STE diz que só há cenários “vagos” para aumentos na função pública

Governo não desvendou o montante que tem disponível para aumentar os salários dos funcionários públicos, nem até onde está disposto a ir.

HElena Rodrigues, presidente do STE, diz que a solução é dar aumentos iguais a todos os funcionários públicos
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HElena Rodrigues, presidente do STE, diz que a solução é dar aumentos iguais a todos os funcionários públicos Mário Lopes Pereira

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) saiu da reunião com a equipa do Ministério das Finanças sem saber até onde está o Governo disposto a ir em matéria de aumentos salariais na função pública. “Haverá actualização remuneratória, a questão é saber qual é”, afirmou Helena Rodrigues, presidente do STE, no final da reunião que decorreu nesta quinta-feira, acrescentando que foram apresentados cenários “vagos”.

“Um valor absoluto igual para todos; uma percentagem igual para todos, uma percentagem diferenciada consoante os grupos profissionais, dando um aumento maior para os níveis remuneratórios mais baixos… mas nós não sabemos quais são os níveis remuneratórios mais baixos”, detalhou, assegurando que não foi colocado em cima da mesa o montante que o Governo tem disponível para aumentos.

“Em dois anos, o Novo Banco recebeu cerca de dois mil milhões de anos de reforço [no âmbito do Fundo de Resolução da Banca garantido pelo Estado]. São opções políticas. Se a opção for por uma actualização salarial pouco expressiva teremos de dizer que o Governo tira aos trabalhadores da Administração Pública para dar ao Novo Banco”, afirmou.

Para Helena Rodrigues só pode haver uma solução: “Um aumento em percentagem igual para todos”. Se isso não acontecer, tal como já disse anteriormente, o STE está disponível para a luta.

Na reunião, o Governo e o STE analisaram um documento com algumas das medidas a integrar no Orçamento do Estado (OE) para 2019 que prevê que o pagamento das progressões na carreira se prolongue até 2020.

O Governo propõe que as progressões obrigatórias (que acontecem quando os trabalhadores acumulam dez pontos na avaliação ou reúnem as condições previstas na lei) e gestionárias (por decisão do dirigente) de 2019 se concretizem de acordo com o modelo que está a ser aplicado em 2018 para as progressões obrigatórias. Assim, os acréscimos remuneratórios serão pagos em quatro prestações: em 2019, os trabalhadores recebem 25% do acréscimo a 1 de Janeiro e 50% a 1 de Setembro; e, em 2020, recebem 75% a 1 de Maio e 100 % a 1 de Dezembro.

Helena Rodrigues diz que só compreende o faseamento se isso significar uma folga orçamental maior para acomodar os aumentos.