Irlanda reelege Presidente e descriminaliza blasfémia

Eleitores reconduziram Michael Higgins e votaram favoravelmente pela supressão do crime de blasfémia da Constituição irlandesa.

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Higgins foi reeleito com 56% dos votos Reuters/CLODAGH KILCOYNE
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Descriminalização do delito de blasfémia aprovada por 65% Reuters/CLODAGH KILCOYNE

As autoridades eleitorais da República da Irlanda revelaram no sábado à noite os resultados da dupla votação de sexta-feira: Michael D. Higgins foi reeleito Presidente e o delito de blasfémia vai ser retirado da Constituição.

Numa jornada eleitoral marcada pela participação reduzida — votaram apenas 44% dos 3,2 milhões de cidadãos registados — Higgins derrotou o empresário Peter Casey em todas as circunscrições, alcançando uma votação total de 56%, contra os 23% do seu adversário.

Os restantes quatro candidatos — incluindo a eurodeputada Liadh Ni Riada, do Sinn Féin — ficaram abaixo dos 7% de votos.

Higgins, antigo ministro da Cultura e Presidente desde 2011, foi apoiado nestas eleições pelo Fine Gael, Fianna Fáil, Partido Trabalhista, entre outros partidos de esquerda e centro-esquerda. Terá agora pela frente mais sete anos de mandato, num cargo maioritariamente simbólico e com poderes limitados.

No seu discurso de vitória, no Castelo de Dublin, Higgins assumiu ter ficado “profundamente comovido” com o apoio que recebeu de vários e diferentes partidos e prometeu encarar o novo mandato com “humildade, determinação e entusiasmo”.

“Durante os próximos sete anos irei representar a voz de todos e a voz da Irlanda (...) que atravessa um período de grande transformação”, assegurou ainda, citado pelo Irish Times.

Um novo capítulo dessa transformação, numa sociedade de forte tradição católica e conservadora, aconteceu em paralelo à eleição de Higgins. Cinco meses volvidos da aprovação popular da descriminalização do aborto, a Irlanda deu luz verde à eliminação do delito de blasfémia da sua Constituição.

Com 65% favoráveis e 35% contra, os eleitores apoiaram a retirada da palavra “blasfémia” do artigo 40.6.1.i. da Lei Fundamental e a revogação das secções 36 e 37 da Lei de Difamação de 2009. O artigo constitucional criminalizava a “publicação ou declaração de assuntos blasfemos, sediciosos ou indecentes”.

Muitos irlandeses nem sequer tinham conhecimento desta disposição — ninguém foi julgado pelo delito referido em mais de 150 anos —, mas o tema regressou recentemente ao debate público, depois de a polícia irlandesa ter recebido uma denúncia contra o actor e comediante britânico Stephen Fry, que abordou a crueldade divina num programa de televisão irlandês, em 2015.

Fry disse que Deus era “caprichoso”, “mesquinho” e “maníaco”, mas o caso acabou por ser arquivado pelas autoridades, por não ter sido possível comprovar que estas palavras “indignaram um número substancial de pessoas”, escreve o Irish Times

Citada pela BBC, o ministro da Justiça Charlie Flanagan mostrou-se satisfeito com o resultado do referendo e afirmou que o mesmo vem demonstrar que a Irlanda se “orgulha da sua reputação de sociedade moderna e liberal”.