No ano passado havia 2,6 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social

Novo inquérito ao rendimento e condições de vida do Instituto Nacional de Estatística aponta para desagravamento das condições de vida.

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NELSON GARRIDO

No ano passado, Portugal somava 2.595 milhares de residentes em risco de pobreza ou exclusão social. Contas feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), dá 25,1% da população, o que representa menos 1,5 pontos percentuais do que no ano anterior. 

Apesar de o INE não ter ainda apurado a taxa global das pessoas em risco de pobreza, que em 2015 recuara meio ponto percentual para os 19% (estes números só serão actualizados em Novembro), os indicadores parciais apontam para um desagravamento dos indicadores de pobreza. Além dos 25,1% de portugueses em situação de pobreza ou exclusão social que comparam com os 26,6% do ano anterior, constata-se uma descida de 29,6% para 27% dos jovens com menos de 18 anos em situação de pobreza ou exclusão social.

Em linha com 2015 (ano em que se registou um agravamento da taxa de pobreza entre os idosos de 17% para 18,3%) os portugueses com 65 ou mais anos de idade em risco de pobreza ou exclusão social aumentaram, ainda que a um ritmo muito menos acelerado, de 21,7% para 21,8%. 

Ainda em 2016, dos 2,6 milhões ameaçados de pobreza e exclusão, 18,8%, ou seja, 487 mil, tinham menos de 18 anos. No outro extremo da pirâmide etária, o das pessoas com 65 ou mais anos, a percentagem era de 18%, o equivalente a cerca de 468 mil pessoas. 

Por população em risco de pobreza ou exclusão social, o INE entende serem todos os indivíduos em risco de pobreza, ou seja os que auferem rendimentos abaixo dos 60% do rendimento mediano por adulto equivalente, o que em 2015 equivalia a um rendimento líquido abaixo dos 439 euros por mês, ou que vivem em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa.  

Mais 79 euros por agregado 

Quanto aos indicadores de privação material, uma medida estatística com que o INE procura medir a intensidade da pobreza a partir da falta de recursos entre quem é pobre, houve também um recuo. Em 2016, a taxa de privação material fixou-se nos 19,5%, contra os 21,6% do ano anterior. Em 2013, chegara a atingir os 25,5%.

O que também recuou foi a taxa de privação material severa. Esta corresponde à proporção da população com dificuldade em satisfazer pelo menos quatro de um conjunto de nove necessidades, que vão da capacidade de pagar uma semana de férias por ano ou de manter a casa aquecida à existência de uma televisão a cores no agregado. Em 2016 fixou-se nos 8,4% contra os 9,6% de 2015. Em 2013, em plena crise social e económica, esta taxa chegou aos 10,9%.

Exemplos concretos? As pessoas sem capacidade para manter a casa devidamente aquecida baixaram de 23,8% para 22,5%. E as que somam atrasos no pagamento de rendas, encargos ou despesas correntes também diminuiram de 10,1 para 9,3%. E, do mesmo modo, os números definitivos do INE mostram que os que não têm capacidade para assegurar uma refeição de carne, peixe ou o equivalente vegetariano pelo menos de dois em dois dias também diminuiram, ainda que muito ligeiramente: dos 3,5% para os 3,4%. 

PÚBLICO -
Aumentar

No ano passado, os encargos com a habitação começaram a pesar menos nos orçamentos das famílias. A taxa de sobrecarga das despesas em habitação foi de 7,5% em 2016 contra os 9,1% do ano anterior. Quanto à taxa de sobrelotação, manteve-se nos 10,3%. A convivência familiar em casas sobrepovoadas agudiza-se, como seria de esperar, entre os que estão em risco de pobreza, fixando-se aqui nos 19,9% em 2016, contra os 21% de 2015 e ainda acima dos 19,7% registados em 2013. 

O inquérito do INE mostra ainda que o rendimento médio por agregado familiar foi de 17.967 euros anuais em 2015, o que dá 1497 euros por mês. São mais 79 euros por agregado familiar do que em 2014. Em termos nominais, "o valor do rendimento monetário disponível médio por agregado familiar em 2015 situou-se ao nível do rendimento de 2006 (17.926 euros)", apontou o INE, para fazer notar que, apesar da variação anual positiva que se fez sentir em 2015, a distância para com a União Europeia manteve-se. Em 2014, recorde-se, o rendimento mediano por cada adulto residente em Portugal, correspondia a pouco mais de metade (52%) do rendimento mediano por adulto na média dos 28 países da União Europeia.