Entrevista

“A pobreza, a desigualdade, a discriminação vão fazer explodir os paióis”

No mês em que deixa de ser presidente da Rede Europeia Antipobreza, Sérgio Aires lamenta a falta de estratégia europeia. “Nem um governo como o de Portugal, que até pode simpatizar com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, vai, sozinho, conseguir pôr aquilo em prática.”

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Sérgio Aires, sociólogo, deixa a presidência da EAPN no fina do mês Nélson Garrido

Fundada em 1990, por impulso da Comissão Europeia, a Rede Europeia Antipobreza (EAPN) está hoje representada em 31 países. O sociólogo Sérgio Aires assumiu, como voluntário, a liderança em 2012. "Era importante, até do ponto de vista simbólico, mas também do ponto de vista prático, que a EAPN fosse liderada por uma rede nacional periférica, do Sul da Europa, com intervenção da troika", disse na altura. À saída, a par dos sinais de retoma, vê novos perigos. A assembleia-geral elegerá outra pessoa no final de Setembro. Sérgio Aires deverá manter-se como delegado do comité executivo português até 2020. A nível profissional, trabalha com a EAPN-Portugal, o que inclui dirigir o Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.

O que encontrou quando, em 2012, assumiu a presidência da EAPN?
Uma situação muito complicada. Em Setembro de 2012 o director demitiu-se. Estava há 12 anos no cargo e queria mudar de vida. Em 2013 fui confrontado com um corte no orçamento, que deixou a organização mais débil do ponto de vista dos recursos humanos. A Comissão Europeia decidiu reduzir o financiamento de organizações como a EAPN. Isto teve que ver com um movimento mais global de redução da capacidade de organização e participação da sociedade civil – uma tendência aprofundada pela Comissão Durão Barroso. E estávamos em pleno pico das consequências da crise.

Crescia o número de pobres em Portugal e em vários países europeus...
Sim. Lembro-me do primeiro discurso que fiz, em Bruxelas, numa conferência europeia. Disse que a pobreza é um risco para a democracia, que havia sinais crescentes de populismo e que as coisas podiam correr muito mal. No fim, László Andor, comissário europeu do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, veio ter comigo: “Você fez um discurso pessimista, de um radicalismo que eu não esperava na EAPN.” Em 2014, ele estava a dizer a mesma coisa. Passado pouco tempo, Durão Barroso fazia um discurso do Estado da União em que reconhecia o fracasso no combate à pobreza.

Essa “nova consciência” trouxe mudanças?
Trouxe. Na Estratégia Europa 2020 havia duas coisas fundamentais, que tínhamos pedido. Primeiro, uma meta: a redução, em número, de 20 milhões de pessoas em risco de pobreza. Nunca a UE tinha tido uma meta destas. Segundo, 20% do Fundo Social Europeu tinha de ir para o combate à pobreza. Isso era fantástico, mas, infelizmente, não se estabeleceram prioridades, formas de intervenção, responsabilidades e, acima de tudo, punições para quem não cumprisse. No Conselho Europeu só se conseguiu atingir um acordo para a redução de 12 milhões. A falta de ambição era premonitória.

Durante a crise, denunciou várias vezes a tendência para atribuir a pobreza à má sorte ou à preguiça. Isso mudou?
Não. E acentuou-se o conflito entre os “novos pobres” e os outros. Quando falavam da nova pobreza tiravam-me do sério. Estavam a estabelecer uma fronteira entre os que mereciam ser apoiados e os que não mereciam. Era como se aqueles milhões que já eram pobres não saíssem dali porque não queriam. Esquecem-se que 10% dos trabalhadores são pobres. Esquecem-se que muitos pobres são crianças e idosos com baixas pensões. E há os deficientes, os doentes. Basta dizer isto para desmontar tudo? Quantas vezes esta organização já disse isto? E fez estudos, organizou conferências, publicou livros? Está a faltar qualquer coisa. Não é à organização. É à sociedade. A EAPN tem apostado em passar esta mensagem à sociedade em geral e às pessoas em situação de pobreza em particular. Algumas pessoas em situação de pobreza reproduzem os discursos mais violentos: “O único beneficiário do RSI [rendimento social de inserção] que merece sou eu.” Isto é o discurso comum. Não é sempre, mas é comum e é preciso desmontá-lo. No limite não tinha sido difícil acabar com o RSI. A vontade estava instalada.

E se tivessem acabado?
Aqui d'El Rei que tinha acabado! Depois já todos mereciam! Estou a falar do RSI, mas podia estar a falar do subsídio de desemprego, apesar dessa prestação ter que ver com um direito, um seguro que se paga. Alguns países, e particularmente algumas pessoas, olham para Portugal com alguma admiração porque, apesar de tudo, repusemos direitos sociais e alguma dignidade nas medidas que tinham sido atacadas como o RSI e o CSI.

E por os indicadores estarem a melhorar?
Os indicadores estão a melhorar a nível europeu e nacional. É evidente que quando se cria emprego, mesmo precário, acaba por haver impacto na taxa de pobreza e noutras. Mas acontecem coisas curiosas: ao mesmo tempo que o desemprego baixa, cresce o número de beneficiários do RSI...

Muito do emprego criado é precário e mal pago, ligado ao turismo e à restauração. E o preço da habitação não pára de subir...
Estamos a sofrer um fenómeno que já aconteceu noutros sítios e que não é sustentável. O modelo económico é sempre o mesmo. O tipo de crescimento não produz riqueza, produz ricos. A redistribuição não acontece, a desigualdade cresce. Se não se fizer nada, é uma questão de tempo. E a recuperação económica não está a chegar a toda a gente. Não chegou a Itália, à Grécia, pelo menos no que diz respeito à pobreza. Em Portugal tivemos algum impacto. Temos que esperar para ver se não é pontual.

Não tarda regressa o discurso sobre “novos pobres”?
Não sei se há “novos pobres”, mas há “nova pobreza”. Quem trabalhava em indústrias como a hotelaria e restauração à partida não estava em risco de pobreza e neste momento uma parte está. Mesmo que o salário seja razoável, dura seis meses. Depois, a pessoa não sabe o que vai acontecer à sua vida. A precariedade laboral aumentou muito.

O que lhe parece basilar para o futuro da Europa em matéria de combate à pobreza?
Fundamentalmente, que a UE reconheça o problema, as causas estruturais do problema e tome medidas em conjunto. Foi o que aconteceu com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia e assinado por todos os Estados-membros em Novembro de 2017. Foram guerras de meses. Vários Estados-membros resistiram imenso.

Como encara o Pilar?
É o reconhecimento do problema. Reconhece que sem um esforço de reequilíbrio entre a dimensão social e económica nos arriscamos a entrar num cenário muito complicado. Está em linha com muito do que a EAPN tem defendido: as crianças têm o direito de ser protegidas da pobreza, todos os tipos de trabalhadores devem ter protecção social, o subsídio de desemprego deve ter uma duração razoável, deve haver um rendimento mínimo adequado que assegure alguma dignidade às pessoas em situação de pobreza. Agora, tenho a impressão que os mecanismos reprodutores desse desequilíbrio são intocáveis. 

Duvida da eficácia do Pilar?
A pobreza é um problema global. As causas da pobreza em Portugal, por exemplo, moram em muitos sítios. Não é o Ministério da Solidariedade que vai resolver. Toda a estrutura governativa e do Parlamento têm de actuar no mesmo sentido. Mas nenhum Estado-membro consegue fazer isto sozinho, sem tomar medidas que vão contra acordos europeus. O Pilar pede reforço dos direitos sociais para contrabalançar o desequilíbrio que a economia produziu. Nem um governo como o de Portugal, que até pode simpatizar com o Pilar, vai, sozinho, conseguir pôr aquilo em prática. Se diz que vai aumentar o salário mínimo leva logo um puxão de orelhas. Imagine-se que resolve fazer coisas como reduzir o horário de trabalho ou promover programas específicos de combate à pobreza infantil... É uma grande ironia que se peça, no âmbito do Pilar, investimento social aos países e se continue a insistir que o mais importante é cumprir cegamente as regras do pacto de estabilidade... Sem flexibilidade, qual o Estado que o poderá verdadeiramente fazer? Se é investimento não é despesa, e se não é despesa não deveria ser tratado dessa forma nos cálculos do défice.

Está a chegar ao fim de um duplo mandato. No final de Setembro, outro presidente será eleito em assembleia-geral da EAPN. O que mais lamenta?
Não lamento nada do ponto de vista pessoal ou institucional porque os fracassos em muito ultrapassam a nossa capacidade de os controlar, mas lamento que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais tenha sido a opção ao invés de uma estratégia europeia de combate à pobreza. Tudo o que lá está devia estar numa estratégia europeia. Devia ser um compromisso europeu, uma obrigação dos Estados-membros, e não uma coisa que se fará conforme a vontade do freguês. Lamento que a UE ainda não tenha percebido que a pobreza, a desigualdade, a discriminação e as suas consequências vão fazer explodir os paióis todos. Lamento que se tenha actuado de tal maneira que o culpado de todos os problemas da nossa vida pareça ser a UE, quando sem a UE isto se tinha desfeito. Sem a UE, os países não teriam mecanismos de protecção social para activar. O risco é o de deitar fora o bebé com a água do banho. Tenho dito isto muitas vezes. A UE tem tido um percurso em algumas áreas que não é o correcto. Dito isto, como seria sem a UE? 

Tem dito que os cinco cenários propostos pelo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, o deixaram desgostoso. A EAPN e outras organizações apresentaram um sexto cenário. Pode explicar esta ideia?
Quatro dos cinco cenários propostos por Juncker nem o deviam ter sido. É a maior critica que faço ao presidente Juncker. Nós propusemos que é preciso mais e não menos Europa. Defendemos que é necessário dar mais competências à UE na área social, porque os grandes desafios são comuns. Temos de nos afastar de soluções nacionais, que podem levar a mais desigualdade e a menos direitos para todos. Ou o modelo europeu se orienta para os direitos sociais ou o caminho para o abismo é inevitável. Temos muitos sinais políticos. A Suécia é o mais recente. Alguns são tão sérios que seriam inimagináveis há dois anos. Temos eleições europeias daqui a oito meses. Não estou a ver que daqui a oito meses os cidadãos fiquem convencidos de que a UE serve para alguma coisa. Muitos não votam ou optam por soluções mais radicais. Corremos o risco de o próximo parlamento ter uma maioria de eurocépticos. Uma instituição como a UE gerida por pessoas que não acreditam nela está condenada.

Há quem relacione a ascensão de partidos nacionalistas e xenófobos com o facto de a luta contra os baixos salários, a precariedade, o desemprego ou a pobreza ter menos visibilidade do que as lutas mais associadas ao género e às minorias. A luta contra a pobreza não é atraente?
As pessoas não entendem as verdadeiras causas da pobreza, não as conhecem, continuam a atribuir a culpa aos indivíduos. Temos esse problema mesmo no diálogo com os parlamentos. Há consenso que a pobreza é uma indignidade, mas não se consegue consenso para a combater. Há mais de 15 anos que a EAPN propõe que, ao nível nacional, se produza legislação focalizada no combate a pobreza – um pacote legislativo, tal como propusemos na estratégia nacional que em Portugal apresentámos ao Parlamento e ao Governo. Os parlamentos têm um papel fundamental no controle do impacto daquilo que legislam em termos de combate à pobreza. Aquilo que foi feito em termos de igualdade de género deveria ser estendido às questões da pobreza e da exclusão social: verificar em permanência o impacto ex-ante e ex-post de tais medidas na pobreza. E o Presidente da República também poderia ter aqui um papel pedagógico de atenção e maior vigilância relativamente àquilo que promulga. O próximo Orçamento do Estado irá ter impacto positivo ou negativo no combate à pobreza? Independentemente do sim ou do não, teríamos que poder monitorizar esse impacto e dar espaço e recursos à sociedade civil para exercer esse papel. Sem este tipo de atitude dificilmente podermos ir além de um atenuar das consequências, de um lavar de consciências...