Multibanco e Euronet negoceiam fim das comissões nos levantamentos

Supervisor esclarece que os bancos não podem cobrar comissões pelos levantamentos em caixas automáticas, mas se for a crédito já pagam.

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Muitos consumidores não se apercebem que a rede Euronet é distinta do Multibanco Nuno Ferreira Santos

A cobrança de comissões em levantamentos feitos nas caixas automáticas da rede Euronet está em vias de resolução. Esta rede, de origem húngara e já com centenas de caixas em Portugal, está, actualmente, em conversações com a SIBS, a gestora do Multibanco, de forma a evitar que alguns cartões mistos (simultaneamente de débito e de crédito) assumam apenas o levantamento a crédito, o que implica o pagamento de elevadas comissões.

Alguns consumidores têm sido surpreendidos por esse custo, quando realizam levantamentos naquelas caixas, criadas a pensar nos turistas estrangeiros, uma vez que dão informação sobre o câmbio no caso de moedas diferentes do euro, podendo permitir o acesso a outras operações, como consulta de saldos. Esta rede confunde-se com a rede normal do Multibanco, o que leva muitos portugueses a utilizá-las para levantamentos de dinheiro, o que, na larga maioria das operações, não implica o pagamento de qualquer comissão, que são cobradas pelos bancos emissores dos cartões e não pela Euronet.

As queixas relativas a estes custos acabaram por gerar uma troca de argumentos entre a SIBS, até há poucos anos sem concorrência, e a Euronet Worldwide, nomeadamente sobre um alegado pedido desta última para aceder à rede portuguesa, de forma a evitar aquele tipo de situações.

Em finais de Julho, a SIBS negou a existência de qualquer pedido por parte da nova operadora. Mas, esta terça-feira, em resposta um pedido de esclarecimento do PÚBLICO, confirma, “a existência, actualmente, de conversações com a Euronet no sentido de se estudarem possíveis modelos de colaboração”.

De referir que a SIBS, criada pelos bancos nacionais para gerir um sistema único de pagamentos e levantamentos com cartões, lançou recentemente um tipo de caixas automáticas, as ATM Express, a instalar dentro de lojas, especialmente destinadas a turistas.

A polémica sobre a cobrança de comissões nos levantamentos com cartões mistos, em que é assumida a versão de crédito, não é inédita em Portugal, tendo acontecido há alguns anos com o NeTpay, lançado pelo antigo BPN, em concorrência com a SIBS, e, portanto, sem ligação aos terminais deste sistema.

Três tipos de cartões

O Netpay teve vida curta e o problema colocou-se agora com o novo operador, o que levou o Banco de Portugal (BdP) a divulgar, no seu site, um esclarecimento sobre o tipo de cartões e os custos que os bancos estão autorizados a cobrar. O BdP começa por esclarecer que “as instituições de estão proibidas de cobrar comissões pelos levantamentos em caixas automáticos”, salvaguardando, no entanto, que “se o levantamento for feito a crédito, pode estar sujeito ao pagamento de comissões associadas à concessão de crédito e, eventualmente, de juros”.

Esclarece que os cartão de débito, vulgarmente conhecidos por cartões multibanco (marca da SIBS), permitem fazer levantamentos de numerário em Portugal, independente da rede a que esse caixa automático pertença, sem pagar comissões. Por norma, adianta o supervisor, estes  cartões integram apenas uma ou mais das seguintes marcas: MB, Visa Electron e Maestro. 

Se for um cartão de crédito, quando o detentor faz um levantamento de numerário está, na verdade, a fazer um crédito (emprestado). “O levantamento de dinheiro a crédito (também chamado cash advance) implica [em qualquer rede] o pagamento de comissões (geralmente, um valor fixo por operação e uma percentagem sobre o montante disponibilizado) e, eventualmente, de juros”, adianta o BdP. Estes tipo de cartão integram uma das seguintes marcas: Visa, Mastercard ou Amex.

No caso de um cartão misto que integre, ao mesmo tempo, uma marca de débito – MB, Visa Electron ou Maestro – e uma marca de crédito – Visa, Mastercard ou Amex ­- não paga comissões se o levantamento for feito a débito, mas pode pagar comissões se o levantamento for feito a crédito.

A ausência de partilha de dados entre a Euronet e SIBS, o que pode vir a ser resolvida no âmbito das “conversações”, está na base dos problemas gerados nos levantamentos feitos com cartões mistos nas novas caixas.