Post no Facebook sobre romenos "energúmenos" vale processo a deputado municipal do Porto

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial abriu processo de contra-ordenação contra António Santos Ribeiro. Em causa estão declarações de "natureza discriminatória".

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António Santos Ribeiro é deputado Municipal na Assembleia Municipal do Porto CMP

As declarações apreciadas como sendo de natureza discriminatória foram proferidas pelo deputado António Santos Ribeiro num post na sua página de Facebook, em Julho, e espalharam a discórdia na própria Assembleia Municipal (AM) do Porto dias depois. Agora, no seguimento de uma queixa apresentada pela SOS Racismo, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial instaurou ao deputado eleito nas listas de Rui Moreira um “processo de contra-ordenação” com o objectivo de “apurar a natureza discriminatória das declarações proferidas publicamente” por Santos Ribeiro, confirmou a comissão ao PÚBLICO.

O processo, acrescenta, decorrerá "de acordo com os trâmites previstos na Lei n.º 93/2017 de 23 de Agosto", que estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão de ordem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.

Num post entretanto eliminado, cuja primeira frase, uma espécie de título, era “ciganos romenos no Porto”, o deputado referia-se a um “grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens” que, segundo ele, seriam um “autêntico martírio” para residentes e comerciantes na zona da Boavista, no Porto.

PÚBLICO -
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Imagem da SOS Racismo

“Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade, do pequeno furto e a dormir em jardins e espaços públicos, conspurcando os terrenos que são de todos os cidadãos”, escreveu no Facebook, onde usa o nome “David Ribeiro”. O texto termina com um apelo: [É preciso] encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos”.

Em comunicado, a SOS Racismo, que recebeu uma notificação a comunicar a abertura do processo, já se congratulou com a decisão da comissão, esperando agora que “o processo de contra-ordenação cumpra os seus trâmites legais, com a celeridade que a gravidade do caso implica”. A associação solicita ainda aos deputados da AM e ao movimento de Rui Moreira que “tomem uma posição pública sobre o sucedido”.

Na altura, em declarações à agência Lusa, António Santos Ribeiro considerou que o texto em nada indicava que era "racista, xenófobo ou que tenha incitado ao ódio". O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o deputado das listas de Rui Moreira e o próprio presidente da AM, Miguel Pereira Leite.

O tema passou das redes para a assembleia na reunião de 31 de Julho quando, ao pedir a palavra, uma munícipe foi avisada pelo presidente da AM das condições da sua intervenção. Tatiana Moutinho começou por desistir de falar, mas acabou por pegar no microfone para acusar António Santos Ribeiro de racismo e incitamento ao ódio.

Miguel Pereira Leite, que tratou várias vezes a munícipe por “senhora candidata”, referindo-se ao facto de Tatiana Moutinho ter integrado as listas do Bloco de Esquerda, argumentou, a dado momento, que a cidadã em causa poderia intervir “sobre assuntos de interesse para o município”, mas convidou-a a assumir o lugar de um dos bloquistas. Vários deputados da oposição e plateia reagiram à posição de Pereira Leite com críticas. Já o deputado visado limitou-se a dizer: "Se eu, que até sou adepto do Boavista, disser que um jogador mexicano do FC Porto não joga nada é considerado racismo?"