Viúva de seropositivo diz que morte na prisão está por explicar

O estado clínico de Paulo Jorge Santos estava estável quando foi preso em 2017. De Vale de Judeus, escreveu ao director-geral dos serviços prisionais a dizer que não recebia a medicação de forma regular. Viúva espera por autópsia.

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A francesa Sandrine Ledoux procurou um advogado em Portugal para processar o Estado Miguel Manso

Paulo Jorge Santos foi encontrado no dia 26 de Maio na sua cela do pavilhão B na cadeia de Vale de Judeus, à hora de abertura das portas. Eram 8h da manhã. Nos corredores da prisão “só se falava disso, e na véspera só se falava que ele não estava bem”, conta um recluso de Vale de Judeus pelo telefone. O óbito foi declarado às 11h30. 

Paulo Jorge tinha ido na véspera à enfermaria onde recebera "a medicação [para as dores], seguindo o protocolo de actuação clínica”, informa a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Entre os reclusos, impera a suspeita: “Pode ter sido alguma coisa forte que lhe deram na enfermaria, ou alguma coisa a que ele seria alérgico." 

Naquela manhã, os ânimos exaltaram-se, recorda o recluso contactado. Pelo menos dois presos receberam castigos por “destratarem a enfermeira” e a acusarem, alto e bom som, de “sobredosagem” no tratamento. Na realidade não sabiam ao certo o que se passara. 

Questionada sobre a causa da morte, a DGRSP refere que o óbito foi participado pela cadeia ao Ministério Público de Alenquer onde foi aberto um inquérito. A GNR foi chamada ao local "cabendo depois a esta chamar outras entidades (como por exemplo a Polícia Judiciária), caso entenda que a ocorrência extravasa as suas competências".

Nas respostas enviadas por escrito, a DGRSP indica que já foi solicitado aos serviços do MP de Alenquer "informação sobre o estado dos autos" bem como o relatório da autópsia, quando estiver concluída. Antes disso, não é possível ter conhecimento formal da causa da morte.

O falecimento de Paulo Jorge dos Santos José consta, no entanto, na lista de 25 mortes "por doença", nos 49 estabelecimentos prisionais nos primeiros seis meses de 2018, segundo a informação oficial enviada ao PÚBLICO. (A estas 25, juntam-se três suicídios).

Contactada de novo, para esclarecer por que está este caso nos registos das "mortes por doença" se ainda não existe conclusão da autópsia, a DGRSP explica que na sua base de dados, “o registo estatístico das causas de morte se reparte por ‘doença’, ‘suicídio’ e ‘homicídio’”.

Além disso, não é possível ter informações das doenças em causa. Como indicam os serviços prisionais, "não se trabalha estatisticamente a informação respeitante à patologia que esteve na origem do óbito".

Medicação irregular

Quando foi preso, Paulo Jorge Santos já era uma pessoa doente. Ele mesmo expôs o seu caso numa carta que escreveu ao director-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, e na qual partilhou preocupações sobre o modo como era tratado na cadeia.

Em primeiro lugar, as falhas na toma da medicação para o VIH. Na carta, queixa-se de não lhe serem administrados os anti-retrovirais diariamente como exige o tratamento determinado pelo médico do Hospital de Setúbal.

A forma irregular como lhe seria dada a medicação terá comprometido a sua imunidade e, por conseguinte, o começo do tratamento da hepatite C, já planeado em 2017, por se encontrar estável, como comprovam relatórios médicos.

É essa a convicção da viúva Sandrine Ledoux, que guardou uma cópia da carta dirigida pelo marido ao director-geral das prisões, sem saber se ele chegou a enviá-la, e na qual expunha: “Tenho HIV e hepatite C, sinusite crónica, entre outros. Tudo isto estava muito bem, pois eu tinha uma carga viral negativa, e estava pronto para começar o tratamento da hepatite C.”

Entrou na cadeia de Setúbal e a partir desse dia de Julho de 2017 esteve duas semanas sem tomar os anti-retrovirais, relatava na carta. Duvidaram da sua palavra e não o deixaram entrar com o frasco do medicamento, conta Sandrine. Mais tarde, quando retomada, a medicação não lhe seria dada todos os dias.

“Não admissível” numa prisão

No Diário Clínico da consulta externa do Hospital de Setúbal, que o PÚBLICO leu, o médico Nuno Pinto Luís, pede “atenção” especial e adverte que eventuais “falhas na administração da medicação anti-retrovírica implicam falência terapêutica a médio prazo, resultando em morbilidade e mortalidade para o doente, não sendo admissíveis num estabelecimento prisional”.

Sandrine Ledoux reproduz com emoção as palavras escritas por Paulo Jorge na carta manuscrita, cuja cópia traz com ela: “Quando voltei a tomar anti-retrovirais, eram-me dados um dia sim, outro não, e depois mais dois dias sim, e outro dia nada. (…) O médico do hospital disse-me várias vezes que eu não podia falhar com a medicação. Certo é que eu estou detido [na prisão] onde na saúde não pode haver negligência.”

Paulo Jorge escreveu também ao advogado Alexandre Novion em França, a quem tinha pedido para tratar da transferência para uma prisão francesa, para poder estar perto da mulher Sandrine e da filha.

“Eu recebi em meados de Maio uma carta de Paulo Jorge Santos, na qual ele refere as condições em que estava preso, dias antes da sua morte, e na qual se queixa de forma muito clara e sem quaisquer dúvidas de um problema de acesso aos seus medicamentos”, lê-se na correspondência que o advogado mais tarde fez chegar a Sandrine.

A DGRSP refere que "na verificação de óbito", a médica indica que "o recluso encontrava-se na cela, sentado, cabeça rodada à esquerda" e que apresentava “rigidez cadavérica, sem sinais de morte agressiva”.

Nos seis meses em Vale de Judeus, o recluso foi a seis consultas de infecciologia em dois hospitais e teve "inúmeros acompanhamentos" na enfermaria da prisão, onde os enfermeiros prestam serviço nos sete dias da semana e os médicos estão em "vários dias por semana". Em situações de urgência nas prisões é activado o Instituto Nacional de Emergência Médica, explica a direcção dos serviços prisionais. Também pode acontecer que os reclusos sejam acompanhados ao serviço de urgência do Serviço Nacional de Saúde mais próximo.

“Se ele não estava bem, por que não o levaram para o hospital?”, questiona Sandrine, que não encontra respostas nem formas de sossegar a menina que traz pela mão. As duas chegaram de França de autocarro numa manhã tórrida de Agosto.

“A minha filha está sempre a falar no pai. Sabe o que aconteceu, mas continua a perguntar se viemos para salvá-lo. Imagina que vamos os três regressar juntos para França", diz. “Eles destruíram-nos. A mim, a ela."

“Eles” serão, no entender de Sandrine, factores não naturais de uma morte por explicar. O seu advogado Jaime Roriz vai intentar uma acção de responsabilidade civil contra o Estado. Espera um combate difícil.

Esbarrar no poder do Estado

“O Estado não disponibilizará a informação que controla e intencionalmente não entrega. Eu vou pedir ao tribunal que intime o Estado a dar as provas, mas vou esbarrar no poder que tem, nos recursos financeiros e jurídicos ilimitados que tem”, diz Jaime Roriz.

“Uma demora de três meses na autópsia é possível”, reconhece o advogado, embora já pudesse haver conclusão, salienta. “Neste caso em que uma pessoa morre na prisão de causa desconhecida e não há nada a esconder, a autópsia já podia e devia ter sido feita. Ao não lhe darem prioridade, fazem com que as dúvidas aumentem."

Os elementos que solicitará ditarão o dano: negligência, falta de assistência médica, ou outro. Jaime Roriz garante que, embora a direcção da prisão de Vale de Judeus não tenha contactos oficiais com Sandrine, por esta não ser casada com Paulo Jorge, ela tem direito a ter toda a informação, como prevê a lei portuguesa relativa a casais em união de facto. "Ela é familiar dele."

Paulo Jorge tinha consciência dos seus direitos e trocava correspondência com Sandrine sobre a intenção de interpor um processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pelos maus tratos que considerava serem cometidos dentro do sistema prisional.

Foi transferido em Dezembro de 2017 para Vale de Judeus. Tinha a experiência da prisão de Setúbal de onde se evadira em 2003 (antes de ser condenado) e voltara entre Julho e Dezembro de 2017, depois de decidir entregar-se. “Eu, desesperado que estava, toxicodependente na altura, e a ser maltratado pelos reclusos, e mesmo pedindo ajuda aos guardas, nada me serviu pois fiquei a passar por um ‘chibo’, acabei por aceitar a fuga com um conhecido”, conta nas palavras que dirigiu a Celso Manata.

“Eu nem consigo explicar o que senti, nem por onde passei, nem como consegui estar em Espanha acabando por chegar a França.” Aí, continua a mesma carta, conheceu Sandrine, deixou as drogas, começou a trabalhar e constituiu família.

Em 2017, quando a filha tinha seis anos, Paulo Jorge decidiu entregar-se às autoridades. Ele não queria andar fugido, sem documentos, diz Sandrine. "Sobretudo por nós."

Ficou preso preventivamente em Setúbal e foi condenado em Novembro a 20 anos (por uso ilegal de arma, assalto, homicídio e evasão) mas acreditava que um recurso e uma redução da pena, com uma saída em condicional, lhe trariam uma liberdade, mesmo que precária ao fim de uns “poucos anos”. Ele negava a autoria do homicídio que acontecera numa fuga com dois conhecidos do Casal Ventoso.

Em Dezembro, foi colocado em Vale de Judeus, mas ficou umas semanas em trânsito entre os dois estabelecimentos. Num dia do início de Janeiro, foi dada ordem para Paulo Jorge sair de Setúbal à hora exacta em que, na visita, estaria com a mulher e a filha antes de elas voltarem para França, na manhã seguinte. “Pedi e implorei por favor que ao menos deixassem dar-lhes um beijinho”, conta na carta ao director-geral das cadeias. De nada serviu. Nesse episódio, e revoltado, resistiu na hora de colocar as algemas. Terá sido espancado.

É essa a outra preocupação que manifesta na carta, e a razão por que quer apresentar uma queixa. “Fui maltratado”, resume. Nomeia os dois guardas que o maltrataram, e desabafa: “Eu não sou nenhum animal.”

Antes de terminar, escreve: “Se eu quisesse não tinha vindo para Portugal entregar-me. Vim justamente porque sou homem. É inadmissível que brinquem com a minha saúde.”. E acrescenta: "A minha companheira e a minha filha têm sofrido muito com isto tudo, tal como eu. Já pensei no pior. Acabar com tudo.” 

“Acabou”, diz a família de Paulo Jorge a Sandrine, sem perceber o que pretende fazer agora que ele morreu. 

Registos e imagens 

Como ela, o recluso e amigo de Vale de Judeus receia que o caso de Paulo Jorge seja abafado, e considera que, havendo vontade, será possível saber o que se passou – através das câmaras de vigilância e registos detalhados na enfermaria.

No próprio dia da morte de Paulo Jorge, este amigo escreveu a partir da cadeia uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa, na qual denuncia o facto de não haver "um corpo clínico diariamente naquela prisão" e “uma situação de verdadeiro abandono”. Diz ao Presidente da República que depois de Paulo Jorge "pedir socorro com muita insistência" deixaram-no ir à enfermaria e que, quando voltou, "ele mesmo disse que lhe tinham sido dadas três injecções para as dores”. 

Ao PÚBLICO, refere: "Todas as noites são feitas duas rondas, às 23h30 e às 3h30. Como é possível os guardas não terem percebido o estado em que ele estava? Desde esse dia, é o contrário. Estão sempre a abrir o postigo para ver se não estamos mortos quando estamos a dormir." Em Vale de Judeus, não dormem em camas mas em tarimbas de pedra, acrescenta. 

Sandrine relembra pequenas coisas que só agora lhe fazem sentido. O marido pedia-lhe que trouxesse muitos pijamas. Hoje percebe que ele usaria vários para não sentir o frio da pedra sobre a qual dormia. 

Quando Paulo Jorge lhe telefonou da cabine telefónica da prisão, na véspera de morrer, as suas palavras não eram perceptíveis. A ligação estava má; ou ele não estava bem. Já teria ido à enfermaria depois de, num primeiro telefonema à hora do almoço, ter dito a Sandrine que sentia muitas dores por ter caído enquanto dormia. Segundo os seus colegas da prisão, as dores eram frequentes e muito intensas.

Nessa derradeira chamada, Sandrine não percebeu o que o marido quis partilhar com ela. Na memória, guarda o que ele lhe dizia muitas vezes: “Se um dia alguma coisa lhe acontecesse, para eu ir até ao fim, até às últimas consequências. Eu farei isso, por ele e porque ele mo pediu.”