Reformas antecipadas aos 60 anos sem cortes avançam em Outubro de 2019

Bloco fechou acordo com o Governo durante a madrugada. Quem se reformar antecipadamente com 60 anos e 40 de desconto fica sem penalização.

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LUSA/RUI MIGUEL PEDROSA

O Bloco de Esquerda e o Governo estiveram reunidos durante esta madrugada para fechar algumas medidas que farão parte do Orçamento do Estado para 2019. Entre todas, destaca-se a aceleração da terceira fase do regime de acesso às pensões das longas carreiras, que arranca já em Outubro do próximo ano. É um avanço face ao acordo divulgado pelo PCP, que tinha anunciado que esta terceira fase só entraria em vigor em Janeiro de 2020.

De acordo com o que o PÚBLICO apurou junto do Bloco de Esquerda, quem se reforma aos 60 anos com 40 anos de desconto deixará de sofrer a penalização do factor de sustentabilidade de 14,5%, como acontece actualmente – e já em Outubro de 2019. A segunda fase entrará em vigor mais cedo, em Janeiro de 2019, como tinha sido anunciado pelo Partido Comunista: quem tiver 63 anos e 40 anos de desconto poderá reformar-se sem cortes daqui a dois meses e meio.

Estas pensões apenas terão o corte por antecipação de 6% por cada ano que falte para a idade legal, acabando a dupla penalização.

O Bloco de Esquerda marcou para este sábado uma conferência de imprensa onde dará mais pormenores sobre o processo negocial com o Governo com vista ao Orçamento do Estado para 2019, que será entregue no Parlamento na próxima segunda-feira, dia 15 de Outubro. Entretanto, também neste sábado, realiza-se um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar a proposta de Orçamento.