Tribunal Superior Eleitoral rejeita candidatura de Lula à presidência

Por seis votos contra um, o Tribunal Superior Eleitoral considerou Lula da Silva inelegível para Presidente do Brasil. Partido dos Trabalhadores tem agora dez dias para apresentar um novo candidato.

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LUSA/FERNANDO BIZERRA JR.

Depois de uma sessão longa que durou mais de 11 horas, na madrugada deste sábado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil anunciava a sua decisão: Luíz Inácio Lula da Silva é inelegível para o cargo de Presidente do Brasil e, por isso, a sua proposta de candidatura foi rejeitada. Porquê? A decisão baseou-se na "lei da ficha limpa", que diz que quem foi condenado por corrupção em segunda instância está impedido de concorrer à presidência, explica a edição brasileira do jornal espanhol El País. 

A maioria dos juízes votou a favor de impedir Lula de candidatar-se. Foram seis votos contra um. O juiz Edson Fachin foi o único a dizer que o Brasil deveria seguir a decisão do Comité dos Direitos Humanos da ONU a favor do direito de Lula se candidatar. Os votos contra vieram de Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber, a presidente do tribunal.

O jornal brasileiro Globo diz que a decisão entra em efeito imediatamente, mas ainda existe possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.

Agora, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem dez dias para propor um novo candidato. Mas até dia 17 de Setembro podem fazer-se alterações aos boletins de voto.

Como o PÚBLICO já tinha noticiado, foi a Procuradoria da República pediu ao TSE para acelerar o processo para que ficasse decidida a situação de Lula da Silva, que surge à frente nas sondagens que o incluem — numa sondagem do Folha de São Paulo, sem o petista, 22% dos votos vão para o candidato de extrema-direita Jair  Bolsonaro, colocando-o na frente da corrida na primeira volta. 

Não foi apenas a proximidade das eleições que provocou este sentido de urgência. O facto de começar neste sábado o período em que os candidatos têm direito a tempo de antena também fez com que se apressasse a tomada de decisão. 

Por enquanto, o partido fica proibido de fazer campanha e mostrar Lula da Silva como candidato, o que significa que o ex-presidente não pode aparecer nos anúncios eleitorais que começam a ser exibidos na televisão brasileira a partir deste sábado. Mas o PT já tem uma alternativa. Vai ser o candidato a vice-presidente Fernando Haddad a figurar no tempo de antena alocado ao partido, detalha o El País. 

O registo da candidatura de Lula da Silva foi apresentado a 15 de Agosto. Entretanto, foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-geral Eleitoral, segundo o Folha de São Paulo.

Lula está preso desde 7 de Abril, depois de ter sido condenado em segunda instância a 12 anos de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente nega os crimes e diz que está a ser alvo de perseguição política.