Governo tem parceria com empresário preso por corrupção

Presidente do Turismo do Porto e mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso estão entre os detidos. Em causa estão contratos superiores a cinco milhões.

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A Tomi World espalhou em quase 100 cidades do país ecrãs gigantes destinados a turistas Miguel Manso

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que depende da secretaria de Estado da Modernização Administrativa, firmou no final de Junho um protocolo ao mais alto nível com o empresário de Viseu José Agostinho, detido nesta quinta-feira pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção e vários outros crimes.

O presidente do Turismo do Porto e Norte, o social-democrata Melchior Moreira, e a mulher do presidente socialista da Câmara Municipal de Santo Tirso, a empresária Manuela Couto, estão também entre os detidos da chamada Operação Éter, no âmbito da qual o Ministério Público investiga suspeitas relacionadas com viciação de procedimentos de contratação pública. Em causa está um valor superior a cinco milhões de euros, estimam os investigadores.

Nos últimos anos o Turismo do Porto e Norte contratou os serviços de várias empresas ligadas aos dois empresários, por regra por ajuste directo. Nalguns casos, os serviços não terão sido sequer prestados, embora tenham sido pagos por esta entidade, que congrega empresários do sector mas na qual também estão representados Governo e autarquias. A secretaria de Estado do Turismo não quis comentar, ao longo desta quinta-feira, a detenção do principal responsável desta organização.

Quando a Turismo do Porto e Norte foi alvo de buscas no Verão passado, Melchior Moreira — que até 2009 foi deputado do PSD — dizia-se de consciência tranquila: “Vou prestar todas as informações e toda a ajuda que me for solicitada, para esclarecer a situação e defender o meu bom nome e o da entidade.”

A PJ fala na “existência de um esquema generalizado, mediante a actuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo” destinado a “favorecer grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”. Um dos núcleos da investigação centra-se na rede de lojas interactivas da região de turismo, que abrange 86 municípios numa vasta área territorial entre a fronteira com Espanha e o distrito de Coimbra. Muitas destas lojas foram montadas por José Agostinho, através de ajustes directos feitos a uma firma sua, a Tomi World, que conseguiu estabelecer um autêntico monopólio neste nicho de mercado.

Como? A partir do momento em que o Turismo do Porto e Norte firmou os primeiros contratos com esta empresa, em 2013, não restaram grandes opções aos municípios que quiseram aderir à rede senão recorreram também à Tomi World. A firma foi criada em Viseu em 2011 com um capital social de cinco mil euros e viria a conseguir negócios ligados às novas tecnologias em vários pontos do mundo. Há quatro meses a AMA fez uma parceria com José Agostinho para que os ecrãs digitais gigantes destinados aos turistas que a Tomi espalhou por quase uma centena de cidades portuguesas passassem a fornecer senhas virtuais de atendimento para as Lojas do Cidadão. A AMA noticiou a parceria com uma foto em que surgem a secretária de Estado Graça Fonseca (agora ministra da Cultura) e o empresário detido. Já este mês o projecto público-privado ganhou um prémio internacional. Até agora não foram divulgadas suspeitas relativas ao negócio dos ecrãs gigantes, mas a investigação ainda não terminou.

Na operação policial desta quinta-feira houve buscas no Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo. Mas tanto Melchior Moreira como outros funcionários do Turismo do Porto já são arguidos desde Junho, altura em que também foram feitas buscas na câmara de Viseu, na SAD do Sporting de Braga e no Vitória de Guimarães, motivadas por patrocínios concedidos pelo Turismo do Porto. A PJ baptizou esta operação como Éter, numa referência às propriedades desinfectantes desta substância. Além de corrupção, há suspeitas de tráfico de influência, abuso de poder e participação económica em negócio.