Risco de pobreza baixou para quase todos, menos para os desempregados

Quase 45% dos que não têm emprego vivem com rendimentos abaixo do limiar de pobreza. E perto de 2,4 milhões de pessoas encontram-se em "risco de pobreza ou exclusão social", um indicador que mede a incapacidade de fazer face a despesas inesperadas ou manter a casa quente, por exemplo.

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Os dados provisórios para 2017 apontam para que haja quase 2,4 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, em Portugal Nelson Garrido

Em Portugal, mais de 18 em cada 100 habitantes (18,3% da população) estavam no ano passado em risco de pobreza. Contas feitas pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) apontam para uma diminuição em relação a 2015, altura em que a taxa era de 19%.

A falta de recursos continua a afectar mais as mulheres e, especialmente, as famílias com crianças, e chega a atingir 45% dos desempregados, concluiu o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento.

Estavam em risco de pobreza em 2016 os habitantes com rendimentos líquidos inferiores a 5442 euros por ano, ou seja, 454 euros por mês. Foi essa a "linha de pobreza relativa" traçada pelo INE.

Os dados provisórios conhecidos nesta quinta-feira confirmam um desagravamento dos indicadores de pobreza relativa. Para esta redução contribuiu principalmente a diminuição do risco de pobreza entre os jovens.

Ainda assim, 20% dos menores de 18 anos viviam em risco de pobreza no ano passado, uma redução de quase dois pontos percentuais em relação a 2015, altura em estava nesta situação mais de um quinto (22,4%) desta população. O risco de pobreza nos idosos também caiu de 18,3% para 17%.

Este inquérito, que o INE faz todos os anos junto das famílias residentes em Portugal, mostra ainda que, “apesar da redução de 11,4% na população desempregada entre 2015 e 2016, o aumento da linha de pobreza relativa reflectiu-se num aumento do risco” para os desempregados. Assim, se em 2015 42% dos desempregados tinham rendimentos abaixo do limiar de pobreza, no ano seguinte estavam nessa situação 44,8%.

O INE avança ainda dados provisórios para 2017, que apontam para que haja quase 2,4 milhões de pessoas em "risco de pobreza ou exclusão social", em Portugal. Este indicador não se limita a reflectir a pobreza monetária, calculada em função dos rendimentos das famílias. Conjuga essa avaliação com o conceito de "privação material" (medido, por exemplo, pela incapacidade de pagar a tempo e horas rendas e outras despesas, ou pela incapacidade de ter uma refeição de carne, peixe ou equivalente, de dois em dois dias) e também com o conceito de "intensidade laboral per capita muito reduzida". Consideram-se em intensidade laboral muito reduzida "todas as pessoas com menos de 60 anos que, no período de referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que a população adulta entre 18 e 59 anos (excluindo estudantes) trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho possível", define o INE.

Resultados: 23,3% dos habitantes estão “em risco de pobreza ou vivem em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa”, lê-se no relatório. Um indicador que tem vindo a baixar sucessivamente: estava nesta situação 25,1% da população em 2016 e 27,5% em 2014.

Famílias com filhos

Voltando a 2016 e à taxa de risco de pobreza monetária, o inquérito mostra que a falta de recursos continua a afectar mais mulheres (18,7%) do que homens (17,8%) e é especialmente sentida nas famílias com crianças. De facto, 19,7% dos agregados com crianças dependentes estão em risco de pobreza, o que acontece em quase 17% das famílias sem crianças.

O risco escala nas famílias com três ou mais crianças (41,4%) e nas famílias monoparentais com um filho — em 33,1% desses casos há risco de pobreza.

O relatório destaca ainda melhorias entre os reformados (a taxa de risco de pobreza passou de 16% para 15,1%) e na população empregada (passou de 10,9% para 10,8%).

Os indicadores que permitem calcular a distribuição dos rendimentos mostram, por fim, uma ligeira diminuição da desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.

Há ainda outros indicadores que traçam um cenário de melhoria nas condições de vida no país: há menos pessoas que dizem não ter capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (são 44% quando em 2015 mais de metade da população revelava essa impossibilidade); tem vindo a diminuir o número das que afirmam não ter como pagar de imediato uma despesa inesperada próxima dos 454 euros por mês (36,9%) e as que não conseguem manter a casa quente (20,4%).