O Tribunal Nacional espanhol decidiu que havia suspeitas suficientes para abrir investigações ao CaixaBank por possíveis ilegalidades cometidas durante a compra do controlo efectivo do BPI, uma operação que acabou relacionada com a venda pelo banco português de 2% do Banco de Fomento de Angola ao grupo de Isabel dos Santos

A decisão foi agora revelada, está a ser noticiada por toda a comunicação social espanhola e resulta de uma queixa entregue no Ministério Público espanhol contra o CaixaBank, o ex-presidente Isidro Fainé e o actual presidente Gonzalo Gortázar, assim como outros gestores de topo do grupo: o ex-director general das relações internacionais, Antonio Massanell, os assessores da presidência, Alejandro García Bragado e Oscar Calderón, e o director de compliance, Juan Antonio Álvarez García. Na sequência foram abertos procedimentos de investigação sobre um processo que pode ter gerado, segundo o juiz, centenas de milhões de euros de prejuízos para os accionistas do Caixabank

A imprensa espanhola refere que os visados são suspeitos de “presumíveis abusos de mercado, administração desleal e delitos societários” relacionados com operações complexas realizadas quando o CaixaBank assumiu o domínio efectivo do BPI, onde até 2017 tinha uma posição minoritária. 

De acordo com uma nota do juiz que abriu as investigações, referida pelo El Mundo, o maior accionista do BPI e os seus gestores (do CaixaBank) são suspeitos de “uma série de operações presumivelmente irregulares em torno do contrato de permuta do Caixa Bank com o seu accionista, a holding Criteria, com a finalidade de adquirir o banco português, assim como de dar um crédito de 400 milhões de euros ao Banco de Fomento de Angola, para levantar as restrições” ao negócio.

Fonte oficial do banco espanhol esclareceu ao PÚBLICO que “o CaixaBank reafirma que todas as operações realizadas para a tomada de controlo do BPI bem como a permuta de acções no BEA e na GF Imbursa com a Criteria foram realizadas no cumprimento estrito dos requisitos legais e submetidas ao conhecimento ou autorizações dos reguladores pertinentes”.

Desde 1995 que o CaixaBank estava representado no capital do BPI, mas com uma posição minoritária. Em 2017, através de uma OPA que se revelou complexa, o banco espanhol passou a controlar mais de 84,4% do BPI. Um investimento de 644,5 milhões de euros e que foi antecedido de uma alteração à lei portuguesa para permitir desblindar os estatutos do BPI, e levantar os obstáculos à tomada de controlo do CaixaBank. 

No passado dia 18 de Abril, já outro juiz havia aberto uma investigação contra o Caixabank por ter alegadamente colaborado num esquema de branqueamento de capitais da máfia chinesa.

Notícia actualizada às 18h18 com mais informação, nomeadamente a posição do Caixabank