Independentistas desentendem-se e perdem maioria no parlamento catalão

Sem os votos necessários, nacionalistas não conseguem aprovar proposta a reivindicar a autodeterminação.

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Torra e os laços amarelos que assinalam os lugares dos políticos presos e acusados Toni Albir/EPA

O conflito arrastava-se há muito. A Juntos pela Catalunha (JxCat), coligação criada pelo ex-presidente catalão Carles Puigdemont para ir a votos em 2017, insistia que os votos de quatro eleitos suspensos pelo Supremo Tribunal espanhol deviam mesmo assim ser contabilizados – a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) não cedeu e o bloco independentista fica assim sem maioria no parlamento eleito em Dezembro.

O próprio Puigdemont, em Bruxelas para evitar a prisão, e três deputados actualmente na cadeia, Jordi Turull, Jordi Sànchez e Josep Rull recusaram abdicar dos seus lugares depois de a Justiça decidir que não poderiam votar à distância. A JxCat queria que o fizessem à revelia da decisão judicial, mas os membros da ERC que integram a Mesa do Parlamento votaram contra os parceiros de coligação.

As eleições marcadas por Madrid depois do referendo sobre a independência e da dissolução da Generalitat e do parlamento da Catalunha mantiveram a maioria independentista na assembleia autonómica. Unidos, JxCat e ERC somavam 66 deputados em 135 (a maioria absoluta alcança-se aos 68). Os soberanistas já não podiam contar com Toní Comín (também em Bruxelas), da ERC. Mas somando ainda os quatro deputados da CUP (Candidatura de Unidade Popular, formação à esquerda da ERC que integrou o governo anterior mas recusou um novo acordo depois da crise) chegava aos 70.

Agora, sem os quatro eleitos na lista de Puigdemont que ficaram impedidos de votar, os soberanistas não têm como aprovar sozinhos quaisquer decisões.

Logo depois da longa discussão na Mesa, iniciou-se o plenário previsto e as consequências ficaram de imediato à vista: na votação de uma série de resoluções, incluindo uma que reafirmava o direito da Catalunha à autodeterminação e outra que reprovava o rei, verificou-se um empate a 65 (JxCat, ERC e CUP). Repetida a votação (e o resultado) três vezes, cada proposta ficou automaticamente chumbada.

A Generalitat, liderada por Quim Torra, garante que vai continuar a governar normalmente, mas será muito complicado ultrapassar este bloqueio, com o parlamento dividido ao meio entre soberanistas e oposição.

A única solução, como também já se comprovou, passa por negociar o apoio da CatComú Podem (a coligação do Podemos catalão com a plataforma da presidente da câmara de Barcelona, Ada Colau), formação anti-independência mas muito crítica da actuação de Madrid no processo catalão e partidária de um referendo – foi precisamente uma proposta de resolução sobre um referendo acordado com o Estado a única a ser aprovada. Os oito deputados desta aliança de esquerda valem agora como nunca.

O fim do pacto para permitir o voto delegado daqueles quatro deputados seguiu-se a um relatório dos juristas do parlamento catalão a avisar que as intenções da JxCat eram ilegais. O chumbo do anterior acordo resultou dos votos da ERC e dos deputados do Partido Socialista da Catalunha membros da Mesa.

Puigdemont e os restantes visados manifestaram o seu descontentamento com a decisão, assegurando que a vão respeitar. A JxCat assume que, sem que estes abdiquem do seu lugar, o presidente do parlamento, Roger Torrent (ERC), não contará com estes votos nos plenários, dando por perdida a maioria parlamentar. Mas considera que com os 61 deputados que sobram à ERC e ao grupo de Puigdemont conseguirão “manter o actual governo e continuar a impulsionar o projecto republicano”.