Plano para reforçar residências é “claramente insuficiente”

Até do PS chegam críticas ao plano do Governo para o alojamento dos estudantes. Objectivo de criar 2000 camas novas camas nos próximos três anos considerado curto.

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LUSA/ANTONIO COTRIM

O plano do Governo para resolver a falta de camas em residências para os estudantes do ensino superior não convence a maioria dos deputados e mesmo dentro da bancada do PS se ouvem análises negativas a uma solução que “podia ter ido mais longe”. A crítica é do secretário-geral da Juventude Socialista (JS) e deputado, Ivan Gonçalves.

O líder da JS aponta o ensino superior como uma das áreas em que o Governo “menos tem cumprido com as expectativas”. Sobre a questão em concreto das residências universitárias, Ivan Gonçalves defende que a tutela “fez muito pouco” para diminuir os custos da frequência do ensino superior durante esta legislatura.

“Sabemos que construir residências universitárias demora algum tempo, mas há várias formas de o Estado diminuir estes custos”, defende, dando como exemplo um aumento do complemento de alojamento que é entregue aos estudantes que recebem bolsas de acção social escolar, que devia estar a ser feito enquanto a falta de camas nas residências universitárias não é resolvida.

O Governo anunciou esta semana que conta ter disponíveis, em 2019, mais 700 camas em novas residências do ensino superior. No total, existirá em 2021 uma oferta de 2000 novas camas.

O objectivo é “claramente insuficiente”, considera o deputado do Bloco de Esquerda Luís Monteiro. “O Governo fez tudo bem, menos a proposta concreta”, comenta Monteiro, classificando como “meritório” o levantamento feito pela tutela sobre as necessidades do alojamento universitário.

As 2000 camas anunciadas “não dão resposta na dimensão das necessidades existentes”, afirma Ana Mesquita, deputada do PCP. Pelos cálculos dos comunistas, esse número faz aumentar o rácio entre a oferta e o número de estudantes deslocados de 12% para 15%. Além disso, o Governo “não apresenta qualquer objectivo que vá para além disso”, critica Mesquita.

O PCP fez aprovar na Assembleia da República, em Julho, a Lei n.º 36/2018 que estabelece que o Governo deve construir residências universitárias sempre que “não existam na instituição do ensino superior público”. A lei determina a sua aplicação em 2019, mas não são apresentadas estimativas das necessidades nem calendários para a construção das residências consideradas necessárias.

Na discussão dessa proposta do PCP – aprovada apenas com a abstenção de PSD e CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes partidos, incluindo o PS – os partidos da direita apresentaram uma medida, chumbada pela esquerda, que previa que o Governo contratualizasse com operadores privados ou instituições sociais um conjunto de vagas para alojamento de estudantes que permitissem dar resposta mais rápida às necessidades dos estudantes. “Era uma medida com carácter de urgência, para responder desde já ao problema”, explica ao PÚBLICO a deputada do CDS Ana Rita Bessa.

O PSD insistiu, esta terça-feira, nessa proposta, considerando urgente estabelecer parcerias com instituições sociais, como as Misericórdias, para resolver o problema do alojamento estudantil. A proposta é da deputada Margarida Mano, em declarações à agência Lusa, depois de uma audição no Parlamento ao ministro da Ciência e Ensino Superior, onde o assunto foi abordado pelas diferentes bancadas, mas recebeu pouca atenção de Manuel Heitor nas suas respostas.

O PSD também defende o envolvimento das autarquias na resposta mais imediata ao problema, numa solução que é também avançada pelo Bloco de Esquerda. Já o PCP entende que há edifícios que são propriedade do Estado que devem ser colocados ao serviço dos estudantes.

No primeiro dia do mês, o PSD apresentou o seu documento estratégico para a educação, no qual propõe a cobertura nacional de residências estudantis, através da reabilitação de edifícios públicos degradados, da construção de novas residências, recorrendo ao co-financiamento dos fundos regionais e da contratualização com a sociedade civil.

Mais tarde, no mesmo dia, o presidente dos social-democratas, Rui Rio, defendeu, num colóquio organizado pelo Conselho Nacional da Juventude, que a solução para a questão do alojamento universitário “não deve estar sujeita ao livre arbítrio da oferta e da procura”. “Deve haver uma política pública para o efeito, com mais ou menos ajuda municipal, mas seguramente nacional”, defendeu Rio, numa opção que contrasta, por exemplo, com as propostas do partido para o sector da Saúde.