Análise

Pode Bolsonaro fazer o que lhe apetece?

Se vencer as eleições, Bolsonaro terá interesse em acentuar a polarização política e cultural. Mas a sua vocação autoritária encontrará limites no Congresso, na imprensa, no Supremo Tribunal Federal e, plausivelmente, no próprio Exército.

1. O fim da eleição presidencial no Brasil, com a previsível vitória de Jair Bolsonaro, não significará necessariamente acalmia. Pode, inclusive, abrir uma crise ainda maior. Em termos de pura lógica, Bolsonaro terá interesse em acentuar a polarização — e o PT também. A pergunta pertinente passa a ser: pode Bolsonaro fazer o que lhe apetece?

O ex-capitão deve o sucesso à amplitude da fractura entre os dois pólos da sociedade, dizem quase unanimemente os analistas. É difícil acreditar que, uma vez no poder, aceite reduzir a mesma polarização em que assenta a sua força. Para o politólogo Oswaldo Amaral, ele tenderá a apostar na “guerra cultural”, utilizando os temas mais conservadores para dar “uma resposta rápida” aos seus apoiantes, principalmente quando enfrentar dificuldades no Congresso para fazer reformas económicas. A intervenção nos programas escolares, a “escola sem partido”, a lei das armas ou a redução da maioridade penal poderão ser as prioridades.

Algo de semelhante, mas com mais largas implicações, pensa Marcos Napolitano, historiador da ditadura militar: “No caso da vitória da extrema-direita, acredito que haverá um governo com fortes medidas autoritárias e repressivas no campo da educação, cultura e em relação aos movimentos sociais e direitos civis, revestidas de medidas legais, mas talvez não se configure como ditadura plena no sentido estrito do termo (supressão das eleições, hipertrofia do Executivo, centralização político-burocrática e suspensão formal dos direitos individuais). Obviamente, tudo vai depender da evolução da crise, do comportamento da economia e do tipo de conflito político-social nos próximos dois ou três anos.”

Que opção fará Bolsonaro perante um Congresso ultraconservador mas de interesses heterogéneos? Utilizará o seu capital político para fazer reformas difíceis, como a da Previdência ou as privatizações — onde encontrará fortíssimas resistências — ou voltar-se-á para os seus tradicionais temas ligados aos costumes e à segurança que mobilizam a chamada bancada BBB (boi, bala e família)?

2. Uma equipa da Universidade de São Paulo, dirigida por Pablo Ortellado, analisou comparativamente as manifestações de 2015, 2017 e a de domingo passado na cidade. “Houve uma radicalização de identidade. As pessoas ficaram mais de direita, mais conservadoras, mais antifeministas.” Um inquérito aos manifestantes revela que, em relação ao ano passado, a percentagem dos “muito antipetistas” subiu de 77 para 91%; e a dos “muito conservadores” de 44 para 74%. Os argumentos mobilizadores contra o PT são a corrupção, a criminalidade, a gestão económica de Dilma Rousseff e o fantasma da Venezuela.

Para o historiador Daniel Aarão Reis, as tendências conservadoras e autoritárias estão enraizadas na sociedade. Mas faz uma distinção: “Penso que os dois fenómenos (antipetismo e direitas) não se excluem necessariamente, mas é preciso de facto distinguir um núcleo duro de extrema-direita, combativo e activista, e uma nebulosa de diferentes direitas — alcançando até sectores centristas — que se reuniram momentaneamente em torno de Bolsonaro, mas que não são adeptas de regimes ditatoriais nem nostálgicas de última ditadura. O que liga toda esta gente é sobretudo o antipetismo. É a base social que permitiu o fenómeno Bolsonaro.

3. Derradeiro e paradoxal efeito destas eleições: “O PT sairá das urnas vivo, como maior partido da oposição”, anota o jornalista Hélio Gurovitz, do Globo. “A vitória de Bolsonaro tira o combate à corrupção do centro da agenda política. Abre uma oportunidade para o PT adoptar um discurso político bem mais eficaz do que a lenga-lenga contra a Operação Lava-Jato a que estamos habituados: a defesa da democracia contra a ameaça autoritária. O partido controla sindicatos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Fará barulho. Agirá no Congresso e fora dele para tentar obstruir qualquer iniciativa do governo. Saberá encontrar, na imprensa e no Judiciário, espaço para amplificar suas acções.”

A médio prazo, isto pode trazer mudanças de vulto. Quanto tempo resistirá a unidade da vasta aliança de Bolsonaro, da extrema-direita até ao centro?

4. Os equilíbrios institucionais permanecem na sombra. Escrevi, há duas semanas, uma análise sobre “o projecto autoritário de Bolsonaro”, em que sublinhava o risco de erosão das instituições democráticas e contrariava o alarme sobre um “golpe militar” (PÚBLICO, 13 de Outubro).

O Exército não quer “tomar o poder”: prefere exercer uma tutela sobre os poderes sob a forma de “direito de veto”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) convidou um influente general na reserva, Azevedo e Silva, para o assessorar. Parece uma vassalagem mas será também uma forma de o STF se defender da ameaça explícita da sua neutralização por Bolsonaro. 

Nas duas últimas semanas houve novos sinais, abertos ou sibilinos, de cooperação entre o STF e os generais. Um exemplo: Azevedo e Silva terá aconselhado o tribunal a reagir energicamente à provocação do filho de Bolsonaro: “Bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.” O Exécito não quer ser identificado com desmandos e violência.

Uma sondagem da Datafolha (19 de Outubro) indica que 50% dos brasileiros acreditam na possibilidade de uma ditadura. Quem são? São 75% dos eleitores de Haddad e 29% dos eleitores de Bolsonaro. É uma má reacção — a interiorização da derrota eleitoral como fim da democracia.

Pode Bolsonaro fazer tudo o que quiser? Há razões para pensar que não. A vocação autoritária do Presidente encontrará limites no Congresso, na imprensa, no STF e, percebe-se agora, nas Forças Armadas. Sem a bênção militar, a sua margem de manobra será mais estreita. Mas a relação entre o “Mito” e os militares é o que exactamente está por esclarecer.