Recondução de Joana Marques Vidal na PGR estará iminente

Em duas reuniões em Belém, Marcelo terá conseguido que a procuradora-geral da República voltasse atrás na opinião sobre o exercício de um mandato único.

Foto
Marcelo e Costa já estarão sintonizados sobre novo mandato de Joana Marques Vidal. Nelson Garrido

Estará por duas semanas a resposta para o caso do mandato da procuradora-geral da República e quase de certeza será um sim: depois das dúvidas da própria, Joana Marques Vidal está prestes a assumir o cargo por mais seis anos.

Quem o afirma são os jornais Observador e Expresso deste sábado, que contam que a procuradora já se reuniu em Belém com Marcelo Rebelo de Sousa por duas vezes e que se, num primeiro momento, insistiu na sua ideia de que a PGR é de mandato único, agora já estará mais convencida a aceitar. Essa foi, aliás, a opinião tornada pública pela ministra da Justiça em Janeiro e que deu início à polémica sobre o fica-não-fica, e que seria seguida por António Costa ao dizer que concordava com ela. Porém, Marcelo não terá gostado que Francisca van Dunem tivesse posto em cima da mesa um assunto em que tem uma palavra primordial.

O nome para liderar a PGR é decidido pelo Presidente entre as opções que o primeiro-ministro lhe levar. Mas é certo que é precedido de negociação e que o nome que chega a público é apenas o que acabará por ocupar a cadeira principal do Palácio Palmela (a sede da PGR, em Lisboa, entre o Largo do Rato e o Príncipe Real).

Este é um caso em que (quase) todos os argumentos se conjugam para uma recondução de Joana Marques Vidal. Numa altura em que o primeiro-ministro se desloca a Angola pela primeira vez depois da decisão de enviar para Luanda o processo de Manuel Vicente, a sua substituição poderia ser vista como uma cedência portuguesa à diplomacia angolana, depois de Vidal ter feito finca-pé em julgar o ex-vice-presidente angolano em Portugal.

Mantê-la é um recado a Angola de que não há lugar a pressões, mas também à sociedade portuguesa de que a Justiça está mesmo mudada e não se verga a qualquer poder, seja económico ou político. Foi com Joana Marques Vidal — a "Joaninha", como era conhecida nos tempos de escola em Moimenta da Beira — que se investigaram e levaram a tribunal mega-processos que envolvem corrupção e a nata económico-financeira do país. A lista é grande, mas os exemplos mais sonoros são, por exemplo, a Operação Fizz, que envolve Manuel Vicente, a Operação Marquês do ex-primeiro-ministro José Sócrates, os vistos gold, o BES/GES, as secretas, os incêndios de Pedrógão, as mortes nos Comandos e Tancos.

Acrescente-se que essa nova atitude de uma Justiça mais actuante também traz dividendos eleitorais ao Governo e até ao Presidente. Os partidos têm sido unânimes nos elogios à actuação de Marques Vidal, embora o presidente do PSD tenha dado algumas alfinetadas na passada semana por causa da demora na investigação ao roubo de Tancos. Tal como também têm vindo aplausos dos sindicatos do sector da justiça.

Por outro lado, também há quem defenda que a sua substituição poderia ajudar a continuar a refrescar ainda mais a reorganização e funcionamento do Ministério Público.

Com António Costa entre Angola e a Áustria na próxima semana e Marcelo Rebelo de Sousa em visitas constantes, e a necessidade de o Governo ouvir os partidos sobre o assunto, o calendário atira uma tomada de decisão para a última semana de Setembro. O mandato de Joana Marques Vidal termina no dia 12 de Outubro.