Tribunal do Brasil dá início a sessão para decidir se Lula pode ser candidato à presidência

Defesa do ex-presidente vai argumentar que não está preparada. O Tribunal Superior Eleitoral vai também decidir se Lula pode participar nos tempos de antena.

Lula da Silva com Fernando Haddad
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Lula da Silva com Fernando Haddad EPA

O Tribunal Superior Eleitoral começa nesta sexta-feira a decidir se a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva pode avançar. Segundo a ordem de trabalhos do tribunal, será analisado o registo de candidatura e os pedidos da Procuradoria-Geral e dos adversários no sentido de o antigo chefe de Estado e representante do Partido dos Trabalhadores não poder ser candidato na votação de 7 de Outubro.

Foi a Procuradoria da República que pediu ao tribunal para acelerar o processo, de forma a que fique decidida a situação de Lula da Silva, que está na frente das sondagens que o incluem — outras sondagens, sem o petista, dão a vitória na primeira volta ao candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro.

A urgência deve-se, além da proximidade das eleições, ao facto de começar neste sábado o período em que os candidatos têm direito a tempo de antena. O tribunal deve também nesta sessão decidir se Lula pode participar nos tempos de antena — a Procuradoria também defende que não deve.

Lula da Silva foi condenado por corrupção e está preso o que, segundo a legislação — a chamada “lei da ficha limpa”, que veda o acesso a eleições a pessoas condenadas em segunda instância —, o impede de ser candidato. Porém, recorreu. 

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a defesa do ex-Presidente vai argumentar que não está preparada para, nesta sexta-feira, discutir o registo da candidatura. Já foi entregue um parecer nesse sentido e pode haver um prazo de cinco dias para serem apresentadas as alegações finais. 

A Folha diz que, no Tribunal Superior Eleitoral há duas visões diferentes sobre o tempo que o processo deve durar: o juiz que preside ao caso, Luís Roberto Barroso, quer acelerar os prazos, a presidente do tribunal, Rosa Weber, defende o cumprimento das datas. “A posição da presidente pode prevalecer”, diz este jornal.

O início do período em que os candidatos têm tempo de antena gratuito nas televisões provocou mais um debate dentro do PT sobre a estratégia para estas presidenciais. Há uma corrente que defende que Lula seja imediatamente substituído pelo seu candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, para que o partido não desperdice esse tempo de antena e, caso o ex-Presidente não possa ser candidato, começar imediatamente o processo de transferência de votos de Lula para Haddad. 

Outra corrente defende que Lula deve ser mantido na corrida até ser possível. 

Lula da Silva, que está preso desde Abril, registou a candidatura a 15 de Agosto. Desde essa data, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais de uma dezena de pedidos de rejeição da candidatura, com base na “lei da ficha limpa”. No total, diz o jornal O Globo, foram apresentadas oito pedidos de impugnação de candidatura, feitas pelo Ministério Público, partidos e candidatos, e oito por parte de cidadãos.