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Supremo espanhol começa a julgar 18 independentistas em Janeiro

Encerrada a fase de instrução, abre-se o processo por rebelião, desobediência e desvio de fundos contra os políticos catalães.

Um cartaz a pedir a liberdade de Junqueras, preso desde 2 de Novembro
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Um cartaz a pedir a liberdade de Junqueras, preso desde 2 de Novembro LUSA/ENRIC FONTCUBERTA

A Sala Penal do Tribunal Supremo de Espanha anunciou o fim da fase de investigação por rebelião de 18 independentistas catalães, incluindo o ex-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, e decidiu iniciar o julgamento. Os procuradores têm agora cinco dias uteis para apresentarem as acusações e penas pretendidas e prevê-se que os acusados se sentem no banco dos réus a partir de Janeiro.

O Supremo recusa assim as centenas de diligências pedidas pelas defesas, considerando que o que estas solicitam são declarações e provas que podem realizar-se na fase de julgamento. Os magistrados confirmam assim o auto de conclusão assinado pelo juiz Pablo Llarena, responsável pela fase de instrução, aberta a 31 de Outubro de 2017. Neste, Llarena declarava ainda “em rebeldia” os processados que estão fora do país, incluindo o ex-líder catalão que proclamou a independência, Carles Puigdemont.

Considera-se que todos, os que estão na cadeia, em prisão preventiva ou no estrangeiro, tiveram um papel essencial numa conspiração alegadamente iniciada em 2012 no interior do governo da Catalunha para declarar a independência – com esse objectivo, violaram a Constituição, as leis estatais e ignoraram dezenas de resoluções do Tribunal Constitucional que anulavam as iniciativas aprovadas pela Generalitat e pelo parlamento autonómico para fazer avançar o tal plano.

Não se esperam surpresas em relação à acusação: a Procuradoria já sugeriu que manterá a acusação mais grave, o delito de rebelião, para o qual se prevê uma pena máxima de 30 anos, mas provavelmente pedindo a pena mínima para detentores de cargos públicos, 15 anos de prisão.

Os partidos independentistas com eleitos no Congresso, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, de que Junqueras é líder), e a Juntos pela Catalunha (JxCat, a lista criada por Puigdemont para as eleições de Dezembro do ano passado, quando já estava em Bruxelas), têm pressionado o Governo de Pedro Sánchez para que o Ministério Público retire a acusação de rebelião. A única mudança possível, sugere a imprensa catalã, seria uma acusação de “conspiração para rebelião”. Para além deste crime, todos podem ser acusados de desobediência e desvio de fundos.

Na cadeia estão nove dos processados – para além de Junqueras, estão presos há quase um ano a ex-presidente do parlamento catalão, Carme Forcadell, e os antigos conselheiros (ministros) Dolors Bassa, Raül Romeva, Josep Rull, Jordi Turull e Joaquim Forn; há mais de um ano estão já na cadeia os líderes das principais organizações independentistas, Jordi Cuixart e Jordi Sànchez (entretanto eleito como deputado nas listas da JxCat).

Serão ainda julgados três ex-conselheiros que foram detidos mas depois postos em liberdade, Carles Mundó, Meritxell Borràs e Santi Vila; os soberanistas que eram membros da mesa do parlamento na anterior legislatura, Lluís Corominas, Anna Simó, Lluís Guiné, Ramona Barrufet e Joan Josep Nuet; para além de Mireia Boya (ex-deputada da CUP, Candidatura de Unidade Popular, à esquerda da ERC).

O Supremo conta iniciar o julgamento no início de Janeiro mas quer fazer a chamada audiência de pronunciamento prévio ainda antes do Natal. O conjunto de sete magistrados que julgarão o processo consideram que este se prolongará pelo menos por três meses, o que deverá atirar a sentença para lá das eleições autonómicas e municipais em toda a Espanha, previstas para 26 de Maio.

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