, as pessoas tentam preservar as suas contribuições, às vezes de forma comovente, dizem ‘eu dou 20 euros por mês, não vou deixar de doar mas por enquanto vai ser só 15’ ou dez”, conta. “E depois, quando podem: ‘a minha mulher já arranjou emprego, já posso voltar a doar 20’”.

É por causa das pessoas que Tubau não dá o direito internacional como morto. “Morto não está, ou entraríamos em crise existencial. Está moribundo e cabe a todos nós lutar. Se não formos nós, enquanto sociedade civil, a fazer alguma coisa ninguém vai fazer nada."