A secretária de Estado da Educação defendeu nesta segunda-feira que os problemas pontuais registados em algumas escolas não podem abafar as "muitas e boas" medidas, tais como manuais gratuitos ou colocação de todos os professores a tempo.

"Não serão casos pontuais, mais ou menos mediatizados, que irão alterar esta situação que é ter mais assistentes operacionais, professores a tempo nas escolas, manuais gratuitos e inovação pedagógica", afirmou a secretária de Estado Alexandra Leitão, durante a inauguração das obras de requalificação da Escola Básica n.º 1 de Vialonga, onde esteve presente e marcou o arranque de mais um ano lectivo para cerca de um milhão e meio de alunos.

Reconhecendo que ainda há um "longo e difícil" caminho a percorrer, a responsável sublinhou o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação, apontando aquelas quatro medidas, que têm sido alvo de algumas críticas por parte de docentes e encarregados de educação.

Os directores escolares voltaram a criticar a falta de funcionários nas escolas, mas, em declarações aos jornalistas, Alexandra Leitão voltou a recordar o reforço de assistentes operacionais nos últimos dois anos: no ano passado foram contratados 1500 funcionários e, este ano, mais 500.

Para a secretária de Estado, as escolas que se queixam de falta de pessoal "são casos extremamente pontuais que não podem obscurecer o essencial".

Alexandra Leitão minimizou o alerta feito por directores escolares e sindicatos relativo à situação de "milhares de alunos", que começam mais um ano lectivo sem alguns professores: "Os professores estão todos colocados nas escolas (...). Os casos pontuais de haver um ou outro professor não colocado terão a ver com não aceitações", ou seja, docentes que recusaram a escola atribuída.

"Este é um ano que se inicia com muitas e boas novidades, com muitas e boas medidas para apresentar", anunciou a secretária de Estado, durante o discurso de inauguração das obras de requalificação da escola.

A distribuição gratuita dos manuais escolares aos cerca de 500 mil alunos das escolas públicas do 1.º ao 6.º ano é uma dessas medidas que veio aliviar a factura de milhares de famílias que, em muitos casos, passava os 300 euros, lembrou.

Este ano, a distribuição dos manuais passou a ser feita através de uma plataforma informática — MEGA — que atribuiu vouchers para que as famílias possam escolher a livraria onde pretendem levantar os livros.

Apesar das polémicas em torno do atraso na atribuição dos voucher, Alexandra Leitão garantiu que "não há nenhuma criança sem voucher emitido".

Entretanto, muitos encarregados de educação queixam-se agora de não conseguir ter os manuais a tempo do início das aulas, uma vez que as livrarias não estão a conseguir dar resposta aos pedidos.

Sobre este problema, a secretária de Estado descansou os pais, recordando as palavras dos directores que garantem que "na primeira e segunda semana de aulas é um período de revisões" e, por isso, os manuais ainda não são precisos.

Protestos dos professores

Apesar do optimismo da secretária de Estado, o ano lectivo está ensombrado pelos protestos dos professores, que têm marcado já para esta semana plenários um pouco por todo o país, seguindo-se concentrações e greves no início de Outubro.

O motivo do descontentamento é o falhanço nas negociações da recuperação do tempo de serviço congelado: os professores querem ver recuperados os cerca de nove anos de trabalho, mas o Ministério da Educação só aceita contar dois anos e nove meses. Sobre esta matéria, Alexandra Leitão lembrou que os sindicatos já pediram uma negociação suplementar, salientando que "o Ministério das Educação nunca virou a cara" às negociações.