Carlos Carreiras: O problema da descentralização é “o Governo estar refém do PCP e do BE”

Em entrevista ao PÚBLICO, o presidente da Câmara de Cascais diz que vai escrever ao ministro Eduardo Cabrita e dizer que está disponível para aceitar toda a descentralização.

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Daniel Rocha

Primeira parte da entrevista a Carlos Carreiras: "Até hoje, nunca falei com o líder do partido"

Os autarcas portugueses queriam a descentralização?
Os autarcas querem a descentralização. Sou favorável à descentralização. Acredito no municipalismo. Há quem defenda mais o regionalismo, em detrimento do municipalismo, mas eu não acompanho essa ideia, até porque acho que não temos dimensão para que isso possa acontecer. Sou a favor da descentralização, sempre o fui, negociámo-la com o governo anterior, deu bons resultados, está a dar bons resultados em Cascais e, portanto, sou o mais favorável possível. A Câmara Municipal de Cascais escreverá na próxima semana - não é obrigatório por lei, mas faço questão que seja uma posição assumida -, ao ministro Eduardo Cabrita, que está disponível para aceitar toda a descentralização. 

Antes de conhecer o envelope financeiro e os diplomas sectoriais?
O actual Governo herdou a descentralização que eu negociei com o anterior, nomeadamente na educação (que é o mais pesado financeiramente). E quer este Governo, quer o anterior têm cumprido com os meios necessários para exercer essa delegação de competências. No caso de Cascais já só estamos a falar em descentralização de verbas, de receber dinheiro que hoje em dia não recebemos.

O que está agora a empatar este dossier?
Estamos num momento que vai ser difícil repetir no futuro. Temos um primeiro-ministro que é um defensor da descentralização, um ministro que é um grande defensor, um secretário de Estado da Administração Local também, o senhor Presidente também. Tínhamos e temos o líder da oposição que é defensor da descentralização. O que a meu ver não funciona é o bloqueio em que o país vive neste momento que é o Governo PS estar refém do PCP e do BE, porque o PCP não é a favor da descentralização.

Mas esses partidos não estão no Governo.
Acho que já estão no Governo. Não são ministros, não são secretários de Estado, mas obviamente entraram nas estruturas do Estado central, muito especialmente o BE. Agora, perderam a vergonha e querem assumir que querem ser ministros. Já ouvi o líder comunista dizer que quer e já ouvi a líder, ou quem faz a representação da verdadeira liderança do Bloco de Esquerda, dizer que também quer. Se o Bloco da Esquerda tiver mais deputados do que o bloco do centro e do centro direita, vai ser muito complicado prosseguir esta política para Portugal. 

O PSD assinou um acordo de descentralização, assinou outro relativo a fundos estruturais. Devia assinar mais?
Todos estes grandes acordos de regime devem ter uma base estável, se não andamos sempre aos ziguezagues. Mas para isso, era preciso que o PSD fizesse uma negociação de que não se viesse a arrepender-se. Pelas palavras que eu tenho ouvido de responsáveis do PSD, chego à conclusão de que não houve negociação nenhuma. Foi aceitar o que havia. Não fizeram grandes questionamentos. Agora não se podem queixar, porque puseram lá a assinatura.